Estudo sobre redução de deputados concluído dentro de um mês

O politólogo Manuel Meirinho anunciou segunda-feira que o estudo que está a desenvolver sobre a redução do número de deputados na Assembleia da República (AR), a pedido de Pedro Passos Coelho, estará concluído dentro de um mês.

Destak/Lusa | destak@destak.pt

“A parte das várias possibilidades de redução e os seus efeitos está praticamente terminado. Mais um mês e terá terminado”, disse.

Sobre o estudo/simulação e aprofundamento das possibilidades da introdução do voto preferencial em Portugal para a AR, documento que está também a desenvolver, o politólogo adiantou que estará concluído dentro de dois a três meses.

Manuel Meirinho, que também exerce a função de deputado do PSD, eleito pelo círculo eleitoral da Guarda, falava aos jornalistas em Castelo de Vide, Portalegre, à margem de uma conferência sobre Sistemas Eleitorais, uma iniciativa promovida pela Universidade de verão do PSD, que decorre naquela vila alentejana até domingo.

Meirinho adiantou que o trabalho que está a desenvolver sobre a redução do número de deputados não apresenta um “número determinado”, pois o estudo considera várias possibilidades, “desde 211, 181, 191, 201” deputados.

“Há várias possibilidades que estão a ser estudadas, tendo como limite os 181 e outro limite máximo, por exemplo, manter em 229 para ficar impar”, explicou.

O deputado acrescentou ainda que “não há nenhum fantasma em reduzir o número de deputados. Agora, as formas como podemos reduzir são várias”.

Questionado pelos jornalistas sobre a posição do CDS-PP, que é desfavorável a uma eventual redução do número de deputados, Manuel Meirinho desdramatizou essa questão, afirmando que a redução de deputados “não penaliza” os centristas.

“O PSD, julgo eu, não poderá fazer reformas que em certa medida ponham em causa a estabilidade da coligação, agora resta saber se essa é uma medida que penaliza o CDS. Dos estudos que eu tenho feito e posso já antecipar, não penaliza”, assegurou.

No entanto, acrescentou que “todos os partidos perdem”, desde que a redução venha a ser uma realidade.

“No global, não há efeitos muito significativos do ponto de vista negativo para os vários partidos. Ou seja, é possível reduzir o número de deputados sem ter grandes efeitos, grandes consequências, no nosso funcionamento, sobretudo do sistema partidário”, observou.

Sobre a possibilidade de introduzir o voto obrigatório para combater a abstenção, Manuel Meirinho disse que “pessoalmente” considera que o problema não reside na obrigatoriedade do voto.

“Eu pessoalmente não me parece que o problema seja o da obrigatoriedade do voto. É uma possibilidade a estudar, mas não corresponde à essência dos motivos que levam as pessoas a abster-se. São razões de outra ordem”, concluiu.