Diz Tiago Mesquita: "Miguel Relvas já era "Dr." quatro anos antes de acabar o curso!"

Pelo menos na freguesia das Antas, em Esposende, Relvas já era doutor em 2003, como se pode ver na fotografia. Não consta que o então Secretário de Estado da Administração Local se tenha queixado ou pedido a substituição da placa por lapso na atribuição de título. Por isso, e porque acredito na honestidade intelectual do senhor ministro, para mim era "doutor" e pronto, assunto arrumado. Já para os lados do Algarve, em Lagoa, o "doutor" teve nova aparição, corria o ano de 2004 quando se deu o milagre. Seria tudo muito engraçado não fosse a pseudo-licenciatura de Miguel Relvas na Universidade Lusófona ter sido concluída apenas em 2007. Ou seja, quatro anos após as placas terem sido descerradas. Mistério.
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Miguel Relvas! Só tu para me fazeres rir assim!

 

O escândalo Relvas: Lusófona não justifica equivalências «cadeira a cadeira»

O processo curricular de Miguel Relvas, consultado pela TVI, não contém justificações específicas para cada uma das 32 cadeiras atribuídas por equivalência, num parecer assinado por dois professores da Universidade Lusófona.

Recorde-se que, este domingo, Marcelo Rebelo de Sousa tinha explicado que o processo não podia conter apenas uma justificação generalizada. «Para 32 cadeiras, tem de estar, uma a uma, justificado por que é que se dá essa equivalência. Deve haver um parecer escrito a dizer, cadeira a cadeira, que este aspeto da carreira justifica que se dê esta cadeira...», afirmou.

No registo assinado pela responsável dos serviços académicos da Universidade Lusófona, Rosa Ribeiro, vê-se apenas que o ministro obteve 11 valores em 21 cadeiras por «equivalência atribuída de acordo com o decreto-lei nº74/2006». Segundo o processo de Bolonha, as universidades e os politécnicos podem reconhecer, «através da atribuição de créditos, a experiência profissional» de ex-alunos do ensino superior que desejem regressar aos estudos.

Nas 11 cadeiras às quais foi dada uma «equivalência atribuída pelo departamento» de Ciência Política e Relações Internacionais, Relvas obteve uma classificação de 10 valores.

Normalmente, este curso é distribuído por seis semestres, equivalentes a 180 ECTS (créditos). Mas o parecer assinado pelos professores José Fialho Feliciano e António Fernando dos Santos Neves decretou que a «elevada experiência profissional» de Miguel Relvas era suficiente para a atribuição de 160 créditos.

Os cargos desempenhados por Relvas são enumerados pelo próprio na carta que consta do processo e na qual pede aos responsáveis da Lusófona para «apreciarem o currículo profissional que se segue» para «eventual reconhecimento de equivalências ou de créditos». O governante divide a sua experiência em exercício de cargos públicos, exercício de cargos políticos, exercício de funções provadas, empresariais e de intervenção social e cultural, e frequência universitária.

Os 20 créditos que o ministro realizou por exame dizem respeito a quatro disciplinas: Introdução ao Pensamento Contemporâneo (18 valores), Teoria do Estado, da Democracia e da Revolução (14 valores), Geoestratégia; Geopolítica e Relações Internacionais II (15 valores) e Quadros Institucionais da Vida Económico-Político-Administrativa (12 valores). Do processo não constam os nomes dos professores, nem a composição do Conselho Científico, que decide as equivalências.

«O currículo submetido tem mais-valias claras e aspetos salientes muito positivos, que levam a que sejam considerados relevantes para efeito de creditação de competências profissionais uma parte significativa dos elementos aí constantes», afirma o parecer de apreciação de informação curricular.

Os professores da Lusófona destacam três «aspetos relevantes»: a longevidade das funções desempenhadas, a natureza das funções (liderança ou grande responsabilidade institucional) e a variedade das funções exercidas.

O processo para o qual os jornalistas tiveram apenas 30 minutos para consultar estava dividido em seis pastas: legislação, candidatura, matrícula/inscrição, registos académicos, certificado académico e processo financeiro.

Nesta última pasta, constavam três recibos de pagamento no total de 1777,52 euros, sendo que só o diploma custou 350 euros. Pelo pedido de equivalências, Miguel Relvas pagou 89 euros.

Segundo o processo, o ministro matriculou-se a 9 de novembro de 2006 e concluiu o curso em menos de um ano, a 24 de outubro de 2007, com uma classificação final de 11 valores.

A TVI consultou o processo perante a presença das duas responsáveis dos serviços académicos da Universidade, que controlavam as ações dos jornalistas. A justificação dada esta manhã para o atraso no acesso ao processo mostrou ser falsa, uma vez que o provedor do aluno não esteve presente.

TVI24

Miguel Relvas sem condicões para se manter no Governo...

Miguel Relvas pede desculpa ao "Público"

O Público noticiou na sexta-feira que o ministro Miguel Relvas pediu, nesse dia, desculpa ao jornal, depois de a direção ter protestado contra "uma pressão" do governante sobre uma jornalista que acompanha o caso das Secretas.

O pedido de desculpas, noticiado pelo jornal, ocorreu no mesmo dia em que o gabinete de Miguel Relvas refutou a denúncia do Conselho de Redação do Público sobre ameaças do titular da pasta da comunicação social ao jornal e a uma jornalista, por causa de uma notícia relacionada com o caso das Secretas, e que acabou por não ser publicada.

Na edição online do jornal, a direção editorial assumiu, ao final da noite de sexta-feira, que uma jornalista que tem acompanhado o caso das Secretas "foi alvo de uma pressão por parte do ministro dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas", "pressão" essa que "a direção do Público considerou inaceitável e que motivou um protesto da direção do jornal".

A direção editorial adianta que o "protesto" foi apresentado na sexta-feira pela diretora do diário, Bárbara Reis, e que o ministro "pediu em seguida desculpa ao jornal".

Contactada pela agência Lusa, Bárbara Reis remeteu para a informação publicada no Público.

A Lusa tentou uma reação junto do assessor do ministro, António Valle, mas sem sucesso dado o adiantado da hora.

O Conselho de Redação do Público denunciou na sexta-feira, em comunicado, que Miguel Relvas ameaçou queixar-se ao regulador do setor, promover um "blackout" de todos os ministros ao jornal e divulgar, na Internet, dados da vida privada de uma jornalista, se fosse publicada uma determinada notícia.

A notícia, da autoria de Maria José Oliveira e que acabou por não ser publicada, pretendia evidenciar "as incongruências" das declarações do ministro, na terça-feira, no Parlamento, sobre o caso das Secretas.

Numa nota posterior, a direção do jornal justificou-se alegando que "não havia matéria publicável", tendo a decisão sido tomada antes de conhecer as ameaças.

O PS já anunciou que vai pedir a presença do ministro no Parlamento para esclarecer o caso e o Sindicato dos Jornalistas (SJ) vai solicitar a intervenção da Entidade Reguladora para a Comunicação Social e da Comisão Parlamentar de Direitos, Liberdades e Garantias.

O SJ defende que, a confirmarem-se as ameaças e pressões imputadas ao ministro, este "deixaria de ter condições para manter-se no Governo".
SOL

Miguel Relvas vaiado

O ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas, foi hoje vaiado no XIII Congresso Nacional de Freguesias, que terminou esta tarde em Portimão (Algarve), num protesto que inclusivamente interrompeu o discurso do governante.

As vaias a Relvas começaram assim que o ministro entrou no espaço do congresso, com muitos dos 1300 delegados presentes a manifestarem de viva voz o seu desagrado pela reforma administrativa que o Governo pretende fazer.
A situação tornou-se mais evidente, no entanto, quando Miguel Relvas subiu ao microfone, para fazer o discurso de encerramento do congresso.
O ministro foi de imediato interrompido por vaias e gritos de "vai-te embora", com cerca de 300 delegados a saírem da sala, recusando-se a ouvi-lo.
Só a intervenção de Armando Vieira, o presidente da Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE), pedindo calma aos participantes, permitiu que se fizesse silêncio suficiente para que Miguel Relvas completasse o seu discurso.
No congresso os 1300 delegados presentes aprovaram por quase unanimidade um documento que rejeita a reforma administrativa do Governo. Apenas dois presidentes de Junta, que são também deputados do PSD no Parlamento, se abstiveram (ver notícia relacionada).