Portugal - Greve Geral para 27 de junho

As três estruturas sindicais da função pública anunciaram esta sexta-feira, em comunicado, a realização de uma greve para o dia 27 de junho.
Greve geral: Passos diz que «precisamos de mais trabalho»

Depois de várias reuniões com o secretário de Estado da Administração Pública e de vários contactos entre si, a Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública (CGTP), a Federação Sindical da Administração Pública (UGT) e o Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (UGT) conseguiram entender-se para convergir num protesto geral.

Em conferência de imprensa, Arménio Carlos justificou a convocatória: «Esta é uma greve geral de resposta a uma ofensiva generalizada que se está a desenvolver contra todos os trabalhadores, sem exceção. Este é uma greve geral de todos e para todos. Esta é uma greve geral também para mudar de política, para mudar de Governo e para promover eleições antecipadas, porque se é verdade que o Presidente da República, nós, em termos de CGTP, com esta luta queremos salvar o país».

As últimas propostas do Governo, apresentadas no início do mês pelo primeiro-ministro, incentivaram a unidade na ação entre as estruturas sindicais da UGT e da CGTP, como já não acontecia há algum tempo.

A redução salarial, o aumento do horário de trabalho semanal das 35 paras as 40 horas, o aumento dos descontos para a ADSE, um novo sistema de mobilidade especial com limite de permanência e possibilidade de perda de vínculo laboral e a redução de trabalhadores por rescisão por mútuo acordo «empurraram os trabalhadores para a luta».

A CGTP convocou para hoje uma reunião de emergência do seu Conselho Nacional para discutir o alargamento da luta a nível nacional e deverá anunciar a próxima greve geral, para 27 de junho.

A UGT marcou para segunda-feira uma reunião do seu Secretariado Nacional e outra do Conselho Geral para discutir a situação económica e social do país e a possibilidade de participar numa greve geral com a CGTP e sindicatos independentes.

O secretário-geral da UGT, Carlos Silva, já admitiu a possibilidade de haver em junho uma «jornada de luta conjunta» tendo em conta a «situação que o país atravessa».

 

TVI24

 

Funcionários da PJ protestam em frente ao Parlamento

Algumas centenas de funcionários da Polícia Judiciária (PJ) encontram-se concentrados em frente ao Parlamento em protesto contra as medidas de austeridade previstas no Orçamento de Estado para 2013 (OE2013).

O presidente da Associação Sindical dos Funcionários de Investigação Criminal da PJ (ASFIC/PJ), Carlos Garcia, entregou um manifesto à presidente da Assembleia da República.

A associação está preocupada com o impacto das medidas contidas no Orçamento do Estado para 2013 na vida pessoal e profissional dos funcionários da PJ, designadamente com a alteração das regras de aposentação e de disponibilidade, congelamento na progressão das carreiras e restrições na gratuitidade dos transportes públicos.

Os manifestantes empunham cartazes contestando os cortes salariais e no orçamento de funcionamento da PJ.

Antes de se deslocarem à Assembleia da República os funcionários da PJ participaram, às 15h30, numa reunião geral de trabalhadores, em Lisboa.

DIARIO DIGITAL

A revolta dos sargentos

A Associação Nacional de Sargentos (ANS) lançou hoje um apelo à participação dos militares nas iniciativas de protesto contra o Orçamento do Estado previstas para o dia 27, dia da votação final do documento no Parlamento.

"A instabilidade e insegurança já latentes no seio dos militares, particularmente desde o início de 2005, muito se agravaram com a entrada em funções do atual Governo face às medidas que desde então foram sendo implementadas, mesmo contrariando as promessas eleitorais que lhes permitiram chegar ao poder", lê-se num comunicado hoje divulgado pela ANS.

Considerando que a proposta de Orçamento para 2013 veio agravar este "clima de insegurança e de instabilidade, acrescentando-lhe agora um grave sentimento de indefinição", prossegue o comunicado, a associação apela à presença dos militares na manhã de terça-feira nas galerias da Assembleia da República para assistirem ao momento da votação final global do Orçamento.

Vigília frente ao Palácio de Belém

A ANS apela ainda à participação na vigília marcada para a tarde, em frente ao Palácio de Belém, residência oficial do Presidente da República -o comandante supremo das Forças Armadas - e a quem os militares pedem que não promulgue o Orçamento e o envie para o Tribunal Constitucional.

A realização desta vigília foi decidida a 10 de novembro, no final de uma manifestação organizada pelas três associações que representam os militares e que reuniu em Lisboa milhares de pessoas.

No comunicado de hoje, a ANS sublinha a mobilização conseguida nesta manifestação para contrariar declarações de "diversos responsáveis" pelo Ministério da Defesa Nacional e "responsáveis militares" que querem "tentar fazer passar a imagem de que a instabilidade, o mal-estar e a insegurança não existem no seio dos militares".

A este propósito, a ANS refere ainda o "aparecimento de centenas (por ramo) de pedidos de passagem à situação de reserva" e que "vários militares" tiraram férias quando o ministro Aguiar Branco foi ao Centro de Formação Militar e Técnico da Força Aérea, na Ota, "para não estarem presentes naquele dia", enquanto outros "abdicaram de almoçar para não o fazerem ao mesmo tempo" que o ministro.
Ler mais: http://expresso.sapo.pt/sargentos-apelam-a-participacao-nos-protestos-contra-orcamento=f768342#ixzz2CneUjFwL

Greve em Portugal: Entre 20 a 30 feridos após carga policial em manifestação junto ao Parlamento

Depois de mais de uma hora de muita tensão, as forças de segurança avançaram sobre os manifestantes. Polícia sustenta que estava em causa “a integridade física dos agentes”. Imagens de violência chegaram lá fora, com a “CNN” a transmitir em directo os incidentes.

A PSP iniciou às 18h16 uma carga policial sobre os manifestantes que se concentraram esta quarta-feira junto à Assembleia da República. Ao que a Renascença apurou junto de fontes policiais, há pelo menos entre 20 a 30 feridos.O Hospital de São José, em Lisboa, já deu entrada a oito feridos, dos quais quatro são jornalistas. Dois dos profissionais da comunicação social assistidos no S. José sofreram ferimentos durante a carga policial e outros dois tinham sido feridos anteriormente, devido ao arremesso de pedras da parte de alguns manifestantes.

Oficialmente, a PSP não confirma números e diz apenas que ”há vários feridos e detidos”, sem quantificar. A polícia reserva um balanço para mais tarde. Tendo em conta a natureza da situação, faltam ainda muitas horas para que se saiba oficialmente quantos detidos e feridos há a registar.

Antes da intervenção da polícia, havia confirmação oficial de cinco feridos, que foram atingidos por pedras atiradas por manifestantes. Uma fotojornalista da France Press que já tinha sido ferida na greve geral anterior sofreu um traumatismo craniano depois de ter sido atingida por uma das pedra arremessadas.

Após mais de uma hora de muita tensão, as forças de segurança decidiram avançar sobre a multidão às 18h16. Os elementos do corpo de intervenção da PSP começaram por usar um megafone para pedir a dispersão dos manifestantes e avançaram posteriormente com bastões e cães por não se ter verificado qualquer recuo.

A multidão começou a dispersar de imediato perante a decisão da polícia. As imagens foram transmitidas em directo pela cadeia televisa norte-americana “CNN”.

No rescaldo da carga, surgiram vários focos de incêndio nas imediações da Assembleia da República, sobretudo na Avenida D. Carlos I. As ruas foram cortadas e deslocaram-se para o local muitos carros de bombeiros e ambulâncias.

Jairo Campos, subcomissário da PSP, justifica a intervenção da polícia com a defesa da “integridade física” dos agentes, dizendo que “não houve outra hipótese”. Antes de avançarem sobre a multidão, os elementos da PSP foram alvo de arremesso de várias pedras arrancadas da calçada junto à escadaria da Assembleia da República, que foram atiradas por dezenas de manifestantes de cara tapada. Algumas das pedras partiram quatro escudos do cordão policial.

As barreiras metálicas de protecção já tinham sido derrubadas anteriormente pelos manifestantes, o que levou a PSP a reforçar o cordão policial com mais elementos do corpo de intervenção. Num dos momentos de tensão que se viveram junto ao Parlamento, um dos manifestantes conseguiu tirar um escudo ao elemento do corpo de intervenção, devolvendo-o de seguida pintado com a palavra “povo”.

Os momentos de tensão começaram a sentir-se de forma mais significativa após as 17h00, depois do fim da marcha de protesto contra a austeridade marcada pela CGTP. Esta quarta-feira foi dia de greve geral em Portugal.

PORTUGAL SEM PASSAPORTE - BRASIL

Dialogo sobre a manifestacão de Lisboa

 

- "Os chefes de toda essa capangada não sabem o que é
respeito, ordem e vergonha na cara. Procedem como os
cães aluados que ladram à volta do rebanho conduzin-
do-o irremediàvelmente para o precepício.
PORTUGAL só tem a perder com esta ESCUMALHA....."

ochexplosiv

 

- "Mas ninguém questiona DE QUEM É A CULPA?
Quem criou mais de 1 milhão de desempregados?
Quem é que permite que mais de 2 milhões de portugueses vivam no limiar da pobreza?
Quem permite que haja milhares de cidadãos a passar fome e já não tenham que dar de comer aos filhos?
Quem permite o aumento desmesurado de sem abrigos?
Quem permite as falências e o encerramento diario de dezenas de empresas?
Quem permite que se prometam grandes facilidades fiscais para que os alemães se instalem no pais e se criem permanentes dificuldades fiscais as nossas empresas?
Quem tolera que sejamos governados por quem disse que não fazia e acabou por fazer e quem disse que fazia e não fez?
Quem permite que sejamos governados por uma cambada de mentirosos sem escrupulos?
Quem permite que se diga que num país altamente corrupto não há corrupação?
Quem permite que sejamos governados por quem está comprometido com favores e interesses nas nacionalizações?
Quem permite que os corruptos condenados a penas de prisão não as cumpram porque são politicos?
Quem permite qua a AR esteja pejada de advogados que apenas pugnam pela defesa dos seus interesses e dos seus clientes?
Quem permite que a ministra Cristas já tenha anunciado a liberalização da plantação de eucaliptos sabendo-se do um ministro do governo é o presidente da assembleia geral de uma empresa de celulose?
Enfim quem permite toda esta chulice?
Quem permite que os nossos jovens, à semelhança do salazarismo, tenham que emigrar para sobreviver?
Quem permite que quem gastou milhões na compra de submarinos de que não precisamos para nada continue a decidir os destinos deste país?
Quem permite a degradação do ensino, dos serviços de saúde, dos apoios sociais, etc.?
Quem permite que se façam doutores em apenas um ano quando os restantes cidadãos tenham que passar anos nas universidades?"

beiramar

SOL

Feridos junto à Assembleia da Republica

A polícia iniciou cerca das 18h20 uma carga contra os manifestantes que se encontram junto à Assembleia da República, utilizando bastões e cães para afastar as pessoas da escadaria.

Os elementos do corpo de intervenção da PSP, depois de ter avisado por megafone os manifestantes para dispersarem, desceram as escadas e avançaram com bastões para os manifestantes que atiravam pedras da calçada contra as forças policiais desde as 17h00.

Em resultado dos confrontos houve várias detenções e vários feridos, entre polícias e manifestantes estando neste momento varias artérias daquela zona de Lisboa cortadas.

Segundo o subcomissário Jairo Campos, porta-voz do Comando Metropolitano de Lisboa, a carga policial sobre os manifestantes ocorreu devido ao constante arremesso de pedras contra os elementos do corpo de intervenção.

Adiantou que a carga policial foi "a medida mais adequada para poder por termo à integridade física dos agentes que estavam na primeira linha e que foram provocados durante 45 minutos".

A PSP ainda não tem o balanço do número de detidos e de feridos, estando ainda a apurar esses dados.

Segundo a PSP, várias ambulâncias do INEM estão a caminho do hospital.

O subcomissário Jairo Campos disse que após a carga policial os ânimos ficaram mais calmos.

Ainda segundo o subcomissário antes da carga policial, a PSP advertiu os manifestantes que a carga ia acontecer e momentos depois lançou três bombas de indicação de desordem pública.

Os agentes policiais avançaram em direcção aos manifestantes dispersando-os em poucos minutos. As pessoas fugiram para as ruas em redor do parlamento.

Em algumas dessas ruas foi ateado fogo a contentores do lixo que continuam a arder.

Na avenida D.Carlos I há vários caixotes do lixo e vidrões em chamas.

Os manifestantes concentraram-se no final da avenida já perto do largo de Santos, junto ao Regimento de Sapadores de Bombeiros de Lisboa.

[actualizado às 19h14]

Lusa/SOL

Deputados insultados à saída do Parlamento

Munidos de "very light", um grupo de estivadores impediu a saída de muitos deputados da Assembleia da República, após a votação do OE 2013.

Os deputados tentaram abandonar o Parlamento pela porta lateral, como habitualmente. Porém, perante o protesto dos trabalhadores dos portos, foram obrigados a recuar e a percorrer vários corredores, para chegar à outra porta lateral.

No exterior, apercebendo-se da movimentação, o grupo de estivadores dividiu-se e travou de novo a intenção de saída dos políticos. Só com a ajuda do contigente da PSP se pôde então sair da Assembleia, sob fortes apupos dos estivadores.

Milhares manifestantes concentraram-se em frente à Assembleia da República, desde que o Orçamento de Estado de 2013 foi aprovado, pelas 15 horas, e foram vários os movimentos que protestaram contra a proposta orçamental. Neste momento, a CGTP já terminou o protesto.

Junto à escadaria do Parlamento eram visíveis muitos elementos da organização do protesto do dia 15 de Setembro, "Que se lixe a Troika", da CNA (Confederação Nacional de Agricultores), dos Indignados, Precários Inflexíveis e manifestantes da CGTP, que incluíram a marcha da Função Pública.

"Estão a vender Portugal" ou "queremos um Governo que saiba governar" eram algumas das frases visíveis nos cartazes empunhados", secundados por canções de intervenção que saíam do sistema de som do movimento "Que se lixe a Troika".

JORNAL DE NOTICIAS

Militares da GNR manifestam-se hoje em Lisboa

Os militares da GNR manifestam-se, esta quarta-feira, em Lisboa, para exigirem a resolução de problemas que se arrastam há algum tempo, e protestarem contra medidas previstas na proposta de Orçamento do Estado, como a suspensão da passagem à reserva.

A manifestação, que começa às 17.30 horas nos Restauradores, em Lisboa, e termina na Assembleia da República, é promovida pela Associação dos Profissionais da Guarda (APG/GNR), que pretende reunir militares de todo o país.

O presidente da APG, César Nogueira, disse à agência Lusa que o protesto vai terminar na Assembleia da República, porque o Ministério da Administração Interna "anda de costa voltadas com a associação mais representativa da GNR", além de ser no parlamento que são aprovadas as leis, existindo muitas delas ainda "por cumprir".

Na origem dos protestos estão as promoções em atraso, pagamentos de retroativos de janeiro de 2010, relacionados com as tabelas remuneratórias, e a falta de um horário de trabalho, questões que, segundo César Nogueira, "ainda não foram resolvidas".

Por estes motivos, os militares da GNR sentem-se "duplamente prejudicados", já que sentem as medidas de austeridade, como os restantes portugueses, mas também há um conjunto de problemas que se arrastam há algum tempo, adiantou.

Os militares da GNR vão também manifestar-se contra algumas medidas previstas na proposta de lei do Orçamento do Estado para 2013, como a suspensão da passagem à reserva.

JORNAL DE NOTICIAS

Nua e linda! - Maria Archer

Maria Archer

Ladrões e assassinos!

A polícia carregou contra os manifestantes em frente à Assembleia da República, depois de estes terem lançado vários objetos contra os agentes no local. Pelo menos um homem foi detido e «cinco interceptados». O detido foi assistido pelo INEM e levado para o Hospital de São José. Dez polícias também sofreram ferimentos.

(Siga aqui todos os desenvolvimentos ao minuto)

A intervenção das autoridades aconteceu pouco antes das 23:00, numa altura em que se encontravam apenas umas duas centenas de manifestantes em protesto.

As autoridades disseram que «uma pessoa foi detida e cinco interceptadas». Foi explicado que estas últimas foram retidas, mas que ainda faltam elementos para ser efetuadas as detenções.

Foi ainda adiantado que duas viaturas policiais foram danificadas, tal com «dezenas de viaturas civis».

A carga foi justificada pelo facto do «dispositivo policial estar a ser apedrejado», por estarem a ser «arremessados caixotes do lixo» e para «garantir a integridade física dos agentes».

Maior parte dos participantes no chamado «Cerco ao Parlamento» - chegaram a ser vários milhares - deixara o local um pouco antes, depois de alguns terem sido incendiados cartazes e outros objetos junto às grades, tal como uma pen drive gigante em cartão (alusiva ao suporte informático em que foi entregue a proposta do Orçamento do Estado para 2013).

Durante a noite, parte dos manifestantes foi tentando invadir as escadarias do Parlamento, quase sempre pelas entradas laterais.

A dada altura, depois de terem identificado alguns agentes à paisana, os manifestantes perseguiram-nos, sem, contudo, os terem alcançado.

Depois de evitarem durante toda a tarde e parte da noite confrontos, os agentes acabaram por intervir após largos minutos em que foram alvo do lançamento de vários objetos na zona da Calçada da Estrela.

Como resultado da carga, foi possível apurar que pelo menos uma pessoa foi detida. Esse manifestante - um homem jovem - estava ferido e teve de ser assistido pelo INEM.

Tarde sem cargas

Até às 18:30 registou-se um pequeno incidente, quando um homem tentou deitar abaixo as grades que separam os manifestantes da escadaria de São Bento.

O indivíduo ainda lançou um objeto, que não foi possível identificar, em direção à polícia, sem acertar nos agentes e foi acalmado por alguns dos manifestantes, tendo-se sentido mal no decorrer do incidente.

Um outro homem acabou também por protagonizar outro momento insólito, ao tirar as calças e depositá-las em cima das grades de proteção. Alguns manifestantes também se despiriam mais tarde.

Apesar destes casos, a manifestação manteve-se pacífica até pouco antes das 20:00, mas, repentinamente, centenas de pessoas começaram a deitar abaixo as grades de proteção.

Ouviram-se petardos e assistiu-se a uma movimentação do corpo de intervenção, para tentar evitar a entrar de manifestantes por um dos flancos da escadaria onde se encontravam menos agentes.

Foram derrubadas várias grades na parte frontar das escadas e os manifestantes gritaram à polícia «virem-se ao contrário» e «os ladrões estão lá dentro e os polícias estão cá fora».

Os manifestantes gritaram várias palavras de ordem, entre elas: «O povo unido jamais será vencido» e «Passos ladrão, o teu lugar é na prisão».

Manifestantes despem-se em frente ao Parlamento!

Quatro manifestantes despiram-se esta noite em frente da Assembleia da República, durante o protesto "cerco do Parlamento". Outros atiraram ao chão algumas grades de proteção da escadaria do edifício e lançaram petardos, sob o olhar atento da polícia.

As barreiras de proteção foram atiradas ao chão no momento em que os manifestantes começaram a subir à volta do Parlamento para concretizar o "cerco".

Alguns manifestantes lançaram petardos e outros sentaram-se no espaço relvado lateral à escadaria da AR, sob o olhar atento de um forte contingente policial posicionado atrás das grades que delimitam todo o perímetro do edifício.

O "cerco" seguiu depois para a entrada lateral da AR, na rua de São Bento, que esteve temporariamente menos policiada. Neste local, foram lançadas algumas garrafas contra a polícia.

Houve um momento de tensão, quando dois homens vestidos à civil foram identificados por alguns manifestantes como polícias à paisana. Os homens foram perseguidos e obrigados a refugiar-se atrás das grades, ao mesmo tempo que lhes eram atiradas garrafas e outros objetos.

Fonte da PSP disse à Lusa que, até ao momento, não houve qualquer detenção e que o policiamento que está no local continua a ser o previamente planeado.

Continuam a ouvir-se tambores e várias palavras de ordem. Uma vedação de chapas metálicas, que se encontra junto ao parlamento, foi aproveitada pelos manifestantes como um enorme instrumento de percussão.

O protesto continua a ser essencialmente pacífico, não se tendo registado quaisquer escaramuças entre os agentes e os manifestantes.

No centro da multidão foi colocada em jeito de monólito uma 'pen USB' gigante decorada com uma caveira e ossos, numa alusão ao Orçamento do Estado entregue hoje pelo Governo e contra o qual os manifestantes protestam.

Uma versão mais pequena desta 'pen' foi lançada com balões de hélio, num gesto aplaudido e assobiado por igual medida pelos manifestantes.

Por entre a multidão avistam-se faixas com mensagens como "Fora o Governo", "Troika e Governo - Rua" e cartazes com mensagens dirigidas aos executivo como "Chulos" e "Orçamento Assassino".

No cimo de uma carrinha de caixa aberta há um palanque improvisado onde várias pessoas têm já feito ouvir o seu testemunho e onde a cantora lírica Ana Maria Pinto também já entoou uma canção para animar o protesto.

Pedro Rocha, dos Indignados de Lisboa, que estão desde sábado à noite em vigília frente a AR, disse à Lusa que o protesto de hoje, parte da ideia que tiveram os manifestantes espanhóis no início deste mês quando milhares de pessoas cercaram, de facto, o Congresso do Deputados em Madrid.

A iniciativa, acrescentou, assinala ao mesmo tempo um ano do Movimento 15 de Outubro, que, em 2011, acampou durante quase dois meses na Praça do Rossio em Lisboa, uma iniciativa repetida por em várias capitais mundiais.

JORNAL DE NOTICIAS

Cerco à AR: protestos sobem de tom, grades derrubadas e petardos lançados

O protesto de várias centenas de pessoas em frente à Assembleia da República (AR) subiram de tom cerca das 19:40 desta segunda-feira, com alguns manifestantes a derrubarem as grades colocadas pela polícia e a serem lançados alguns petardos na direcção dos agentes.

Perante a atitude mais agressiva de alguns dos manifestantes, o Corpo de Intervenção da PSP colocou-se em posição para agir, formando uma barreira ao fundo das escadarias e ao longo do jardim do Parlamento, o que apenas serviu para exaltar ainda mais os ânimos dos manifestantes.

O Governo entregou hoje na Assembleia da República a proposta de Orçamento do Estado de 2013, que prevê um aumento dos impostos, incluindo uma sobretaxa de 4% em sede de IRS.

O orçamento é votado na generalidade no final dos dois dias de debate, 30 e 31 de outubro.

A votação final está agendada para 27 de novembro no parlamento.

DIARIO DIGITAL

Ânimos aquecem no cerco ao Parlamento!

Milhares de pessoas estão concentradas frente à escadaria da Assembleia da República e começaram a formar o cerco ao Parlamento cerca das 19.50. As grades de protecção foram derrubadas e os elementos da PSP no local colocaram os capacetes.Os manifestantes gritam "Coelho sai da toca", "os ladrões estão lá dentro e a polícia está cá fora".

Os manifestantes começaram a chegar cerca das 16.30. Nas primeiras horas de protesto não houve incidentes de maior - apenas um homem tentou romper a barreira de segurança e registou-se o rebentamento de alguns petardos - houve sobretudo críticas ao Orçamento de Estado, considerado "um massacre dos direitos dos portugueses".

Cerca das 19.50 os populares começaram a formar o cerco ao Parlamento - iniciativa que deu o mote a este protesto - e derrubaram as grades de protecção, com os protestos a subir de tom.

Pedem a demissão do Governo e os petardos não param de rebentar. Duas jovens despiram-se em sinal de protesto.

Alguns manifestantes trouxeram tambores que ainda não se fizeram ouvir e muitos ostentam cartazes feitos em casa e alguns acenam bandeiras negras.

Na escadaria e em frente ao Parlamento estão colocados algumas dezenas de agentes do Corpo de Intervenção da Polícia de Segurança Pública que vigiam o desenrolar dos acontecimentos.

Manifestantes derrubam barreiras em S. Bento

Com o ambiente a ficar mais tenso, os manifestantes concentrados em S. Bento derrubaram há pouco as barreiras que os separavam das escadarias da Assembleia

O corpo de intervenção está no local, mas não houve, até agora, intervenção policial

Marcado para as 18h, o protesto começou com uma adesão relativamente fraca, mas as pessoas continuaram a afluir, com o ambiente a crescer em barulho e contestação

Segundo os organizadores, a concentração foi organizada para protestar contra o Orçamento de Estado e para pedir a demissão do Governo.

Ler mais: http://expresso.sapo.pt/manifestantes-derrubam-barreiras-em-s-bento=f760270#ixzz29OoXhAkP

"Lamentável desrespeito" do Governo pelo TC

O presidente da associação sindical dos juízes considera "lamentável o desrespeito" do Governo pelo acórdão do Tribunal Constitucional que denunciou a desproporcionalidade no corte dos subsídios de férias e Natal na Função Pública e nos pensionistas do Estado.

"Uma decisão do Tribunal Constitucional, que foi muito pensada, que foi tomada quase por unanimidade, teria de ser absolutamente esmiuçada em todo o seu conteúdo para que não fosse não cumprida", referiu à agência Lusa Mouraz Lopes.

O dirigente do Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) considera que "é inaceitável não se cumprir uma decisão do TC" no OE2013, a apresentar pelo Governo na Assembleia da República na segunda-feira.

"Com o corte inequívoco de um subsídio e com um corte encapotado de outro subsídio, continuamos a ter uma captura do sistema, no fundo, do bolso dos cidadãos que prestam funções públicas", esclarece o juiz desembargador.

Mouraz Lopes considera igualmente "tão mais grave" não ter "existido um estudo e uma compreensão da decisão do Tribunal Constitucional de julho, que, no que respeita aos subsídios de férias e Natal, foi inequívoco na sua afirmação da desproporcionalidade dos referidos cortes".

O presidente da ASJP refere ainda que os juízes desempenham funções públicas em exclusividade de funções, o que lhes confere um estatuto "superior em termos económicos ao dos restantes cidadãos", mas assinala que "esse estatuto acabou neste momento".

Com estes cortes salariais, estamos ao nível de praticamente uma grande parte dos portugueses e temos um estatuto de exclusividade que a Constituição estabelece, que as normas internacionais impõem, e que nos entendemos que desta forma não está a ser cumprido", diz.

Por isso, Mouraz Lopes observa que "há limites", que "estão a ser postos em causa agora", frisando que "chegou o momento para parar para pensar e parar para perceber que isto se calhar não é solução".

"Compreendemos [os cortes] no passado em relação à necessidade de organizar as contas públicas, mas há limites. E já há limites que a própria Constituição impõe e entendemos que esses limites estão a ser postos em causa agora", conclui.

DN

Milhares de manifestantes pedem demissão do Governo

Milhares de manifestantes da CGTP-IN estão concentrados na Praça da Figueira, em Lisboa, a exigir a demissão do Governo e o direito ao emprego, numa manifestação que terminará em frente ao Parlamento.

Os manifestantes desta marcha contra o desemprego, promovida pela CGTP-IN, chegaram à Praça da Figueira com mais de uma hora de atraso em dois grupos distintos: um vindo do Cais do Sodré, através da Rua da Prata, com cidadãos vindos da zona Sul; e um segundo vindo de Norte, da Alameda Afonso Henriques, através da Avenida Almirante Reis e do Martim Moniz.

A coluna Norte foi a primeira a aproximar-se da Praça da Figueira, com milhares de manifestantes a cantarem "está na hora, está na hora de o Governo ir embora". Em simultâneo, na coluna do Sul, na Rua da Prata, os manifestantes gritavam "o povo unido jamais será vencido", ou "quem trabalha não desarma", ou, ainda, "trabalho sim desemprego não".

Na Praça da Figueira, local da concentração, que depois de dirigirá pela Calçada do Combro até à Assembleia da República - onde o secretário-geral da CGTP, Arménio Carlos, discursará -, estiveram desde as 15h30 centenas de cidadãos a aguardar as duas colunas do protesto.

"D. Policarpo fala de barriga cheia"

Alguns cidadãos trouxeram cartazes com acusações ao "Governo ladrão [que] rouba o povo e a não", mas também ao próprio cardeal patriarca, que advertiu para eventuais consequências negativas dos protestos de rua.

"D. Policarpo fala de barriga cheia", referia-se num cartaz transportado por um cidadão idoso.

Um grupo de "amigos do cânhamo" aproveitou o protesto da CGTP-IN para promover o seu encontro nacional, no próximo dia 27, no qual se pretende defender as "qualidades medicinais do cannabis".

A marcha da CGTP-IN contra o desemprego começou no passado dia 5 com uma parte dos participantes a partirem de Braga, passando depois por concelhos como Matosinhos, Porto, Gaia, Feira, Aveiro, Coimbra, Figueira da Foz, Leiria, Marinha Grande, Tomar, Entroncamento e Vila Franca de Xira.

Em simultâneo, outros manifestantes partiram de Vila Real de Santo António, percorrendo o Algarve (desde Tavira a Lagos), Castro Verde, Aljustrel, Moura, Serpa, Beja, Vidigueira, Montemor-o-Novo, Alcácer do Sal, Grândola, Setúbal, Moita, Barreiro, Seixal e Almada.

Para as próximas semanas, a CGTP-IN convocou já uma greve geral para 14 de novembro e agendou uma ação de rua para dia 31 de outubro, coincidindo com a votação na generalidade da proposta do Governo de Orçamento do Estado para 2013.

Manifestação cultural com concerto na Praça de Espanha

Manifestantes protestam contra o GovernoNuno Botelho (fotografia tirada por telemóvel)

Várias centenas de pessoas estavam já concentradas na Praça de Espanha, em Lisboa, meia hora antes do início da manifestação cultural, que se associa ao apelo "Que se lixe a troika! Queremos as nossas vidas!".

No local, onde a 15 de setembro decorreu a que terá sido uma das maiores manifestações dos últimos anos, está montada uma estrutura que inclui um palco, um sistema de som e barracas de comes e bebes.

Entre as pessoas que aguardavam o início da manifestação estava Luís Santos, técnico de som do Centro Cultural de Belém, que disse à agência Lusa que no meio da Cultura "só se sente é crise, menos dinheiro, menos 'cachets' e menos espetáculos".

"Vim solidarizar-me como todos os músicos e técnicos porque a nível artístico está toda a gente apertada. A política deste Governo só se pode agravar... Mexe na Educação, mexe na Cultura, fica tudo pior e não sei o que se pretende para as próximas gerações", lamentou. Luis Santos destacou que a manifestação de hoje, que se pretende que dure até à meia-noite, tem "uma proporção diferente" da manifestação de há um mês. Porém, o técnico manifestou-se confiante que ainda chegará mais gente ao local "para mostrar a Passos Coelho que ele não tem de se preocupar só com a geração rasca ou com os indignados".

"Estamos todos no mesmo barco", admitiu Luís Santos, salientando ainda que a organização técnica e artística do espetáculo de hoje é feita de forma solidária, sem que ninguém receba dinheiro pelo seu trabalho.

O palco está montado junto ao início da avenida de Berna e as pessoas estão concentradas quer ali, quer no espaço relvado onde está colocado o monumento ao 25/abril. O trânsito está cortado parcialmente, havendo circulação para o lado poente, em direção a Alcântara/Ponte 25 de Abril.

Junto à residência do embaixador de Espanha foram canceladas grades. Por acreditar que o "humor é uma arma terrível", José Duarte trouxe um cartaz onde avisa: "Passos, o teu Governo vai caber num carro funerário e Portas, o teu partido vai caber num riquexó".

No cartaz José Duarte usou a sua experiência de cartoonista, que antes do 25 de Abril levou a "PIDE lá a casa" e disse à agência Lusa que por estes dias voltou às manifestações depois de muitos anos "só a observar".

"Desta vez é demasiado. Primeiro tiraram-me o subsídio de férias e depois tenho sofrido um conjunto de atitudes "que são demais", indicou, referindo que o protesto de hoje será especialmente interessante por juntar à indignação a música, que vai testemunhar com a mulher Marília.

À medida que se aproxima a hora do início da concentração vai chegando mais gente e são visíveis aixas com as recorrentes mensagens contra a troika e contra o Governo. Com inicio marcado para as 17h, a manifestação em Lisboa, que contará, por exemplo, com Dead Combo, Camané, Diabo na Cruz, Deolinda, Vitorino e Coro Acordai, mas o protesto decorrerá em mais de 20 cidades, como Porto, Coimbra, Faro, Braga, Santarém, Évora e Caldas da Rainha.
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Gatunos, palhacos, vergonha!

Uma mulher, de 57 anos, exigiu a entrada no Pátio da Galé para assistir às comemorações da Implantação da República e, apesar de algumas respostas negativas dos seguranças, a entrada foi autorizada. Já lá dentro, Luísa Trindade, gritou que estava “desesperada” e que se não fosse o seu filho estaria “na miséria”.

 

Cavaco Silva ainda estava discursar quando a manifestante gritava: “Ninguém me ouve, ninguém me acode porquê?”.

Luísa Trindade vive com 224 euros por mês e sobrevive à custa do filho. Foi esse o motivo que a levou a manifestar a indignação perante o Presidente da República. “Sou uma pessoa livre, séria e honesta”, acrescentou.
PUBLICO
Os seguranças tentaram retirá-la do edifício para onde foi transferida a cerimónia oficial das comemorações da instauração da República, mas Luísa Trindade contrapôs que “ninguém a tirava” do local.

Contudo, já no fim do discurso presidencial, a manifestante quis dirigir-se ao palco, mas os seguranças barraram-lhe a passagem. Nessa altura gerou-se a confusão e Luísa Trindade acabou por sofrer ferimentos ligeiros.

Já fora do edifício os protestos continuaram e à saída dos convidados foram várias as pessoas que entoaram palavras azedas: “palhaços”, “vergonha” e “estão a reunir-se às escondidas do povo”.

 

Quatro detidos em frente ao Palácio de Belém

Quatro pessoas foram detidas esta sexta-feira, em frente ao Palácio de Belém, em Lisboa.

Fonte da PSP confirmou, por volta das 21:40, que três pessoas tinham sido detidas por «arremesso de petardos». Pouco depois das 22:00, os ânimos exaltaram-se, a polícia formou um cordão policial enquanto eram lançados vários objetos e as imagens televisivas mostraram que pelo menos mais uma pessoa foi detida.

Milhares de pessoas aguardam o fim da reunião do Conselho de Estado.

Desde as 17:00 que a multidão, que terá atingido o pico pelas 20:00, manifesta o seu desagrado com a austeridade, com o silêncio do Presidente da República, Cavaco Silva, e com a atuação de um governo que é chamado de «vergonha» e «gatuno».

TVI24

Vigília: “Cavaco, escuta: o povo está em luta”

Milhares de pessoas estão concentradas em Belém numa vigília que pede a demissão do Governo. Gritam palavras de ordem contra a troika, o Executivo e o Presidente da República.

 

Concentrados no jardim em frente ao Palácio de Belém, separados por barreiras e forças policias, dizem: “Aqui Portugal, ali o capital”. “Cavaco, escuta: o povo está em luta” é outra das palavras de ordem que se ouve em Belém, onde a concentração vai continuar enquanto estiver a decorrer o Conselho de Estado, que teve início pelas 17h15.

Para o ministro das Finanças, que Cavaco Silva chamou para estar presente na reunião do Conselho de Estado, há uma mensagem dura: “Vítor Gaspar, és muito lento a falar e quando abres essa boca dás orgulho a Salazar”.

O início da acção de protesto estava marcado para as 18h, mas as pessoas começaram a concentrar-se logo ao início da tarde. Por volta das 16h30, várias dezenas de manifestantes já estavam presentes e o protesto foi engrossando. Assobios, apitos, gritos, bombos e alguns petardos lançados entre a massa ouviram-se dentro do palácio.

Myriam Zaluar, uma das organizadoras da vigília, apontava minutos antes das 19h para a presença de dez mil pessoas. A PSP não avança com números.

Para a deputada do Bloco de Esquerda Ana Drago, que se juntou à multidão, esta é – depois da manifestação de sábado – mais uma “prova de que há aqui uma vontade democrática que não apoia nenhuma medida [anunciada pelo Governo], nem a continuação desta austeridade”.

Um dos objectivos dos organizadores é a demissão do Governo. Myriam Zaluar insiste que é preciso rasgar o Memorando de Entendimento assinado com a troika e volta a pedir que o Executivo se demita.

Da multidão, um grito que ganhou força no último sábado: “Está na hora, está na hora de o Governo se ir embora”. João Camargo, outro dos organizadores, considera que “tem de ser o povo a decidir”. “Não podemos esperar que sejam eles lá dentro”, diz.

Teresa Delgado, de 53 anos, esteve na rua no último sábado. Hoje, juntou-se ao protesto em Belém pelas mesmas razões. Está desempregada há dois anos, já não tem direito a receber subsídio de desemprego. Quer uma mudança. Mas avisa: “Se houver um governo de salvação nacional, mudam as moscas, mantém-se a trampa”.

Rute Cerqueira, estudante de Enfermagem, veio trajada com outros colegas para fazer ouvir a voz dos estudantes. Marca uma posição: dizer que não querem ser obrigados a emigrar. E acrescenta uma nota: “Se a minha mãe governasse a nossa casa como este Governo governa o país, eu tinha morrido à fome”.
Esta concentração pretende também “demonstrar que 15 de Setembro não foi uma mera catarse colectiva, mas um desejo extraordinário de mudança de rumo”, descrevem os promotores na página oficial da manifestação.

Na quinta-feira, a Plataforma 15 de Outubro apelou a que os cidadãos se manifestassem ruidosamente durante a reunião do Conselho de Estado.

 

Concentrados no jardim em frente ao Palácio de Belém, separados por barreiras e forças policias, dizem: “Aqui Portugal, ali o capital”. “Cavaco, escuta: o povo está em luta” é outra das palavras de ordem que se ouve em Belém, onde a concentração vai continuar enquanto estiver a decorrer o Conselho de Estado, que teve início pelas 17h15.

Para o ministro das Finanças, que Cavaco Silva chamou para estar presente na reunião do Conselho de Estado, há uma mensagem dura: “Vítor Gaspar, és muito lento a falar e quando abres essa boca dás orgulho a Salazar”.

O início da acção de protesto estava marcado para as 18h, mas as pessoas começaram a concentrar-se logo ao início da tarde. Por volta das 16h30, várias dezenas de manifestantes já estavam presentes e o protesto foi engrossando. Assobios, apitos, gritos, bombos e alguns petardos lançados entre a massa ouviram-se dentro do palácio.

Myriam Zaluar, uma das organizadoras da vigília, apontava minutos antes das 19h para a presença de dez mil pessoas. A PSP não avança com números.

Para a deputada do Bloco de Esquerda Ana Drago, que se juntou à multidão, esta é – depois da manifestação de sábado – mais uma “prova de que há aqui uma vontade democrática que não apoia nenhuma medida [anunciada pelo Governo], nem a continuação desta austeridade”.

Um dos objectivos dos organizadores é a demissão do Governo. Myriam Zaluar insiste que é preciso rasgar o Memorando de Entendimento assinado com a troika e volta a pedir que o Executivo se demita.

Da multidão, um grito que ganhou força no último sábado: “Está na hora, está na hora de o Governo se ir embora”. João Camargo, outro dos organizadores, considera que “tem de ser o povo a decidir”. “Não podemos esperar que sejam eles lá dentro”, diz.

Teresa Delgado, de 53 anos, esteve na rua no último sábado. Hoje, juntou-se ao protesto em Belém pelas mesmas razões. Está desempregada há dois anos, já não tem direito a receber subsídio de desemprego. Quer uma mudança. Mas avisa: “Se houver um governo de salvação nacional, mudam as moscas, mantém-se a trampa”.

Rute Cerqueira, estudante de Enfermagem, veio trajada com outros colegas para fazer ouvir a voz dos estudantes. Marca uma posição: dizer que não querem ser obrigados a emigrar. E acrescenta uma nota: “Se a minha mãe governasse a nossa casa como este Governo governa o país, eu tinha morrido à fome”.
Esta concentração pretende também “demonstrar que 15 de Setembro não foi uma mera catarse colectiva, mas um desejo extraordinário de mudança de rumo”, descrevem os promotores na página oficial da manifestação.

Na quinta-feira, a Plataforma 15 de Outubro apelou a que os cidadãos se manifestassem ruidosamente durante a reunião do Conselho de Estado.
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Manifestantes sentados no chão cortam Avenida dos Aliados

Ouve o Povo, seu Pelintra!

A Avenida dos Aliados, no Porto, esteve esta noite cortada em ambos os sentidos por centenas de manifestantes sentados no chão, num protesto pacífico que contou com a compreensão policial, constatou a Lusa no local.

Pouco tempo depois do corte, a polícia aproximou-se dos manifestantes com um carro, mas as pessoas gritaram «esta luta também é vossa» e o carro afastou-se sem que se tivesse registado qualquer incidente.

Apesar da forma pacífica do protesto, a Lusa presenciou no local um reforço policial, embora distante dos manifestantes.

O corte da avenida aconteceu momentos depois de alguma desmobilização popular no fim da manifestação contra a troika e o Governo.
Alguns populares mantiveram-se no local e, inicialmente, cortaram apenas o acesso a um dos sentidos da circulação automóvel na Avenida dos Aliados.

Seguiu-se, depois, o corte no outro sentido da avenida por centenas de manifestantes sentados no chão.

As pessoas sentaram-se a meio da avenida, dos dois lados, tornando impossível a circulação automóvel.

Cerca de 50 mil pessoas, segundo a organização, terão participado na manifestação.