13.2.14

Tem a palavra Eulalia Moreno: Alô, São Paulo



Que aconteceu ao Conselho Consultivo do consulado-geral de Portugal em São Paulo?

De acordo com o Regulamento Consular, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 71/2009, de 31 de Março, existe um Conselho Consultivo para cada área de jurisdição consular presidido pelo Cônsul de Portugal, e que deve se reunir obrigatoriamente três vezes ao ano, em data convocada pelo presidente e, extraordinariamente, por iniciativa do presidente ou a requerimento de, pelo menos, um terço dos membros.

Os conselheiros estão ligados ao cônsul, e portanto cada vez que haver mudança no cargo do Cônsul, os conselheiros também encerram seu mandato, o novo cônsul indica novos conselheiros.

No tempo do José Guilherme Queiroz de Ataíde os membros do Conselho Consultivo eram : • Antonio de Almeida e Silva• Antonio Júlio Machado Rodrigues ( ex-presidente do BANIF) • Artur Andrade Pinto• Fernando Diniz• Fernando Ramalho Leite da Silva• Ildefonso Octaviano Severino Garcia• João Alves das Neves ( entretanto, já falecido) • João Caldas Fernandes( actual Consul Honorário em Ribeirão Preto) • José Duarte de Almeida Alves• Paulo Augusto de Freitas• Paulo Manuel Pires dos Santos Almeida• Rui Mota e Costa• Teresa de Jesus Pires Morgado.

QUAIS SÃO OS ACTUAIS CONSELHEIROS E QUANDO TEM ACONTECIDO AS TAIS REUNIÕES PREVISTAS EM LEI OU SERÁ QUE FOI TUDO REVOGADO??"
 

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