Lisboa, 02 dez (Lusa) – O conselho consultivo do vice-consulado de Frankfurt defende, em carta aberta enviada hoje ao ministro da tutela, ser preferível despromover consulados, reduzir subsídios e atualizar a tabela de emolumentos do que manter a decisão de encerrar o posto.
De acordo com a carta, assinada pelo porta-voz do conselho consultivo, António da Cunha Duarte Justo, “há alternativas ao encerramento de vice-consulados” que passam por “despromover consulados e consulados-gerais para vice-consulados”, “controlar a produtividade dos postos consulares” ou “poupar nas instalações”.
Além disso, acrescenta, podem reduzir-se os subsídios mensais de representação e de residência a metade e atualizar os preços dos emolumentos.
"Reduzam-se imediatamente os subsídios mensais de representação e de residência em 50 por cento", refere o porta-voz, considerando que "7.000 euros de subsídio de representação mensal para um senhor cônsul é um escândalo".
Por outro lado, considera, é preciso atualizar os preços dos emolumentos, já que "certidões de nascimento e casamento em Portugal custam 20 euros e na tabela consular continuam a custar 16,50 euros".
Para este conselho consultivo, Frankfurt é um “lugar estratégico e único” que não deve encerrar, até porque “a desconsideração será tomada como símbolo de negligência da economia portuguesa e base de desmotivação para jovens portugueses de espírito inovador”.
Face à necessidade de cortar despesas e se é preciso alterar a situação na Alemanha, a solução é “despromover consulados e consulados-gerais, racionalizar custos de instalações e pessoal”, refere ainda.
“Frankfurt é a capital não só financeira como também económica da Europa" e o local "onde estão o maior número de consulados estrangeiros. O vice-consulado de Frankfurt serve também 30.000 portugueses em três Estados federados na Alemanha: Hessen, Renânia-Palatinado e Sarre”, escreve o porta-voz.
“Também relativamente à evolução do comércio externo de Portugal, Frankfurt será crucial para o investimento estrangeiro e para a sede das empresas portuguesas”, acrescenta na carta enviada a Paulo Portas, lembrando que é nessa cidade que está sedeada a Federação dos Empresários Portugueses na Alemanha, as feiras e o Banco Central Europeu.
O Governo anunciou em novembro que vai encerrar sete embaixadas, quatro vice-consulados e um escritório consular para poupar 12 milhões de euros em 2012 e possibilitar a abertura de novas embaixadas na Ásia e América Latina.
Na altura, o ministro dos Negócios Estrangeiros afirmou que a jurisdição do vice-consulado de Frankfurt passava para Estugarda, decisão que já levou à realização, a 5 de novembro, de uma manifestação com cerca de mil pessoas e na qual foi sugerida uma ocupação simbólica do vice-consulado, manifestações em cadeia e abaixo-assinados para entregar à Presidência da República.
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