O Tribunal de Contas (TC) detetou desvios financeiros de 18 milhões de euros nas obras de extensão da linha vermelha do metro de Lisboa, mais precisamente na ligação de Oriente ao aeroporto, e ainda falhas de atuação e de gestão nesta e numa outra obra de manutenção na linha azul.
Esta avaliação, diz o TC num documento ontem publicado, surge de "uma denúncia, anónima, relacionada com eventuais ilegalidades cometidas pelo Metropolitano de Lisboa (ML)" nomeadamente "em matéria de contratação pública e de empreitadas de obras públicas" e que "refletiam irregularidades graves na gestão dos dinheiros públicos".
Conclui o órgão liderado por Guilherme d"Oliveira Martins que o Metropolitano de Lisboa "acautelou", de uma forma geral, o cumprimento da lei na fase da contratação. Mas não deixa de apontar "várias deficiências" que acabaram por comprometer a execução das duas empreitadas,. Em causa coisas tão diversas como a ausência de planeamento, alterações aos projetos e derrapagem dos prazos.
Não admira, por isso, que, em vez dos 118,1 milhões de euros inicialmente contratados, a ligação Oriente-aeroporto tenha acabado por custar 136,2 milhões, um aumento de 15,3%. Só a nível de elaboração do projeto, o desvio foi de 32,2%, com um custo final de 7,5 milhões. Os serviços de revisão do projeto implicaram, por seu turno, um acréscimo de custos de 53,7%: foram pagos à Cenorgeo 592 mil em vez dos 385 mil contratados.
No que à execução da obra diz respeito, o desvio financeiro foi de 12,9%, sendo que o custo total, de 121,4 milhões, foi agravado em 14 milhões e, por fim, no que à fiscalização diz respeito, o valor total dos pagamentos efetuados à Fagipt ascendeu a 6,646 milhões, ou seja, 45,8% acima do previsto.
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