Ana Drago: acordo Sarkozy-Merkel é «assustador»

A deputada bloquista Ana Drago considerou esta segunda-feira «absolutamente assustador» para a continuidade da União Europeia o anúncio de medidas «limitadoras da soberania» dos Estados-Membros, quando a moeda única enfrenta uma «crise profunda e sistémica».

Ana Drago reagia, em declarações à Agência Lusa, às linhas do acordo franco-alemão Sarkozy-Merkel hoje alcançado sobre a governação da União Europeia e da Zona Euro.

«Hoje, é de temer, de facto, a continuidade do euro e da construção europeia numa lógica comunitária», opinou, sustentando que é «deitar gasolina em cima da fogueira» a apresentação de «um conjunto de medidas limitadoras da soberania» dos Estados-Membros da União Europeia, antes da cimeira de Bruxelas de quinta e sexta-feira e «num contexto de crise profunda e sistémica» da moeda única.

Segundo a parlamentar, trata-se de «políticas minimalistas para estancar a crise das dívidas soberanas do espaço europeu» e que «agravam as dificuldades políticas de construção europeia».

O que, vincou, é «absolutamente assustador para o processo de construção europeia dos últimos 50 anos».

O presidente francês, Nicolas Sarkozy, e a chanceler alemã, Angela Merkel, concordaram hoje em propor um novo tratado europeu - englobando os 27 Estados-Membros da União Europeia ou os 17 países da Zona Euro - e sanções automáticas para os países cujo défice ultrapasse três por cento do produto interno bruto.

Para o Bloco de Esquerda, são «medidas autoritárias e restritivas», impostas «no momento em que toda a Zona Euro está a ser sujeita a uma grande pressão dos mercados financeiros».

Medidas que, advogou Ana Drago, «propõem a manutenção da austeridade», que «tem conduzido a recessões profundas no espaço europeu».

Os bloquistas entendem, como alternativa, que o Banco Central Europeu, cuja independência é defendida pela dupla Sarkozy-Merkel, deverá «apoiar as economias» mais debilitadas do espaço europeu, comprando a dívida pública no mercado primário.

«Precisamos de eurobonds [títulos de dívida europeus, que Merkel e Sarkozy rejeitam] e de programas de crescimento da economia», frisou Ana Drago.

A deputada criticou ainda o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, pelo que disse ser a sua «absoluta subserviência» à chanceler alemã.

França e Alemanha dispostas a liquidar os fracos...

SERKEL & MERKOZY

França e Alemanha chegaram a acordo esta segunda-feira numa série de reformas para combater a crise da Zona Euro, que serão apresentadas ao presidente do Conselho Europeu, anunciaram o presidente francês e a chanceler alemã após uma reunião de duas horas.

«O acordo franco-alemão é muito completo. Será redigido e apresentado a Herman Von Rompuy esta quarta-feira», garantiu o presidente francês ao início desta tarde, em conferência de imprensa conjunta que está a fazer as bolsas mundiais brilhar.

«Queremos ter a garantia de que os desequilíbrios [nacionais] que levaram a esta situação na Zona Euro não acontecerão de novo», afirmou ainda Nicolas Sarkozy. «Por isso, queremos um novo tratado, que deixe claro aos 27 países da União Europeia e aos membros da Zona Euro que as coisas não podem continuar como estão agora».

Sarkozy avançou que a nova proposta inclui a modificação do actual tratado europeu, e que idealmente este irá abranger os 27 Estados-membros, mas o eixo franco-alemão está preparado para delinear um tratado que inclua apenas os 17 da moeda única.

O tratado irá incluir automaticamente sanções para os estados que falhem a meta dos 3% da meta do défice, assim como uma regra de ouro para os países do Euro», alterações que Sarkozy espera ver discutidas até Março.

Da conferência conjunta ficou ainda a garantia de que os défices dos países do euro serão controlados ferreamente e que por isso é «necessário regras mais apertadas» e mesmo «alterações estruturais», sublinhou Merkel. Contudo a chanceler alemã asseverou que o Tribunal de Justiça Europeu não irá sobrepor-se à soberania nacional de cada país, mas irá vigiar «regra de ouro».

Quinta e sexta-feira, o eixo franco-alemão irá «recolher a «sensibilidade» dos restantes países da Zona Euro, na cimeira que está já marcada, explicou o presidente francês, mas a chanceler está convicta de que o plano terá a aceitação de todos os Estados-membros. Mais: ambos esperam que as decisões do novo tratado fiquem já delineadas neste encontro, em Bruxelas.

Sobre as euro-obrigações, Sarkozy afirmou que eles não são «em caso algum uma solução para a crise» e acrescentou que Paris e Berlim estão «de acordo» neste ponto. «A Alemanha e a França estão completamente de acordo ao dizer que os eurobonds não são em caso algum uma solução para a crise. Como vamos convencer os outros a fazer os esforços que estamos a tentar fazer se começamos por mutualizar as dívidas? Nada disso faz sentido», disse o presidente francês.

Paris e Berlim acordaram igualmente na necessidade de realizar uma cimeira da Zona Euro «todos os meses» enquanto durar a crise, cimeiras que devem ter «uma agenda precisa» com temas como «o direito ao trabalho» ou o «desenvolvimento de infraestruturas».

O presidente francês afirmou também que a França e a Alemanha querem que o fundo de ajuda permanente entre em vigor em 2012 e não em 2013, como previsto até agora, e que as decisões sejam tomadas por maioria em vez de unanimidade.

As decisões no seio do futuro Mecanismo Europeu de Estabilidade devem ser tomadas por maioria qualificada representando 85 por cento das contribuições dos Estados para esse fundo.

Questionado pelos jornalistas sobre o haircut grego, Angela Merkel foi clara ao afirmar que não haverá outro caso como o de Atenas: «Foi um caso muito específico e particular». «O nosso trabalho é corrigir os erros do passado», disse ainda a chanceler, apontando a «amizade franco-alemã como