Libellés

17.1.12

Alvaro Santos Pereira: o treinador-adjunto da "Selecção"



Agora na TVI: vimos o "Adjunto da selecção" dizer que soh veio do Canada para "reformar Portugal"; ele, mero aprendiz-feiticeiro, adjunto de Vitor "Dracula" Gaspar, colabora com as politicas que estão a levar os Portugueses à miséria e ao desespero e, com toda a certeza afirma que essa put@ de politica é a que nohs merecemos porque, durante anos de miséria, não nos dobramos, como carneirinhos que deviamos ser (e somos?) às exigências do neo-liberal-capitalismo! Nos valha a pilinha do menino Jesus! Vamos continuar à espera da "cura" quando estivermos todos mortos?...
JMIRA

Texto - Antonio Dias - "Amor incerto"

Publico, com a devida vénia, este texto cheio de talento, simplicidade, e daquela verdade que também sinto, do Amigo Antonio Dias.

"Andei por este mundo à procura de felicidade
Parti para o estrangeiro em pensando encontrar aquilo que não encontrei na minha mocidade
Amei, fui abandonado, esperei pacientemente por aquela que seria a minha amada, mas quando a quis amar, o tempo não me deixou porque a sua vida tinha-se acabado, e já era demasiado tarde
O meu pensar agora vai para aquela, que quando era jovem eu não pude declarar o meu amor, e enfim a amar
Ela era e ainda é rica e eu era e continuo a ser pobre. Continuo a pensar que a sua riqueza material ao nosso amor, é um obstáculo impossível a ultrapassar
Enganei-me ! Fiz da minha vida um uma ilusão. Amei sem ser amado, e como o amor é incerto hoje e sempre o meu coração sofre. Ninguém vê, que ele nesta vida ainda anda, e continua a sangrar por aquela que eu nunca ousei o meu amor declarar e talvez porque eu tive medo de a amar ...”
ANTONIO DIAS - 17 de Janeiro de 2012

"Consulado Virtual": Olah!... bem-vindo!... adeus !!!


Não, isto não é uma slot-machine, mesmo que deva ter "rendido" a alguns! é simplesmente o "braço-armado" do famigerado "consulado-virtual", vulgo suporte de copos de vinho (ou cerveja) que para tal se destinava a servir nas associações portuguesas. Era também uma artimanha politica para enganar os menos atentos...Felizmente, nunca serviu porque os "incautos dos emigras" nunca lhe passaram cartão. Infelizmente para o nosso Pais, com ela lah se foram uns milhões largos que sairam da maioria dos nossos bolsos. Para entrar nos bolsos de alguns?!...
JMIRA

Comunicado do STCDE

Temos vindo a sentir cada vez mais fortemente as sucessivas medidas que o Governo vem tomando contra os nossos direitos, nomeadamente o direito a uma retribuição condigna, às quais acrescem a ausência de soluções satisfatórias para os problemas específicos com que nos confrontamos, seja a perda de poder de compra provocada por elevadas inflações locais ou variações cambiais ruinosas, quer se trate da desadequação do código do IRS para quem vive no estrangeiro, da ausência de carreira ou da falta de protecção social.
E cada vez se torna mais claro que a penúria provocada pela crise é mais sentida por quem menos tem. A redução salarial isentou os abonos de residência e de educação variável dos senhores diplomatas – mas não os nossos custos com a habitação e com a educação dos filhos -, o que o Provedor de Justiça entendeu estar bem assim, como informámos; os concursos de promoção – de que aliás já não beneficiamos desde o século passado – estão genericamente proibidos  - mas sempre se abriu uma excepção para a promoção a ministro-plenipotenciário -; há colegas sem protecção social e reconhece-se que a ADSE em muitos países não é protecção suficiente – mas anuncia-se seguro privado de saúde só para a carreira diplomática.

Sucedem-se assim as medidas que pioram a vida de quem trabalha e reforça-se a desigualdade de tratamento, provocando o desalento e o sufoco dos atingidos.

Na ausência de resposta às nossas interpelações – O Senhor Ministro elogia o diálogo mas não o pratica - sucedem-se as acções e queixas pela via judicial, luta-se pela resolução mais ou menos satisfatória das questões acessíveis no âmbito da negociação com o DGA, mas há necessidade de muito empenho e perseverança. Neste contexto, o reforço do nosso sindicato com a eleição de novos corpos gerentes no próximo dia 11 de Fevereiro, é um acontecimento positivo, que permitirá impulsionar a acção sindical e dar-nos mais ânimo na luta que nos é imposta.

Até lá continuaremos a desbravar o caminho que importa prosseguir, conforme vamos informando. Por estes dias dará entrada em tribunal mais uma acção visando a compensação das perdas cambiais entre 2010 e 2011, no seguimento da acção que, há um ano, pedia aquela compensação entre 2009 e 2010; vamos reclamar sermos também beneficiários daquele seguro de saúde.

Encerramento de postos
A nossa intervenção persistente e fundamentada junto do DGA deu os seus frutos. Foi assim que conseguimos que a grande maioria dos colegas atingidos pelos encerramentos venha a ser recolocada em postos vizinhos – ou noutros aceitáveis -, havendo agora que velar pela boa execução das transferências. Neste contexto temos diversas preocupações que vimos referindo desde o princípio, como seja a concessão de um período livre de serviço para tratar da mudança dos trabalhadores, sendo que, havendo recolocações em países fora da União Europeia, vai-se tornando cada vez mais insuportável que, desde há meses, esteja de facto suspensa a emissão de passaportes especiais.
Esta questão não deixará de ser abordada junto do novo Secretário Geral do MNE, Embaixador Dr. António Almeida Ribeiro, com o qual já temos reunião agendada para o próximo dia 30. 

Direitos em  serviço externo – permanências consulares
Como já tínhamos informado, no contexto do anúncio governamental da execução de deslocações em serviço/permanências consulares, interpelámos o MNE visando a clarificação dos seguintes problemas que daí resultam: autorização prévia, transporte em veículo próprio, seguro de acidentes, ajudas de custo e compensação do trabalho extraordinário. Não tendo ainda qualquer resposta, registámos contudo que, em telegrama aos postos, a DGACCP veio informar que estará a ser elaborado um regulamento para o efeito, questão que será abordada na próxima reunião com o DGA, solicitada para esta semana.

Aumento dos emolumentos consulares
Tendo entrado em vigor uma nova tabela dos emolumentos consulares, ou seja, aquilo que os utentes têm de tratar nos Consulados vai ficar mais caro – na generalidade dos actos - ou muito mais caro – nalguns casos.
Registe-se como novidade que os actos tratados em permanências consulares são objecto de uma sobretaxa de 15%, seguramente para custear os custos das respectivas deslocações, que não podem atirar para cima dos trabalhadores.
Face a eventuais reclamações por parte dos cidadãos nacionais com que podemos ser confrontados, devemos apenas dizer três coisas:
1 - A decisão é do Senhor Ministro que fixa os preços através de portaria;
2 - As receitas dos cofres consulares são propriedade do Estado;
3 - Nós somos obrigados a cobrar nos termos da lei: quem quiser tem direito a reclamar no respectivo livro que todos os serviços são obrigados a ter.

Seguro de saúde
Tendo já reclamado junto do Ministro a sua extensão aos trabalhadores do nosso universo, é de prever que, como vem sendo habitual, nem sequer tenhamos resposta, muito embora se nos afigure que a aplicação restrita deste seguro apenas ao referido grupo de trabalhadores do MNE, com exclusão dos outros, nos quais nos incluímos, constitua uma infracção ao princípio constitucional da igualdade de direitos. E, se assim for, iremos seguidamente recorrer à via judicial, para que justiça nos seja feita.
STCDE - 17-01-2012

Moçambique: Maputo e zona sul fustigadas por tempestade



A capital de Moçambique, Maputo, e o sul do país estão hoje a ser afetados pela tempestade tropical moderada «Dando», com chuvas contínuas e ventos, o que levou à emissão de alerta vermelho pelas autoridades meteorológicas.

Em Maputo, as chuvadas provocaram as habituais inundações em muitas artérias da capital, causando grandes dificuldades de movimento, sobretudo nas deslocações entre os bairros mais desfavorecidos e a chamada «cidade de cimento».
As previsões meteorológicas apontam para uma precipitação superior a 20 milímetros e ventos com velocidades entre 50 e 85 quilómetros por hora, podendo as rajadas atingir os 120 km/h.
Diário Digital / Lusa

Diz o Daniel Oliveira: "Trabalhadores vão financiar a redução do seu salário"


Os jornais dão conta de mais uma proposta do governo: os desempregados que aceitem um emprego com um salário inferior ao seu subsídio poderão manter até 50% desta prestação social nos primeiros seis meses de trabalho e até 25% durante os seis meses seguintes. À primeira vista a proposta parece boa. O desempregado regressa ao mercado de trabalho sem reduzir os seus rendimentos, o desemprego reduz-se e, no fim, o Estado até é capaz de poupar. Mas não é.
O subsídio de desemprego, que pertence por direito ao trabalhador, já que para o receber descontou enquanto trabalhava, tem duas funções. A primeira é óbvia: socorrer o desempregado num momento de aflição. Deste ponto de vista, sendo a aceitação desta proposta voluntária (isso ainda não é claro nas notícias), estamos perante uma solução aceitável. Mas o subsídio de desemprego tem outro objetivo: impedir que o aumento do desemprego resulte numa redução geral de salários. O Estado, através dos descontos para a segurança social, garante que o trabalhador desempregado não é obrigado a aceitar salários cada vez mais baixos. O trabalhador desconta para, se perde o emprego, não se transformar numa insuportável e imediata pressão para a redução do salário dos que trabalham e dele próprio, no futuro.
Ou seja, impede que o desemprego sirva para uma redistribuição dos rendimentos ainda mais injusta entre o trabalho e o capital. Vai contra a mera lógica do mercado? Claro que vai. Mas é essa é uma das funções das leis laborais ou do Estado Social: contrariar a dinâmica intrinsecamente injusta das regras do mercado para a parte mais fraca.
O que faz esta proposta? Usa o dinheiro da segurança social para financiar a redução dos salários. Não sendo, a curto prazo e para cada um dos desempregados, negativa, ela é péssima para o conjunto dos trabalhadores. Retira ao subsídio de desemprego a sua função reguladora do mercado. Ajuda a uma pressão geral para a redução salarial. E fá-lo usando os descontos dos próprios trabalhadores. Ou seja, põe os trabalhadores a subsidiar a sua própria desgraça. Faz mais do que isso: convida, através deste subsídio à redução do salário, o empregador a baixar a média salarial que pratica.
Quem olhe para o Estado Social como um mero instrumento de caridade e quem acredite que o mercado garante um equilíbrio virtuoso, dificilmente entende este ponto de vista. Quem, pelo contrário, defenda que o Estado Social deve ser um regulador do mercado não pode aceitar esta proposta. É que ela será paga com um empobrecimento geral dos trabalhadores e um aumento da desigualdade na distribuição de rendimentos. Que é, devo recordar, a principal doença deste país.

Diz o "duas ou três coisas...": ...o coração deixou o João..."

Com a devida vénia, reproduzo aqui um excelente texto do Embaixador de Portugal en Paris, Dr. Francisco Seixas da Costa:


- "Ó homem! Você descanse! Esses lugares são infernais!"

- "Vou ver se aproveito o fim de semana..."

Este final de conversa telefónica, comigo a dar o conselho, teve lugar ao início da noite da passada 5ª feira. O João Teotónio Pereira, chefe de gabinete do ministro dos Negócios Estrangeiros, tinha sempre a atenção de me responder no próprio dia às chamadas que eu lhe fazia para o gabinete (raramente ligo para telemóveis de quem tem muito que fazer), talvez porque soubesse que nunca o incomodava por razões fúteis. Dessa vez, a conversa foi sobre dois temas de política externa que eu lhe havia anunciado como delicados, que nada tinham a ver com a França, mas que eram suficientemente importantes para, através do João, serem transmitidos ao nosso ministro. Interessou-se por eles e prometeu fazê-lo, logo que possível.

Já o tinha dito a amigos comuns: desde há meses, sentia o João cada vez mais cansado na voz, talvez stressado pelo ritmo intenso de um trabalho a que se dedicava com afinco e empenhamento. O João era um homem intenso, preocupado com tudo, diligente ao pormenor, de uma lealdade à prova de bala em relação ao seu e nosso ministro.

O João Teotónio Pereira era senhor de um sorriso saudável, num fácies "boyish", de uma alegria natural que promovia a relação pessoal e abria, com facilidade, a porta à amizade. Éramos de gerações diferente, nunca trabalhámos juntos - saiu de Paris, onde foi cônsul-geral, uma semana depois da minha chegada, o que só me deu tempo para lhe oferecer um breve almoço de despedida - mas tivemos sempre um excelente relacionamento, marcado pelo respeito e pela amizade. Nunca esqueci gestos de solidariedade que teve para comigo, em tempos menos fáceis.

Ontem, o coração deixou o João, aos 51 anos, no fim da linha da vida."

Maria de Lurdes Rodrigues acusada de prevaricação


Ministra da Educação

A ex-ministra da Educação Maria de Lurdes Rodrigues disse que a acusação de que é alvo é «injusta» e «infundada», depois do Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa ter decidido levá-la a julgamento por prevaricação.

«Reafirmo que a acusação que me foi feita é injusta e infundada, como ficará provado», lê-se no comunicado da ex-ministra do Governo de José Sócrates, actual presidente da Fundação Luso-Americana (FLAD), enviado à Lusa.

Indica também que, enquanto ministra da Educação, o seu comportamento «pautou-se sempre por critérios de legalidade, rigor, isenção e respeito pelo interesse público» e que isso «ficará demonstrado».

No final do seu curto comunicado, Maria de Lurdes Rodrigues afirma ainda que aguarda «com total serenidade o rápido desfecho deste caso».

O Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa decidiu levar a julgamento Maria de Lurdes Rodrigues pelo crime de prevaricação, confirmou fonte do Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa.

Em Junho de 2011, o MP acusou Maria de Lurdes Rodrigues pela prática do crime prevaricação de titular de cargo político, em co-autoria, juntamente com a sua ex-chefe de gabinete, Maria José Matos Morgado, o ex-secretário-geral do Ministério, João da Silva Batista, e João Pedroso, advogado, professor universitário e antigo vogal do Conselho Superior da Magistratura.
Em causa estão factos relativos à «adjudicação directa de vários contractos nos anos de 2005, 2006 e 2007 ao arguido João Pedroso, com violação das regras do regime da contratação pública para aquisição de bens e serviços».

Morreu o chefe de gabinete de Paulo Portas

O chefe de gabinete do ministro dos Negócios Estrangeiros, João Teotónio Pereira, morreu esta terça-feira, aos 51 anos, disse à agência Lusa fonte do ministério.

João Teotónio Pereira ingressou na carreira diplomática em 1988, tendo passado pelas missões de Portugal em Roma (Itália) e Belgrado.

Foi adjunto diplomático do Ministério da Defesa, durante o consulado de Paulo Portas neste ministério, nos governos de Durão Barroso e Santana Lopes (2002-2005) tendo posteriormente sido nomeado cônsul em Paris, onde permaneceu durante cinco anos.

Regressou a Lisboa para ocupar o cargo de subdirector da Direcção-Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas. Cerca de um ano depois, com o novo Governo PSD/CDS-PP, assumiu funções como chefe de gabinete de Paulo Portas, agora como ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros.