Colapso eminente dos Consulados de Portugal

O secretário de Estado das Comunidades Portuguesas admitiu hoje que alguns consulados estão numa situação difícil por falta de pessoal, referindo que a modernização tecnológica e a proibição de rescisões por mútuo acordo pretendem combater este problema.

"Há dificuldades, não o escondemos", disse José Cesário agência à Lusa, quando questionado sobre alertas do PS para a situação de "colapso iminente" dos consulados, devido à falta de pessoal na sequência do programa de rescisões do Governo e de aposentações.

José Cesário, que falava à Lusa no final de uma reunião com o conselho permanente do Conselho das Comunidades Portuguesas, durante a qual o tema também foi abordado, afirmou que as situações mais delicadas são as de Macau, Brasil ou Paris, mas garantiu que o Governo está a procurar "suprir da forma que for possível".

Nestes casos "mais delicados", o Governo decidiu "não autorizar rescisões por mútuo acordo", revelou, lembrando que no ano passado entraram "algumas dezenas de funcionários para a rede, para substituir os que saíram".

"Evidentemente não podemos impedir um funcionário de sair, mas não será no âmbito do programa de rescisões amigáveis", explicou.

Por outro lado, o Executivo está a apostar na modernização informática.

"Entre 2008 e 2011 não se substituiu equipamento informático, nós estamos a fazê-lo agora. Foram adquiridos centenas de ?pcs' [computadores] e de servidores", disse, acrescentando que "os novos equipamentos móveis que são utilizados nas novas permanências consulares permitem atender dezenas de milhares de pessoas fora dos postos".

Essas pessoas, referiu, "já não têm de vir aos postos", falando em casos de poupanças de "milhares de euros ou de dólares" nas deslocações que assim já não fazem.

José Cesário garantiu que estes casos são pontuais e que "a maioria dos consulados tem plena capacidade de resposta".

O deputado socialista Paulo Pisco questionou esta terça-feira o Governo sobre a "situação de colapso iminente" de postos consulares portugueses devido à "redução brutal" de pessoal, alertando para as "dificuldades e transtornos causados a centenas de milhares" de emigrantes.

Numa pergunta dirigida à ministra de Estado e das Finanças, Maria Luís Albuquerque, e ao ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Rui Machete, hoje entregue na Assembleia da República, o deputado eleito pelo círculo da Europa lança "um sonoro sinal de alarme que deve ser levado muito a sério pelo Governo, que precisa urgentemente de ganhar consciência da situação de colapso iminente das nossas representações externas, particularmente dos postos consulares, devido à escassez extrema de funcionários, que a cada dia se agrava de maneira muito preocupante".

JH // APN
Lusa

Photo: JoanMira