França: 'manifs' contra cortes no ensino de Português e fecho de consulados (vídeo)

No próximo sábado, dia 17, associações convocaram uma nova manifestação para a porta da embaixada de Portugal em França contra o fecho de três vice-consulados e a redução do número de professores.

Uma anterior manifestação, no mesmo local de Paris, no passado dia 7, chegou a ser comovente. Com crianças na primeira linha a gritarem "Português não deve morrer!" e a cantarem o hino nacional, duas centenas de pessoas protestaram nesse dia contra a supressão de postos de professores (ver vídeo no final do texto).

Os cortes no ensino da língua aos luso-descendentes chocaram os portugueses de França pela maneira brutal como foram feitos - em pleno ano escolar, deixando, segundo as contas de Carlos Pereira, diretor do Lusojornal, perto de três mil crianças sem aulas.

"Inacreditável"

"Cortar 20 professores em França e deixar quase três mil alunos sem aulas de Português em pleno ano escolar é inacreditável", comenta Carlos Pereira.

No próximo sábado, os organizadores (diversas associações) pensam reunir muitos mais manifestantes contra os cortes no ensino de Português, mas também contra o fecho de três vice-consulados em França - Clermont-Ferrand, Lille e Nantes.

No passado fim de semana, uma manifestação reuniu cerca de 700 pessoas no centro de Clermont-Ferrand contra o fecho das instalações consulares. Associações desta cidade do centro da França (região de Lyon) anunciam ir participar igualmente na próxima manifestação de Paris.

No quadro de uma reestruturação da rede diplomática, o Governo decidiu fechar sete embaixadas e cinco vice-consulados (dois deles na Alemanha, onde também se verificam protestos).

Os cortes no ensino e na rede diplomática e consular devem-se, segundo o Governo, às dificuldades económicas e financeiras que o país atravessa.

Queixa contra o Governo

Um "Coletivo para a Defesa do Ensino do Português", formado em França, anunciou ir apresentar queixa ao Provedor de Justiça contra o Governo português, por considerar que este está a violar a Constituição.

"O Governo viola o artigo 74 da Constituição no que diz respeito à obrigatoriedade do Estado de garantir o ensino da língua aos filhos dos emigrantes", declara Raul Lopes, porta-voz desta associação.

Veja o vídeo da manifestação (realizada dia 7 e não dia 14, conforme está legendado):

Ler mais: http://aeiou.expresso.pt/franca-manifs-contra-cortes-no-ensino-de-portugues-e-fecho-de-consulados-video=f694479#ixzz1gcn6DOAt

Comunidades: Conselho consultivo escreve carta ao MNE com alternativas ao fecho do vice-consulado de Frankfurt

Lisboa, 02 dez (Lusa) – O conselho consultivo do vice-consulado de Frankfurt defende, em carta aberta enviada hoje ao ministro da tutela, ser preferível despromover consulados, reduzir subsídios e atualizar a tabela de emolumentos do que manter a decisão de encerrar o posto.

De acordo com a carta, assinada pelo porta-voz do conselho consultivo, António da Cunha Duarte Justo, “há alternativas ao encerramento de vice-consulados” que passam por “despromover consulados e consulados-gerais para vice-consulados”, “controlar a produtividade dos postos consulares” ou “poupar nas instalações”.

Além disso, acrescenta, podem reduzir-se os subsídios mensais de representação e de residência a metade e atualizar os preços dos emolumentos.

"Reduzam-se imediatamente os subsídios mensais de representação e de residência em 50 por cento", refere o porta-voz, considerando que "7.000 euros de subsídio de representação mensal para um senhor cônsul é um escândalo".

Por outro lado, considera, é preciso atualizar os preços dos emolumentos, já que "certidões de nascimento e casamento em Portugal custam 20 euros e na tabela consular continuam a custar 16,50 euros".

Para este conselho consultivo, Frankfurt é um “lugar estratégico e único” que não deve encerrar, até porque “a desconsideração será tomada como símbolo de negligência da economia portuguesa e base de desmotivação para jovens portugueses de espírito inovador”.

Face à necessidade de cortar despesas e se é preciso alterar a situação na Alemanha, a solução é “despromover consulados e consulados-gerais, racionalizar custos de instalações e pessoal”, refere ainda.

“Frankfurt é a capital não só financeira como também económica da Europa" e o local "onde estão o maior número de consulados estrangeiros. O vice-consulado de Frankfurt serve também 30.000 portugueses em três Estados federados na Alemanha: Hessen, Renânia-Palatinado e Sarre”, escreve o porta-voz.

“Também relativamente à evolução do comércio externo de Portugal, Frankfurt será crucial para o investimento estrangeiro e para a sede das empresas portuguesas”, acrescenta na carta enviada a Paulo Portas, lembrando que é nessa cidade que está sedeada a Federação dos Empresários Portugueses na Alemanha, as feiras e o Banco Central Europeu.

O Governo anunciou em novembro que vai encerrar sete embaixadas, quatro vice-consulados e um escritório consular para poupar 12 milhões de euros em 2012 e possibilitar a abertura de novas embaixadas na Ásia e América Latina.

Na altura, o ministro dos Negócios Estrangeiros afirmou que a jurisdição do vice-consulado de Frankfurt passava para Estugarda, decisão que já levou à realização, a 5 de novembro, de uma manifestação com cerca de mil pessoas e na qual foi sugerida uma ocupação simbólica do vice-consulado, manifestações em cadeia e abaixo-assinados para entregar à Presidência da República.

PMC.

Lusa/Fim

Porque é que Portugal fecha consulados?

STCDE
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Opinião do Dr. Miguel Reis

December 2, 2011 –

Quando é generalizada a convicção de que estamos a assistir à maior vaga de emigração de portugueses após o 25 de Abril de 1974, Portugal continua a encerrar consulados que integram a sua débil estrutura de representação no estrangeiro.

...

...

Os consulados são um negócio altamente lucrativo para o Estado.
Mas não há nenhum negócio que possa ter lucros se lhe abarbatarem as receitas.

...

Ora, o que acontece é que todos os recursos gerados pelos consulados são, literalmente, «desviados» para uma outra entidade, que satisfaz outros interesses, que não são os dos utentes.

 ...

Os sucessivos governantes, que têm passado pelo MNE, têm-se portado, unanimemente, como uns «castrati», incapazes de pôr termo a esta pouca vergonha.

Se o fizessem e pusessem termo ao desvio das verbas dos consulados, talvez não tivessem que os fechar.

in:     mra_newsletter

http://www.lawrei.eu/mranewsletter/?p=4806

ANDORRA: ATENçÃO PORTUGUESES o atendimento aos utentes pode encerrar jah na proxima semana

O conselheiro da comunidade portuguesa no Principado de Andorra, José Manuel Silva disse: "Se não pudermos salvar a embaixada, ao menos que fiquemos com o consulado"

"O presidente da República não pode reconhecer a importância que Andorra tem tido para Portugal e para a comunidade, fazer pedidos [...] e depois não ter uma palavra para impedir, sensibilizar, explicar ao Governo que a opção de encerrar as estruturas consulares em Andorra não é correta, é de grande insensibilidade e vai atingir dura e profundamente a comunidade portuguesa e as relações entre Portugal e Andorra", disse o deputado Paulo Pisco.

O deputado do PSD pela Europa Carlos Gonçalves tinha dito que "será problemático" se os portugueses em Andorra ficarem sem estrutura consular, e que o encerramento da embaixada de Portugal no Principado já era "um propósito" do anterior governo (PS).

GREVE GERAL. 24-11-2011: EMBAIXADA FECHADA

Informamos os cidadãos Portugueses residentes no Principado de Andorra do encerramento definitivo da Embaixada de Portugal muito em breve. Amanhã, 24 de novembro, é soh por GREVE! 

Visto no "Aqui Tailândia" - Reestruturação consular

"...PROBLEMAS DA NOSSA ECONOMIA OU ENTÃO PARA LHES VENDER SANTINHAS DE FÁTIMA."

Um Santissimo Mercado

O ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Portas, anunciou hoje no Parlamento que Portugal vai encerrar sete embaixadas, quatro vice-consulados e um escritório consular. As embaixadas portuguesas que vão ser desactivadas são Andorra, Bósnia-Herzegovina, Estónia, Letónia, Lituânia, Malta e Quénia.

“A Associação RMAS QUE GRANDE "BUQUE"...!!!

Calma, Amigo, fica a Santa Sé para eventuais milagres...

Andorra Encerramento de embaixada e consulado no Principado

Lisboa, 17 nov (Lusa) – O secretário-geral do Sindicato dos Trabalhadores Consulares e das Missões Diplomáticas (STCDE), Jorge Veludo, disse hoje que o encerramento da Embaixada e do consulado em Andorra causará grandes problemas.

Portugal vai encerrar sete embaixadas, incluindo a de Andorra, quatro vice-consulados e um escritório consular, anunciou na quarta-feira o ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Portas, no parlamento.

“(O encerramento) da embaixada em Andorra causa-nos grandes problemas, não tanto pela a embaixada em si, porque aquilo que sempre foi reivindicação dos portugueses em Andorra, que veio a ser consagrado há duas décadas, era a criação do serviço consular para atender e apoiar os portugueses em Andorra”, disse Veludo.

Os serviços para os portugueses em Andorra passam a ser assegurados pela embaixada de Madrid e pelo consulado de Barcelona, segundo as declarações de Portas.

“Se efetivamente não se justifica ter uma embaixada em Andorra, e o governo melhor saberá do que nós, justifica-se seguramente manter um serviço consular, que poderá ter a forma de consulado-geral, como foi até ter sido criada a embaixada, como poderá ser um consulado ou um vice-consulado. Um organismo que dê resposta às solicitações administrativas e em termos de apoio consular aos portugueses”, acrescentou.

A comunidade em Andorra, onde vivem cerca de 13 mil portugueses, está a organizar uma manifestação contra o encerramento para sábado à tarde, em frente à embaixada portuguesa e está a espera de uma audiência com o Presidente Cavaco Silva.

“Nós temos sido convidados a dar o nosso parecer sobre as propostas do Governo. Desta vez, aquilo que foi anunciado não foi objeto de consulta”, declarou o responsável do sindicato.

Segundo Veludo, o sindicato vai estabelecer negociações com o Governo para tentar “reverter algumas das situações que foram apresentadas.”

Paulo Portas anunciou ainda que a jurisdição do vice-consulado de Frankfurt (Alemanha) vai passar para Estugarda, Osnabruck para Dusseldorf, a de Clermont-Ferrand (França) passa para Lyon e Nantes para Paris. O escritório consular de Lille passará para Paris, disse.

“Daquilo que nós constatamos, em mais de dois anos em que existem esses vice-consulados com gerência de colegas nossas, é que esses serviços deram conta do recado. Poupando bastante em meios, portanto, um quadro mais pequeno, menos despesas em pessoal, instalações mais pequenas”, indicou Veludo.

“Não se percebe porque se reduz a rede em vez de prosseguir nessa linha, ou seja, se há necessidade de poupar, podia-se desgraduar, despromover mais serviços consulares, ou seja, passar consulados ou consulados-gerais a vice-consulados. Permitiria, com os mesmos recursos, manter uma rede mais equilibrada em vez de encerrar postos”, sublinhou.

Sobre o encerramento das embaixadas na Letónia, Estónia, Lituânia e Malta, Veludo disse que as representações foram abertas recentemente, devido à entrada desses países na União Europeia.

“A decisão (de abrir tais embaixadas), então, terá sido precipitada, pois quando os países estão mais próximos, porque entraram para a União Europeia, não parece ser o momento, não parece ser necessário reforçar as relações bilaterais através de embaixada local”, referiu.

Veludo acredita que não haverá despedimentos de funcionários, dadas as carências nos postos que assumirão o trabalho dos que serão encerrados, além das reformas de trabalhadores que outros postos têm vindo a sofrer.

Entretanto, se houver despedimentos, o responsável disse que agirão “contra tal” medida.

As embaixadas portuguesas que vão ser desativadas, além de Andorra, são Bósnia-Herzegovina, Estónia, Letónia, Lituânia, Malta e Quénia. Será aberta, brevemente, uma embaixada no Qatar.

Esta reforma vai permitir poupar 12 milhões de euros em 2012, segundo Paulo Portas.

CSR

Lusa/fim

Deputado Carlos Gonçalves pede atenção especial para emigrantes em Andorra, Clermond-Ferrand e Frankfurt

Lisboa, 16 nov (Lusa) - O deputado do PSD eleito pela emigração, Carlos Gonçalves, defendeu hoje uma atenção especial para as comunidades portuguesas de Andorra, Clermond-Ferrand (França) e Frankfurt (Alemanha), depois de o governo ter anunciado o encerramento de postos consulares nestas cidades.

"Gostaria de chamar a atenção para três comunidades: Andorra, Clermond-Ferrand (França) e Frankfurt (Alemanha), que são aquelas que deverão merecer mais atenção do governo caso se confirme a decisão comunicada pelo ministro", disse Carlos Gonçalves.

Em declarações à agência Lusa à margem da apresentação do orçamento do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Carlos Gonçalves admite que possa haver encerramentos, mas pede "sensibilidade" para que se encontre uma forma de atender as populações da melhor forma possível.

O deputado social-democrata acredita "no sucesso das permanências consulares" apresentadas pelo ministro dos Negócios Estrangeiros.

O parlamentar não se mostrou "preocupado" com a fusão da língua e da cooperação num único instituto, considerando que poderá até ser benéfico integrar as duas políticas.

Lembrou que a transferência do ensino para o Instituto Camões pela mão do anterior governo socialista "não correu da melhor maneira", e responsabilizou o anterior executivo pelo corte de 50 professores hoje assumido pelo governo.

"Não me choca [a fusão], acho é que o ensino do português tem que ser a prioridade das prioridades. A integração de serviços pode ajudar à melhor forma de usar os dinheiros públicos e quero acreditar que há uma política de língua que de uma vez por todas vai ser afirmada", disse.

O deputado considerou ainda que no âmbito bilateral, Portugal tem que ser mais firme na defesa da língua portuguesa onde há comunidades.

"Há países como a França onde acredito teria sido possível ter mais oferta de ensino local se tivéssemos sido mais firmes", disse Carlos Gonçalves.

O ministro dos Negócios Estrangeiros anunciou hoje o encerramento de sete embaixadas, quatro vice-consulados e um escritório consular.

Paulo Portas acrescentou que a jurisdição do vice-consulado de Frankfurt (Alemanha) vai passar para Estugarda, Osnabruck para Dusseldorf, a de Clermont-Ferrand (França) passa para Lyon e Nantes para Paris. O escritório consular de Lille passará para Paris, disse.

CFF
      Lusa/Fim
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Ministro andorrano lamenta encerramento de embaixada portuguesa no Principado

O MNE andorrano, Gilbert Saboya, lamentou hoje que o Governo português “tenha chegado à situação de ter que tomar a decisão” de fechar a Embaixada em Andorra e espera que se mantenha uma "estrutura mínima consular" no Principado.

 Andorra la Vella, 16 nov (Lusa) – O ministro dos Negócios Estrangeiros andorrano, Gilbert Saboya, lamentou hoje que o Governo português “tenha chegado à situação de ter que tomar a decisão” de fechar a Embaixada em Andorra e espera que se mantenha uma "estrutura mínima consular" no Principado.

Após um encontro hoje à tarde com José Manuel Silva, o conselheiro da comunidade portuguesa em Andorra, Saboya acrescentou que, como não se trata de uma decisão política, mas de uma reestruturação de embaixadas e consulados, tem esperança que no futuro “haja uma estrutura mínima consular”, para a qual o Governo e os representantes da comunidade portuguesa podem contribuir.

O ministro, citado pela agência andorrana ANA, lamentou o fecho da embaixada e da secção consular “porque há uma comunidade de residentes importante, que contribui para o crescimento económico, que está integrada e que já tem filhos de nacionalidade andorrana”.

Lambrando que a decisão do Governo português não foi politicamente motivada, Saboya disse que Andorra vai continuar a manter “boas relações diplomáticas” com Lisboa e afirmou ainda que vê este encerramento como “uma suspensão temporária e que é necessário garantir que a comunidade portuguesa não fique sem assistência (consular)”.

Em Andorra, vivem cerca de 13 mil portugueses (cerca de 20 por cento da população de Andorra, de acordo com Saboya).

Hoje, o ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Portas, anunciou no Parlamento o encerramento de sete embaixadas, incluindo a de Andorra, quatro vice-consulados e um escritório consular.

À saída do encontro com Saboya, José Manuel Silva, afirmou que os emigrantes portugueses em Andorra poderão vir a receber assistência consular cerca de duas vezes por mês.

Segundo a ANA, o conselheiro português disse que essa assistência consular poderá acontecer se houver progressos as conversações dos representantes da comunidade em Andorra com as autoridades portuguesas.

Depois de dizer que os portugueses se sentem “abandonados” pelo seu governo e dececionados pela decisão do encerramento da Embaixada em Andorra, o conselheiro disse que agora é preciso conseguir uma “estrutura consular” para que os portugueses possam tratar dos trâmites administrativos sem terem de se deslocar a Barcelona.

O ministro Paulo Portas referiu hoje, no parlamento, que os serviços da embaixada de Andorra passam a ser assegurados pela Embaixada em Madrid e pelo Consulado de Barcelona.

O conselheiro também criticou o facto de o anúncio do encerramento de embaixada de Andorra coincidir com a abertura de uma embaixada no Dubai, já que “não vê como uma reestruturação pode ser baseada em termos económicos”.

José Manuel Silva espera que algum político vá a Andorra explicar esta decisão do encerramento da embaixada, pois obteve as informações através da comunicação social e posteriormente com o deputado social-democrata Carlos Gonçalves.

O conselheiro espera conversar em breve com o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Cesário.

Os portugueses em Andorra vão manter a manifestação no sábado à tarde, em frente à embaixada portuguesa em Andorra, e os representantes da comunidade esperam também pela confirmação da data da reunião solicitada ao Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva.

CSR.
        Lusa/fim
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Fecho de Embaixadas: Ministro diz que encerramento é temporário. Mas vai abrir outras

Paulo Portas, ministro dos Negócios Estrangeiros (MNE) anunciou, esta quarta-feira, na Assembleia da República o encerramento temporário de sete embaixadas. No entanto, avançou que serão abertas outras, em locais que podem «ajudar» Portugal, na sua actual situação de «emergência».

As embaixadas que vão ser «desactivadas temporariamente» foram indicadas pelo ministro dos Negócios Estrangeiros: «Malta, Andorra, Letónia, Estónia, Lituânia, Quénia e Bósnia».

Mas Paulo Portas avançou ainda que além de «desactivar», no sentido inverso, vai abrir novas embaixadas, onde actualmente Portugal tem pouca ou nenhuma representação. Como exemplo, indicou o nome do Qatar «brevemente», a Ásia e a América Latina «nos próximos anos».

Esta decisão do MNE levou em consideração vários critérios como, por exemplo, «presença de comunidades emigrantes, evolução do comércio externo, atracção do investimento e, por fim, a importância dos postos à escala regional e do relacionamento bilateral e multilateral com Portugal». Ou seja, «aumentar exportações, afirmar empresas portuguesas ou captar investimentos».

A reforma da rede diplomática e consular, revelada por Paulo Portas vai permitir ao seu ministério «poupar 12 milhões de euros», garantiu.

Além das desactivações, foi também anunciado a junção de algumas missões diplomáticas como, por exemplo, «a embaixada de Paris passa a englobar a Missão de Portugal junto da UNESCO e a embaixada de Viena passa a englobar a Missão junto da OSCE».

A esta integração também não escapam cidades com mais que uma representação diplomática, passando a existirem «centros comuns administrativos», ou seja, «contabilidade, serviço de pessoal ou serviço de apoio».

Ou ainda, racionalizar quatro vice-consulados e um escritório consular com mudança de jurisdição. «Frankfurt passa para Estugarda, Osnabruck passa para Dusseldorf, Clemont-Ferrant para Lyon, Nantes para Paris e ainda Lille para Paris».

Já em resposta às criticas da oposição, Portas negou que vá encerrar vice-consulados. Trata-se de uma integração de «um vice-consulado, num consulado», defendeu, acrescentando que alguns vice-consulados cumprem «duas a três tarefas por dia» e questiona se isso se justifica.

Para que não existam dúvidas o MNE garantiu que a «diplomacia económica é uma prioridade do ministério, um modelo novo, uma audácia nova, que tem de conseguir bons resultados».

A audição de Paulo Portas, esta quarta-feira no Parlamento serve para a apresentação, na especialidade, do Orçamento do Ministério dos Negócios Estrangeiros para 2012.

No total, o próximo Orçamento prevê uma redução total de 10,6%, que representam 40 milhões de euros.

Antes de anunciar o fecho de alguns espaços diplomáticos, Paulo portas também avançou que no próximo ano vai reduzir em 4% as despesas de pessoal, através do corte de cargos dirigentes (o peso no orçamento desce de 54% para 50%).

Este corte terá por base uma grande redução de cargos dirigentes, na ordem dos 25%. Este corte também vai significar a possibilidade de abrir, no próximo ano, um concurso para «novos diplomatas», rejuvenescendo a diplomacia nacional.

Paulo Portas afirmou «acreditar» que é possível «fazer a mesma ou até melhor politica externa com menos cargos dirigentes».

Mas Paulo Portas avançou ainda que vai baixar em 19% a despesa no gabinete do ministro (o seu) e dos secretários de estado, através da «redução do consumo intermédio». Tal como, «a nível de viagens».

Por: Patrícia Pires  | 

Portas fecha sete embaixadas portuguesas

O Ministro dos Negócios Estrangeiros anunciou esta manhã no Parlamento o encerramento de sete embaixadas e a abertura iminente de uma nova no Qatar.

Paulo Portas vai fechar sete embaixadas portuguesas, o que permitirá poupar cerca de 12 milhões de euros aos cofres do Estado.

O chefe da diplomacia anunciou ainda a extinção de 21% dos cargos dirigentes no seu Ministério, e a integração de alguns vice-consulados em consulados.

O anúncio foi feito esta manhã no âmbito do debate na especialidade do Orçamento do Estado do próximo ano, durante o qual o ministro dos Negócios Estrangeiros apresentou os "grandes princípios" de uma reforma da rede diplomática e consular virada para o reforço da "diplomacia económica", num contexto de "emergência" que obriga a um "Orçamento de emergência".

Segundo o ministro, a desactivação das embaixadas e consulados nesta "situação extremamente difícil" deixa ainda assim Portugal com 135 postos diplomáticos espalhados pelo mundo.

“O país tem de fazer melhor diplomacia com mais eficiência de recursos, e orientá-los para a diplomacia económica”, frisou Paulo Portas. Em simultâneo, o país tem de “ter a coragem” de abrir postos onde existem “oportunidade extraordinárias de crescimento económico”. Nesse contexto, o ministro anunciou que brevemente será aberta uma embaixada no Qatar e que pretende, ainda durante esta legislatura, abrir postos diplomáticos na Ásia e América Latina.
As embaixadas portuguesas que vão ser desativadas são Andorra, Bósnia-Herzegovina, Estónia, Letónia, Lituânia, Malta e Quénia.

Citado pela agência Lusa, Paulo Portas acrescentou que a jurisdição do vice-consulado de Frankfurt (Alemanha) vai passar para Estugarda, Osnabruck para Dusseldorf, a de Clairmont-Ferrand (França) passa para Lyon e a de Nantes para Paris. O escritório consular de Lille passará igualmente para Paris.

O embaixador de Portugal em França assumirá também a representação do país junto da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), tal como acontecerá na Áustria, onde o embaixador em Viena terá a seu cargo a representação junto da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE).

A comunidade portuguesa em Andorra tem agendada para sábado uma concentração de protesto contra o fecho da embaixada, a segunda depois de, em meados de Outubro, o embaixador de Portugal no Principado, Mário Damas Nunes, ter dito que a missão diplomática fechará portas até final do ano. Em Andorra, escreve ainda a Lusa, vivem cerca de 13 mil portugueses, o que representa quase 16% da população do Principado.

Cerca de 500 portugueses manifestaram-se a 5 de Novembro em Frankfurt (Alemanha), contra o eventual encerramento do vice-consulado, que consideram lesivo dos interesses de Portugal e da comunidade portuguesa naquela metrópole alemã.O encerramento da representação diplomática em Frankfurt obrigará mais de 20 mil utentes ali inscritos oficialmente a recorrer aos consulados-gerais de Estugarda, a mais de 200 quilómetros de distância, sublinharam os organizadores do protesto.

O vice-consulado de Frankfurt serve três Estados federados na Alemanha, Hessen, Renânia-Palatinado e Sarre, com uma área que corresponde a metade da superfície de Portugal Continental.

OE2012: Portugal encerra 7 embaixadas e 4 vice-consulados

Portugal vai encerrar sete embaixadas, quatro vice-consulados e um escritório consular, estando prevista a abertura «muito proximamente» de uma representação diplomática no Qatar, anunciou hoje o ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Portas, no parlamento.

Esta reforma vai permitir poupar 12 milhões de euros em 2012, afirmou.

As embaixadas portuguesas que vão ser desativadas são Andorra, Bósnia-Herzegovina, Estónia, Letónia, Lituânia, Malta e Quénia, disse Portas na apresentação do Orçamento do Estado 2012 para o ministério que tutela nas comissões de Orçamento e Finanças, Negócios Estrangeiros e Assuntos Europeus.

Diário Digital / Lusa

Andorra: Emigrantes portugueses recolhem assinaturas contra encerramento de embaixada/consulado

Lisboa, 20 out (Lusa) – A plataforma de luta contra o encerramento de representações oficiais portuguesas em Andorra vai recolher mais assinaturas para a sua petição, durante os três dias da Feira de Andorra-a-Velha, informou o conselheiro da comunidade lusa residente no principado.

José Manuel da Silva disse à Agência Lusa, em contacto telefónico feito a partir de Lisboa, que a decisão foi tomada na reunião da plataforma de quarta-feira à noite, que também marcou para dentro de uma semana um novo encontro, que já deverá decidir o envio de uma delegação a Lisboa para sensibilizar o Presidente da República para a causa destes emigrantes.

A questão do encerramento das representações oficiais de Portugal em Andorra surgiu com uma declaração do embaixador português no principado, Mário Damas Nunes, que na passada quinta-feira disse à Agência Lusa ter recebido ordens para encerrar as instalações e fechar os serviços até ao final de dezembro.

Posteriormente, o secretário de Estado das Comunidades, José Cesário, disse não existir “nenhuma decisão relativamente a qualquer encerramento de qualquer posto ou qualquer embaixada”, mas, contactado pela Agência Lusa, o porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Miguel Guedes, referiu que está em estudo um plano global (sobre embaixadas), a anunciar logo que concluído, até ao final do ano.

“Todos estamos conscientes das dificuldades económicas (…), mas sob nenhum contexto ou pretexto podemos aceitar como cidadãos portugueses qualquer medida que vá contra os direitos dos emigrantes, verdadeiros embaixadores da Pátria portuguesa”, declarou José Manuel da Silva, citando o manifesto aprovado no protesto realizado na terça-feira à noite junto da embaixada de Portugal em Andorra.

Em Andorra vivem cerca de 13 mil portugueses, o que representa quase 16 por cento da população do principado.

De momento, a petição contra o encerramento da embaixada e consulado de Portugal em Andorra recolheu 600 assinaturas.

Encerramento de embaixadas

Andorra na linha da frente.

Tivemos conhecimento de que a Embaixada de Andorra vai encerrar. Desenvolvimento desta notícia nas próximas edições....

Embaixadas de "Portas" fechadas...em breve. Da Suiça, nem vale a pena falar...200.000 portugueses a sofrer...não interessa...Porreiro pah!!!

O ministro dos Negócios Estrangeiros também vai ter de cortar nas Necessidades. E já está a preparar uma reestruturação global na rede diplomática

Paulo Portas prepara-se para encerrar várias embaixadas e consulados no âmbito de uma reestruturação global da rede diplomática externa que está em fase de ultimação no Ministério dos Negócios Estrangeiros.

Com todos os ministros a trabalharem em contra-relógio para a apresentação dos seus planos de cortes no âmbito da proposta de Orçamento de Estado para 2012, Paulo Portas não ficou para trás.

O líder do CDS encarregou uma equipa do seu Ministério dos Negócios Estrangeiros de proceder ao levantamento exaustivo de todas as representações do Estado no exterior, embaixadas e consulados, mas não está, para já, definido o número de estruturas que vão encerrar. E ao que o SOL apurou também ainda não está prevista uma data para o anúncio desta ‘reestruturação global’ da rede diplomática.

Sócrates mexeu só nos consulados

O SOL soube ainda que o número de embaixadas que vão ser encerradas pelo MNE deverá ser bastante superior ao número de consulados afectados.

Isto porque, recentemente, por iniciativa do Governo então liderado por José Sócrates, já houve uma reforma dos consulados.

Segundo o SOL apurou, o que está agora em causa na reestruturação global da rede diplomática que o ministro Paulo Portas decidiu levar por diante, não se trata de mera requalificação das representações externas do Estado português, mas sim de uma reforma que deverá prever mesmo a extinção de embaixadas.

Quanto vai o Estado poupar e quando é que esta reforma vai ser implementada são questões a que o Palácio das Necessidades, por enquanto, não responde.

sofia.rainho@sol.pt