Embora ainda esteja “à espera” de ser informado “oficialmente”, o conselheiro da comunidade portuguesa em Andorra já disse que, a confirmar-se a criação de um consulado honorário no principado, “é uma boa notícia".
Em declarações à agência Lusa, José Manuel da Silva respondeu com um “evidentemente que sim” à pergunta sobre se a comunidade portuguesa residente em Andorra estava satisfeita com o anúncio – feito hoje pelo secretário de Estado das Comunidades, José Cesário, em declarações à RDP Internacional e confirmado à Lusa pelo porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Miguel Guedes – da criação de um consulado honorário de Portugal em Andorra.
Esta nova estrutura surge em substituição da atual representação diplomática de Portugal, composta por embaixada e consulado, que serão encerrados no início do próximo ano.
O ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Portas, anunciou a 16 de Novembro o encerramento de sete embaixadas, entre as quais a de Andorra, e cinco postos consulares em França (Nantes, Clermont-Ferrand, Lille) e na Alemanha (Frankfurt e Osnabrück). Segundo o MNE, a reforma consular vai permitir poupar 12 milhões de euros em 2012.
“Desde sempre reivindicamos ao menos que fique alguma coisa” em Andorra, assinalou hoje José Manuel da Silva. “[As autoridades portuguesas] fizeram o que a gente pediu, exatamente para que não tivéssemos que ir para Barcelona”, reconheceu.
“Estou à espera que nos informem oficialmente”, realçou, esperando que o novo consulado honorário “chegue” para as necessidades da comunidade portuguesa residente no principado.
Inicialmente previa-se que os 13 mil portugueses residentes em Andorra passassem a receber assistência do consulado de Portugal em Barcelona (Espanha), mas esta possibilidade gerou protestos em Andorra.
A 19 de novembro, cerca de 600 portugueses e luso-descendentes manifestaram-se contra o encerramento da embaixada de Portugal no principado e foi até criada uma Plataforma contra o Encerramento da Embaixada.
Na altura, o protesto contou com a solidariedade de todos os candidatos às eleições locais em Andorra. Aliás, as mais altas figuras do principado fizeram eco das preocupações da comunidade portuguesa.
O ministro dos Negócios Estrangeiros andorrano, Gilbert Saboya, lamentou a decisão do Governo português de fechar a representação diplomática em Andorra, esperando que, pelo menos, fosse mantida uma “estrutura mínima consular”. E o co-príncipe de Andorra e arcebispo de Urgel, Joan-Enric Vives, chegou a dizer que esperava que o Governo português soubesse "defender, proteger e representar” os compatriotas que vivem e trabalham no principado.
“A ideia é criar um consulado honorário, que substituirá a atual estrutura em Andorra por um cônsul honorário e uma equipa de funcionários, também do Ministério dos Negócios Estrangeiros [MNE]”, explicou hoje, à Lusa, o porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Miguel Guedes.
O novo consulado – que entrará em funcionamento “a muito curto prazo” – vai “fazer praticamente todo o tipo de assistência consular”, precisou, sem adiantar pormenores sobre o número concreto de funcionários.
O porta-voz destacou que a nova representação de Portugal em Andorra terá um “custo muitíssimo mais reduzido”, que poderá “rondar um décimo” do atual – número que coincide com o avançado por José Cesário nas declarações à RDP Internacional –, gerando “uma poupança enorme de encargos”.
Esta foi – salientou – “a solução para, não abdicando totalmente do apoio que era necessário prestar àquela população, fazê-lo com um custo muito menor”.
Agência Lusa
Acrescentemos à informação que, neste momento, estah previsto que no consulado honorario fiquem dois funcionarios: Sofia Borges e Antonio Costa; talvez um terceiro...
