Consulado de Portugal no Rio: A telenovela continua!

As reclamações sobre o Consulado do Rio de Janeiro são diárias e cada vez mais insistentes e por isso o deputado Paulo Pisco (PS) criticou hoje a falta de informação sobre processos disciplinares a funcionários do consulado-geral português no Rio de Janeiro e a alegada degradação do atendimento ao público daquele posto diplomático.

Numa pergunta dirigida ao Ministério dos Negócios Estrangeiros, o deputado Paulo Pisco diz que as informações que dispõe indicam que “nove funcionários foram alvo de um processo disciplinar (no consulado-geral do Rio de Janeiro), o que não é uma situação nada normal, mas que também não pode ser abafada”.

O consulado-geral de Portugal no Rio de Janeiro foi alvo, em maio de 2012, de uma inspeção diplomática acompanhada por inspetores da Polícia Judiciária portuguesa.

A situação chegou ao conhecimento do deputado socialista Paulo Pisco na sequência de uma visita que ali efetuou em junho do ano passado, o que levou Paulo Pisco a enviar uma primeira pergunta ao Ministério dos Negócios Estrangeiros a pedir informações sobre o caso.

“Não obstante ter pedido esclarecimentos já há quase um ano sobre as razões pelas quais a Inspeção Diplomática esteve no consulado-geral do Rio de Janeiro acompanhada pela Polícia Judiciária, na sequência, aliás, de várias outras inspeções diplomáticas efetuadas, não obtive qualquer resposta”, referiu Pisco na pergunta.

Sem resposta sobre o caso, o deputado socialista disse que isso “vem adensar a falta de transparência relativamente ao funcionamento dos serviços e a eventuais irregularidades que lá possam ter ocorrido ou continuam a ocorrer”.

O deputado socialista quer saber do Governo porque não foram divulgadas quer as conclusões do inquérito da Polícia Judiciária quer o resultado das inspeções consulares efetuadas.

Paulo Pisco disse que o consulado-geral do Rio de Janeiro tem sido atingido por uma degradação crescente na qualidade do atendimento e que o número de atos consulares diários tem vindo a cair, aumentando as dificuldades e o tempo de espera dos utentes.

De acordo com Pisco, entre as queixas mais recorrentes sobre o atendimento no consulado estão o favorecimento e o custo excessivo dos atos consulares, ambos relacionados com o sistema de porta fechada e de marcação por telefone ou email.

O Sindicato dos Funcionários Consulares, segundo Pisco, informou que o sistema de atendimento favorece o aparecimento de “agências” que oferecem os seus serviços aos utentes, que chegam a pagar mais do dobro do que está nas tabelas oficiais para ter prioridade sobre os que fizeram a marcação prévia.

“Há mesmo processos simples de registo civil que estão por resolver há mais de um ano, o que é inaceitável”, declarou Paulo Pisco.

Paulo Pisco indicou ainda que os pagamentos “têm uma estranha complexidade”, uma vez que têm de ser feitos num banco, através de um documento chamado “boleto”, causando transtornos e custos acrescidos, o que tem que acabar, defendeu.

Além disso, segundo o deputado, “há denúncias sobre irregularidades na tesouraria, que importaria saber se têm fundamento ou não”.

Sabe-se, entretanto que existem irregularidades em outros postos consulares portugueses no Brasil, o que, aliás tem sido amplamente divulgado, sem solução aparente. O Deputado Carlos Páscoa já interpelou as autoridades competentes, sem receber resposta e os utentes jáo não sabem a quer interprelar para obterem solução aos inumeros problemas.

 

PORTUGAL SEM PASSAPORTE

Exclusivo! O Consulado de Portugal no Rio de Janeiro em chamas ?

O fogo ardia há vários anos naquelas instalações e, ao que sabemos de fontes fidedignas, reativou-se; de forma inesperada (ou sim); 

Houve uma inspecção diplomática e judiciaria de grande aparato que “investigou” o que já bem sabia e que, deliberadamente ou não, ignorou aspectos fundamentais da questão. 

Somos fonte, (neste caso só digna), também, de muitos acontecimentos e, como contribuintes, é nosso dever (obrigação do funcionário publico) denunciar a fraude que continua naquela repartição. 

Em causa estão milhões, não estando na mesma nem cônsul-geral nem Secretario de Estado; mas nos sabemos como se processa a vigarice; se nos quiserem ouvir, é com todo o gosto que daremos o nosso contributo! 

JoanMira 

Consulado no Rio de Janeiro vai "mudar-se" para o Palácio São Clemente

O Consulado Geral de Portugal no Rio de Janeiro vai mudar de instalações e passará a funcionar no Palácio São Clemente, a residência oficial do cônsul de Portugal naquela cidade. A alteração que “será concretizada a médio prazo”, como afirmou a este jornal o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas.

Questionado pelo «Mundo Português» sobre a data prevista para a mudança, José Cesário escusou-se a revelar, referindo que não será nos próximos dois meses por haver “obras de adaptação a fazer”.O governante justifica a mudança com a falta de condições de atendimento do actual espaço do consulado. “As atuais instalações são antigas, não foram feitas para serem um consulado, são más, servem mal a população”, afirmou José Cesário, acrescentando que há “muito espaço em São Clemente”. “Há uns anos largos que eu admiti esta hipótese e neste momento, estamos em vias de a concretizar”, completou.

Em Setembro do ano passado, o jornal «Diário Económico» divulgava que o Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) “espera arrecadar 22 milhões de euros com a venda de sete imóveis situados em diferentes cidades do mundo que estão desactivados e que são considerados «não essenciais para o exercício da diplomacia»”. Citando uma fonte oficial do ministério liderado por Paulo Portas, o jornal referia que os custos de manutenção destes imóveis, situados em cidades como Washington, Nova Iorque, Bruxelas, Haia ou Rio de Janeiro ascendiam a 333 mil euros anuais.Ao «Mundo Português», o secretário de Estado das Comunidades avançou que estas são operações “que têm que ser feitas periodicamente”. “São questões que vamos avaliando, onde temos situações caras e que não são úteis, tentamos substituí-las por outras, mais baratas e interessantes do ponto de vista do serviço ao público”, afirmou. Mas questionado sobre outras instalações que poderão ser vendidas, o governante disse que, neste momento não falava sobre esse assunto.

Deputado diz que mudança “fez todo o sentido”

Em Junho de 2010, numa questão endereçada ao MNE, o deputado Carlos Páscoa Gonçalves alertava para “ a deficiência de meios técnicos, pessoais e das instalações inadequadas” do Consulado de Portugal no Rio de Janeiro e perguntava ao Governo se considerava “mudar o Consulado do Rio de Janeiro para instalações mais adequadas ao funcionamento do mesmo e em caso afirmativo em que prazo”.Cerca e três anos depois, em declarações a este jornal, o deputado social-democrata defende que a mudança para São Clemente “faz todo o sentido”. “O subsolo do palácio São Clemente, uma área que não é aproveitada para absolutamente nada, com algumas obras pode ser um espaço muito superior àquele que temos no centro da cidade. Pode ser um espaço aproveitado com toda a dignidade, onde as pessoas possam ser atendidas com horário marcado, com equipamentos adequados, dando uma maior dignidade ao espaço”, afirma o deputado, que considera “um completo desperdício” que o palácio “seja apenas utilizado como residência do cônsul”.

Sobre a mudança do atendimento para São Clemente, o deputado espera que seja “o mais rápido possível” e afirma que há “uma enorme vontade do Ministério (dos Negócios Estrangeiros) de resolver definitivamente esse assunto”, já que ao vender o prédio no centro da cidade, onde está o consulado, “terá uma economia de recursos”. “No momento em que os imóveis no Brasil, e particularmente no Rio de Janeiro, estão muito valorizados, é a altura adequada para se vender o prédio que é propriedade do Estado português”, acrescentou, afirmando que “a nossa História não paga contas, o que as paga são recursos”.

Ana Grácio Pinto

Jornal Mundo Português