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23.5.13

Consulado de Portugal no Rio: A telenovela continua!

Reclamação1As reclamações sobre o Consulado do Rio de Janeiro são diárias e cada vez mais insistentes e por isso o deputado Paulo Pisco (PS) criticou hoje a falta de informação sobre processos disciplinares a funcionários do consulado-geral português no Rio de Janeiro e a alegada degradação do atendimento ao público daquele posto diplomático.
Numa pergunta dirigida ao Ministério dos Negócios Estrangeiros, o deputado Paulo Pisco diz que as informações que dispõe indicam que “nove funcionários foram alvo de um processo disciplinar (no consulado-geral do Rio de Janeiro), o que não é uma situação nada normal, mas que também não pode ser abafada”.
O consulado-geral de Portugal no Rio de Janeiro foi alvo, em maio de 2012, de uma inspeção diplomática acompanhada por inspetores da Polícia Judiciária portuguesa.
A situação chegou ao conhecimento do deputado socialista Paulo Pisco na sequência de uma visita que ali efetuou em junho do ano passado, o que levou Paulo Pisco a enviar uma primeira pergunta ao Ministério dos Negócios Estrangeiros a pedir informações sobre o caso.
“Não obstante ter pedido esclarecimentos já há quase um ano sobre as razões pelas quais a Inspeção Diplomática esteve no consulado-geral do Rio de Janeiro acompanhada pela Polícia Judiciária, na sequência, aliás, de várias outras inspeções diplomáticas efetuadas, não obtive qualquer resposta”, referiu Pisco na pergunta.
Sem resposta sobre o caso, o deputado socialista disse que isso “vem adensar a falta de transparência relativamente ao funcionamento dos serviços e a eventuais irregularidades que lá possam ter ocorrido ou continuam a ocorrer”.
O deputado socialista quer saber do Governo porque não foram divulgadas quer as conclusões do inquérito da Polícia Judiciária quer o resultado das inspeções consulares efetuadas.
Paulo Pisco disse que o consulado-geral do Rio de Janeiro tem sido atingido por uma degradação crescente na qualidade do atendimento e que o número de atos consulares diários tem vindo a cair, aumentando as dificuldades e o tempo de espera dos utentes.
De acordo com Pisco, entre as queixas mais recorrentes sobre o atendimento no consulado estão o favorecimento e o custo excessivo dos atos consulares, ambos relacionados com o sistema de porta fechada e de marcação por telefone ou email.
O Sindicato dos Funcionários Consulares, segundo Pisco, informou que o sistema de atendimento favorece o aparecimento de “agências” que oferecem os seus serviços aos utentes, que chegam a pagar mais do dobro do que está nas tabelas oficiais para ter prioridade sobre os que fizeram a marcação prévia.
“Há mesmo processos simples de registo civil que estão por resolver há mais de um ano, o que é inaceitável”, declarou Paulo Pisco.
Paulo Pisco indicou ainda que os pagamentos “têm uma estranha complexidade”, uma vez que têm de ser feitos num banco, através de um documento chamado “boleto”, causando transtornos e custos acrescidos, o que tem que acabar, defendeu.
Além disso, segundo o deputado, “há denúncias sobre irregularidades na tesouraria, que importaria saber se têm fundamento ou não”.
Sabe-se, entretanto que existem irregularidades em outros postos consulares portugueses no Brasil, o que, aliás tem sido amplamente divulgado, sem solução aparente. O Deputado Carlos Páscoa já interpelou as autoridades competentes, sem receber resposta e os utentes jáo não sabem a quer interprelar para obterem solução aos inumeros problemas.
 
PORTUGAL SEM PASSAPORTE

Texto - Rio de Janeiro - A bagunca continua


Pobre consulado de Portugal no Rio de Janeiro, infelizes utentes, desmotivados funcionários e, também uma palavra de apoio para o cônsul-geral Nuno de Melo Belo! 

Com efeito, um dos nossos mais importantes postos consulares no mundo vive a maior crise que jamais conheceu. Começou pela fraude em que “despachantes” se substituíram a utentes cobrando-lhes muitos milhares de reais  em troca dos seus “serviços”.

Alguns funcionários desleixaram-se, comprometeram-se e foram apanhados na rede; a chefe administrativa, a chanceler, foi ontem demitida por não ter tido a coragem de denunciar os seus colegas à inspeccão diplomático-judiciaria, sem nunca ter cometido, que eu saiba,  qualquer irregularidade; alguns dos meus ex-colegas foram acusados de conivência com o “sistema”; quando muito, alguns agiram de boa fé mas com muita ingenuidade; outros ex-colegas, não;  tiveram um papel de primeiro plano neste desfecho trágico mas nem sequer foram indiciados…

Ou muito me engano, o que não creio, ou a sua hora também vai chegar; sim porque é difícil de imaginar que um plano de fraude organizada não tenha, também, por intervenientes quem controla muito dinheiro. 

Sai do Rio de Janeiro ao cabo de um ano porque não suportava a temperatura infernal que la se fazia sentir, “forçado” a trabalhar com altíssimas temperaturas, sem ar condicionado no consulado, que muito afectaram o meu sistema cardíaco, num clima malsão. 

Identifiquei alguns problemas que transmiti à hierarquia mas não me deram ouvidos; aqueles que foram aliciados têm muitas responsabilidades mas, curiosamente foi demitida a chanceler que apenas foi culpada por não ter assumido o papel de “delação”; creio que poderá ter a sua quota-parte de responsabilidades mas, estou convicto, nunca a titulo doloso. 

Enquanto isso, outros se escondem sob a alçada do chefe do posto e na especificidade das suas funções, eventualmente muito terão a responder por possíveis e graves falcatruas que perduram… 

Nada tenho contra pessoas no consulado do Rio de Janeiro; durante o ano que la exerci funções fiz todo o possível para amenizar a guerra latente existente entre duas facões. 

Antes de a inspecção ter chegado, como era o meu dever, informei o meu superior hierárquico sobre a forma de contrariar aquilo que me parecia. 

Hoje, chegadas as conclusões da inspecção, continuo ao dispor para revelar certas coisas que facilmente identifiquei. 

Continuo à disposição da verdade. 

A bon entendeur… 

Bordeaux, 23 de maio de 2013-05-22 

JoanMira