Governo impõe tecto ao número de funcionários públicos por ministério depois de falhar meta

O Governo vai impor um limite máximo de funcionários em cada ministério para compensar o falhanço no cumprimento da meta de redução de 3,6 por cento no número de trabalhadores da Administração Central.

De acordo com o Documento de Estratégia Orçamental, a redução de emprego na Administração Pública Central foi inferior a 1 por cento no primeiro semestre do ano, o que indica que a meta dos 3,6 por cento não será alcançada este ano.

"A meta transversal de redução de efetivos na Administração Pública Central subjacente ao Programa de Ajuda Externa Financeira (PAEF) para 2011, de 3,6 por cento não será cumprida", diz o documento hoje apresentado pelo ministros das Finanças.
A redução conseguida vai obrigar a um ajustamento dos objetivos estabelecidos no programa, obrigando a uma redução maior entre 2012 e 2014 para compensar os resultados de 2011.
Assim, a partir do próximo ano e durante três anos, a redução de efetivos na administração pública central terá de ser de dois por cento ao ano em vez do 1 por cento que estava inicialmente previsto para este período. No caso da Defesa (pessoal militar), esta redução terá de ser de, pelo menos, 10 por cento, entre 2011 e 2014.
O documento de estratégia orçamental prevê ainda a revisão das regras da mobilidade especial com o objetivo de reaproveitar de forma célere os recursos humanos disponíveis no quadro da Administração Pública.
Está também previsto o reforço dos mecanismos de flexibilização do trabalho na Administração Pública, nomeadamente simplificando os requisitos para a mobilidade geral e dinamizando a mobilidade voluntária.

Lusa

Consulados portugueses estão em greve na Suíça

Desde 2010, os funcionários portugueses perderam, em média, 30% do poder aquisitivo. A greve não é por aumento salarial, mas somente para compensar as perdas.

Consulados portugueses estão em greve na Suíça
Por causa das perdas salarias provocadas essencialmente pela valorização do francos suíço, as repartições consulares portuguesas estão em greve desde segunda-feira (30).

Desde 2010, os funcionários portugueses perderam, em média, 30% do poder aquisitivo. A greve não é por aumento salaria, mas somente para compensar as perdas.

“Se essa situação continuar, estamos a caminho da indigência na Suíça”, afirma à swissinfo.ch o delegado sindical Marco Martins. Os trabalhadores consulares estão em greve desde segunda-feira (29).

Com a valorização do franco suíço, a média salarial nos consulados portugueses passou de 4 mil francos para 2.600 ou 2.700. Não existe salário mínimo na Suíça, mas uma família não pode viver com essa soma. Na Suíça, existem 56 funcionários consulares portugueses.

Menos de 3 mil francos por mês. Em diversos países europeus, um salário desses seguramente é considerado mais que correto. Na Suíça, o custo de vida é muito mais alto e não basta para o mínimo vital. Basta pensar que em Berna, capital suíça, o salário médio, em 2008, era de 5.716 francos mensais.

Negociação fracassou 

O Sindicato dos Funcionários Consulares e das Missões Diplomáticas (STCDE) tentou, sem sucesso, negociar com o Ministério dos Negócios Estrangeiros. Uma reunião ocorreu dia 26 de agosto em Lisboa, mas não houve negociação. “O ministério alega que não tem recursos para compensar as perdas”, afirma Marco Martins. Pediram-nos compreensão e que não fizéssemos greve, mas não temos outra alternativa”, acrescenta.

"Foi transmitido ao sindicato que relativamente à questão da Suíça e de outros países em que houve perdas salariais resultantes de diferenças cambiais, o governo não tem neste momento condições para satisfazer as reivindicações em causa", afirmou à Lusa o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Cesário, depois da reunião de segunda-feira em Lisboa.

Greve vai continuar

Pela legislação portuguesa, os funcionários consulares recebem seus salários em euro, convertido posteriormente em moeda local, no caso em franco suíço. Mas essa própria legislação prevê correções em caso de perda acentuada do poder aquisitivo. Além disso, os salários já foram cortados de 10% em média, por conta do plano de austeridade do governo português. “Chegamos a um impasse e a greve vai continuar”, conclui Marco Martins. Os grevistas estão em contato com o Ministério Suíço das Relaçoes Exteriores e esperam ser recebidos ainda esta semana.

O Ministério suíço das Relações Exteriores (DFAE) pode pressionar baseando-se na declaração de garantia. Essa norma permite ao DFAE de verificar que os representantes estrangeiros tenham remuneração e condições de trabalho do país hóspede, como declarou à agência suíça ATS, o porta-voz do DFAE, Adrian Solberger.

Contatada por swissinfo.ch por e-mail, a Embaixada de Portugal em Berna não respondeu até a publicação deste artigo.

Italianos também discutem

O descontamento com os salários em euros não é só dos funcionários consulares portugueses. Na embaixada da Itália em Berna, cerca de quinze funcionários procuraram o sindicato Unia em busca de apoio, reinvindicando perdas salarias importantes, pois também recebem em euros.

A porta-voz do Unida, Anne Robin, confirma que "já houve uma reunião com representantes da embaixada para buscar uma solução para o problema".

Uma funcionária da embaixada italiana explica “que o pessoal local, que está na classe salarial mais baixa, ganha 3 mil euros líquidos por mês”. Cerca de 15 pessoas têm esse tipo de contrato. “Nossa única reivindicação é que o salário seja corresponde ao franco suíço”, acrescenta.

Mudar a lei

O problema é acompanhada de perto pelo deputado federal socialista Corrado Pardini, membro da direção sindicato Unia.

“A questão do pessoal contratado das embaixadas é parte da problemática mais ampla da pressão para pagar os funcionários em euro ou para adaptar os salários à cotação da moeda europeia”, explica o deputado.
A solução pode vir do Ministério italiano das Relações Exteriores, que até agora não reagiu.

As coisas estão se mexendo, porém a nível interno. Recentemente, Pardini apresentou uma moção parlamentar que pede ao governo de vetar o pagamento de salários suíços em moeda estrangeira. Uma solução poderia ser modificar o artigo 323 b do Código de Obrigações, que atualmente admite que, em caso de acordo entre empregados e empregadores, o pagamento dos salários pode ser em euro.

Claudinê Gonçalves, swissinfo.ch
Colaboração: Daniele Mariani

Calhau da Madeira manda mais "bacoradas": "diz que notícias sobre 'buraco financeiro' devem-se à proximidade de eleições"

O presidente do Governo Regional da Madeira, Alberto João Jardim, disse hoje não estar surpreendido com as notícias de “novos buracos” financeiros e disse que “vai ser assim” até às eleições regionais de 9 de Outubro.

Destak/Lusa | destak@destak.pt

Em declarações produzidas na ilha do Porto Santo, onde se encontra de férias, Alberto João Jardim salientou não haver “um novo buraco”, como foi hoje noticiado citando a Comissão Europeia, no valor global de 500 milhões de euros.

“Já se sabe qual é o montante da dívida, só que a estratégia é dar os números às pinguinhas e vai ser assim durante o mês de Setembro”, disse.

“O que se está a passar foi aquilo que já avisei o povo madeirense: é mobilizar-se a comunicação social do continente, mobilizar-se, agora, até neste caso, os próprios sectores da União Europeia que são afectos à Internacional Socialista e que estão a trabalhar neste grupo da 'troika', a Maçonaria mobilizou tudo quanto podia em termos de utilizar este período para atacar a Madeira”.

O presidente do Executivo Regional lembrou que “até o Governo dos Açores que recebeu três vezes mais que a Madeira, quer de fundos europeus, quer do Estado também já pediu a ajuda do Estado nos termos da intervenção da troika”.

“Já se sabe que durante este mês vai ser esta história”, concluiu.

O ministro das Finanças, Vítor Gaspar, voltou hoje a sugerir que a Região Autónoma da Madeira recorra a um programa de ajustamento semelhante ao do continente e diz que a situação na região é de crise e "insustentável".

Vítor Gaspar disse, durante a apresentação do documento de estratégia orçamental 2011-2015, que a solução para a situação da Madeira (principalmente) e dos Açores poderia passar por “se estabelecer um programa semelhante ao que existe para a República”, acordado com as instituições internacionais.

“Nessas condições parece-me que será possível garantir um ajustamento bem sucedido nas Regiões Autónomas, garantir a disciplina orçamental e contribuir para a estabilidade financeira. A situação na Região Autónoma da Madeira parece-me uma situação de crise, parece-me uma situação insustentável, e por isso parece-me importante que se actue rapidamente”, disse o ministro.

A Comissão Europeia já tinha confirmado hoje “deslizes” nas contas públicas da Madeira na ordem dos 500 milhões de euros, que agravam o défice português em 0,3 por cento do PIB, e reclamou uma melhor monitorização para prevenir novas derrapagens.

Em declarações à Lusa, o porta-voz da Comissão responsável pelos Assuntos Económicos e Monetários, Amadeu Altafaj Tardio, apontou que os deslizes se devem a “dívidas de uma empresa do Governo Regional com problemas financeiros” (Estradas da Madeira) e a “um acordo abortado de Parceria Público-Privada” (PPP).

Segundo a Comissão, “estes deslizes exigem uma monitorização e gestão eficientes” por parte das autoridades regionais mas também locais, dada a necessidade de “conter riscos orçamentais, ao mesmo tempo que se procura melhorar as perspectivas de competitividade e crescimento, para toda a República Portuguesa”.

Por favor Dr. Passos meta o "palhaço" na ordem!

Classicos do cinema português - 7/8 - A aldeia da roupa branca

"A aldeia da roupa branca" 7/8

Tubarão avistado em Quarteira

Um tubarão-martelo com cerca de três metros foi avistado na terça-feira a Sul de Quarteira pela tripulação de uma lancha da Marinha, disse esta quarta-feira à Lusa fonte da Autoridade Marítima.

De acordo com a mesma fonte, o animal foi avistado a 4,5 milhas da costa (aproximadamente oito quilómetros), num mês em que já se registaram pelo menos mais dois avistamentos, na praia do Zavial, Vila do Bispo e na Fuseta, Olhão.

Na praia do Zavial, os banhistas foram mesmo aconselhados pelos nadadores-salvadores a sair da água, conduta que, segundo o director de Ciência e Educação do parque temático Zoomarine, é a correta nestes casos.

"Como com qualquer animal selvagem, deve evitar-se estar próximo dos tubarões e sair da água de forma calma", referiu Élio Vicente à Lusa, lembrando, contudo, que o animal costuma também afastar-se na presença de humanos.

De acordo com o biólogo, a presença de tubarões na costa portuguesa "é normal" e o que é "novidade" é o facto de estes se aproximarem da costa e os humanos os avistarem.

"Os tubarões sempre estiveram cá mas não eram vistos", resume, acrescentando que existe uma rota migratória de tubarões com passagem pela costa portuguesa nesta altura do ano.

A migração de várias espécies de tubarões por motivos de alimentação ou reprodução em conjunto com o aumento da temperatura da água são factores que favorecem o avistamento destes animais, explica o biólogo.

CM

Surf - Um dia histórico em Teahupoo - video

Manhã de domingo no Taiti, tarde de sábado no Brasil. Como já esperado, um swell com força e tamanho descomunais faz Teahupoo quebrar de forma poucas vezes vista. O governo do Taiti emite um alerta proibindo a saída ao mar de embarcações e a etapa do World Tour é adiada, mas os big riders não querem nem saber. Lá fora, ondas de até 20 pés (cerca de seis metros) explodem na rasa bancada, formando tubos absurdos, pesados.

O webcast do campeonato do WT transmitiu a sessão de tow in ao vivo por horas. Grandes nomes do surfe mundial (na foto acima, o havaiano Bruce Irons) desafiaram as condições, e os brasileiros não ficaram atrás. Os cariocas Pedro Scooby e Felipe 'Gordo' Cesarano foram alguns dos brazucas a encarar Teahupoo em um dia que até Carlos Burle, que já fez sessões históricas naquele mar, admitiu que era especial.

GLOBO - BRASIL

A morangada: uma geração rasca de actores

De alguns anos a esta parte, em especial desde que surgiram formatos televisivos amorangados, macacadas com vampiros de mochila às costas e rebeldias do acne que a televisão em Portugal (e parte do cinema por arrasto) se tornou numa espécie de viveiro de actores que apenas o são porque alguém os enganou enquanto espremiam as borbulhas uns aos outros num casting de manequins. Uma bandalheira generalizada. E perdeu-se espaço para o talento que marcou muitas e boas gerações de actores neste país.

A formação hoje em dia vem depois, quando o "actor" está farto de ser "actor" e decide ir estudar qualquer coisinha ligada à representação porque não pode fazer de adolescente toda a vida, normalmente escolhem o estrangeiro, vulgarmente Los Angeles porque " lá fora é que é bom". Para esta malta fazer um curso de representação nos EUA é como ir ali ao Pingo Doce comprar fruta da época, sabe bem. Resultado: em Portugal hoje em dia é comum uma pessoa sem qualquer formação ou aptidão especial para representar começar a fazê-lo, por variadíssimas razões, que vão da simples aparência ao facto de serem sobrinhos do não sei quantos ou, muito frequentemente, por não se importarem de dormir com metade da equipa de produção, som, imagem e ainda com o individuo que estaciona os carros à porta dos estúdios e vá -toma lá umas deixas que começas amanhã às 8 a ser uma vedeta.

Não querendo generalizar mas avaliando o estado geral de coisas (basta sintonizar as televisões portuguesas a algumas horas do dia e estar uns minutos atento - mas sem exageros não quero induzir o coma a ninguém) o vulgar jovem actor português de televisão é hoje uma espécie de batido de estupidez com natas e açúcar. E vale tudo. Do rapazola musculado modelo de roupa interior a fazer de galã mas com a expressividade de um pinheiro até à adolescente "boazona" mas que é necessário ter um tradutor de "troglodita" para português para se entender o que diz. Daí à passagem a apresentadores é apenas um passo, dois castings e três noitadas. Chamam-lhe produção nacional. Eu chamo-lhe disfunção cerebral. Completa estupidez de quem gere este sistema.

E nascem assim as novas "vedetas" deste país. Ganham tiques e começam a comportar-se como tal. O ridículo total. Alguns são detidos uns meses mais tarde por posse e venda de estupefacientes num qualquer bairro problematico dos arrabaldes. A passadeira vermelha está estendida a tudo o que é grunho. A maioria destas pessoas é desprovida de talento, capacidade ou inteligência. Infelizmente neste país à beira mar plantado e mal regado quem se dedica de alma a esta nobre arte de entretenimento do público através da representação, quem opta e sonha ser actor e para isso estuda e treina aptidões e a vocação com que nasce (não é coisa que de adquira na Bershka), raramente tem uma verdadeira oportunidade de o demonstrar, pois tem os caminhos tapados por uma fila de morangos deslavados e salas cheias de vampiros de boné na cabeça e brinquinho na orelha. Uma tristeza saloia.

TIAGO MESQUITA

Ler mais: http://aeiou.expresso.pt/a-morangada-uma-geracao-rasca-de-actores=f670831#ixzz1Wc9P7cQE

GREVE FUNCIONARIOS CONSULARES NA SUIÇA - ULTIMOS DESENVOLVIMENTOS NO JORNAL NZZ ONLINE

TRADUÇÃO ARTIGO DE 31-08 DO JORNAL SUIÇO NZZ ONLINE

O Pessoal da Embaixada de Portugal  na Suíça está em Greve

Protesto contra os salários baixos devido ao câmbio - Euro

Quem vive na Suíça, mas recebe um salário indexado ao câmbio do Euro, teve que aceitar, nos últimos meses, uma perda do poder de compra grave grave..... É, por isso, que, desde Segunda-feira, o pessoal das representações diplomáticas de Portugal na Suíça está em greve.

(sda) Os salários dos funcionários diminuiram nos últimos meses, cerca num terço, segundo foi noticiado. «Desde inícios de 2010, os nossos salários perderam constantemente o seu valor», declarou Marco Martins do Sindicato do Pessoal das Representações de Portugal no Estrangeiro. Assim, confirmou os artigos nos jornais da Suíça ocidental «La Tribune de Genève» und «24 Heures».

Um porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros em Lisboa salientou que a Embaixada em Berna não estava fechada. Na Terça-feira, foi, no entanto, impossivel  contactar a representação diplomatica  por telefone !

Haverá conversações com os grevistas, declarou o porta-voz em Lisboa à Agência Noticiosa sda. Os cerca de 200'000 portugueses que vivem na Suíça deviam ter paciência.

Pedido de Apoio a Calmy-Rey

Os grevistas insistiram junto da Ministra dos Negócios Estrangeiros Micheline Calmy-Rey que os apoiasse na sua luta laboral. Em relação a isso, basearam-se numa assim chamada Declaração de Garantia que o Departamento dos Negócios Estrangeiros (EDA) exige das representações, quando as mesmas empregam pessoal nas suas representações diplomaticas em território Suíço.

Consoante esta declaração, as representações estrangeiras devem remunerar os seus funcionários com base nas condições salariais e economicas habituais neste país. Com a Declaração de Garantia, deve-se assegurar que os funcionários das representações estrangeiras possam viver na Suíça condignamente, declarou o porta-voz do Departamento dos Negócios Estrangeiros Suiço, Adrian Sollberger. Ele confirmou a entrada de uma carta dos grevistas.

A Embaixada italiana também em greve

A perda de valor do Euro não causa só problemas ao pessoal das representações portuguesas. Cerca de 15 funcionários da Embaixada italiana em Berna já se dirigiram ao Sindicato ''Unia'' por causa da queda em relação aios salários, segundo foi noticiado na Terça-feira.

Fonte: http://www.nzz.ch/nachrichten/politik/schweiz/portugals_botschaftspersonal_in_der_schweiz_streikt_1.12244106.html

SAIBA ONDE VAI PARAR O DINHEIRO QUE PAGA NOS CONSULADOS

Emolumentos consulares

 

Os emolumentos consulares que os Emigrantes pagaram nos Consulados durante o ano de 2010 atingiu a   bonita soma de 20.798.087,00

O FRI tem quatro objetivos: assegurar

uma proteção social complementar,

apoiar os assuntos diplomáticos e

consulares, apoiar as Comunidades

portuguesas e a sua própria gestão administrativa.

Cimeira da NATO

Mas o montante que mais ressalta de

uma análise ao funcionamento do FRI

em 2010 foi a transferência de

10.119.823,00 euros “para reforço

com vista à realização da Cimeira da

NATO, com recurso ao saldo do FRI,

com isenção do cumprimento da regra

do equilíbrio orçamental” explica o

documento. Isto quer dizer que teve

de ser o próprio Ministro Teixeira dos

Santos a autorizar a saída desta soma.

A Cimeira da NATO em Lisboa realizou-

se nos dias 19 e 20 de novembro

de 2010, na FIL, Parque das Nações.

Contou com os 27 líderes da União

Europeia e membros da NATO, que

teve como temas centrais de debate a

proliferação das armas de destruição

maciça e o terrorismo, tendo como

objetivo reforçar a aliança transatlântica.

Mais de 5.000 pessoas deslocaramse

a Lisboa, entre delegações oficiais

dos países membros e parceiros da

NATO, organizações internacionais e

jornalistas. Barack Obama, Nicolas

Sarkozy, Durão Barroso, Ban Ki Moon

e até o Presidente Karzai do Afganistão,

foram algumas das figuras que

participaram na Cimeira.

Foi aliás a primeira Cimeira organizada

por Portugal desde a entrada em

vigor do Tratado de Lisboa. O Governo

concedeu mesmo tolerância de ponto

no concelho de Lisboa no dia 19 de

novembro.

E o apoio às Comunidades?

Por fim, o FRI também tem, nas suas

atribuições, apoiar “atividades de natureza

social, cultural e comercial destinadas

às Comunidades portuguesas,

no quadro das diversas vertentes da

política externa portuguesa”.

Mas, mesmo se inicialmente, o

Conselho Diretivo orçamentou para

esta rubrica a soma de 1.198.900,00

euros, apenas gastou 402.243,00

euros (33,60% do que estava orçamentado).

Em 2009 tinha gasto

734.080,00 euros.

Quer isto dizer que, dos mais de 20

milhões de euros que os Emigrantes

pagam nos Consulados de Portugal

espalhados pelo mundo, apenas

1,93% reverte para apoio a atividades

dessas Comunidades.

O FRI é dirigido por um Conselho de

direção composto pelo Secretário

Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros,

que preside, e pelos dirigentes

máximos da Direção Geral dos

Assuntos Consulares e das Comunidades

Portuguesas e do Departamento

Geral de Administração.

Contas feitas, o FRI ainda tinha no dia

1 de janeiro deste ano, quase 30 milhões

de euros, que devem ser somados

aos emolumentos de 2011. Em

principio, vão ser novamente cerca de

50 milhões de euros que o Estado vai

encontrar forma de gastar... sem

contemplar, aqueles que pagam!

LUSO JORNAL

 

euros. Foram mais de 20 milhões de

euros em Passaportes, Bilhetes de

identidade, Certidões e demais atos

consulares. Mesmo assim, correspondeu

a uma diminuição de

217.470,00 euros em relação a

2009.

Em 2000, os emolumentos consulares

traziam ao Estado pouco mais de

15 milhões de euros. Depois houve

uma descida em 2001 e 2002 (onde

correspondeu a cerca de 11 milhões

e 800 mil euros). Desde então tem

subido até os valores recordes atingidos

em 2008, que foram de

23.168.456,00 euros. Depois desceu

cerca de 5% por ano e o Conselho Diretivo

do FRI explica que “a quebra

ocorrida poderá dever-se ao facto do

emolumento cobrado pelos serviços

externos pela emissão do Cartão do cidadão,

reverter na íntegra para o Instituto

dos Registos e Notariado, ao

contrário do que acontecia com a

emissão do Bilhete de identidade”.

Mas o FRI anuncia também que a situação

vai ser alterada já que “foi celebrado

um protocolo com o Instituto

dos Registos e Notariado IP, pelo qual

25% daquele emolumento reverterá a

favor do FRI”.

Entretanto, aos cerca de 20 milhões

de euros dos emolumentos, o FRI

tinha em caixa, no início do ano

2010, quase 31 milhões de euros

correspondendo a saldos dos anos anteriores.

O fundo geriu pois, em 2010,

quase 53 milhões de euros, se acrescentarmos

alguma receita financeira.

Portugueses pagam no estrangeiro vão

alimentar o Fundo para as Relações

Internacionais (FRI). São mais de 20

milhões de euros por ano que entram

nos cofres do Estado. Ora, no ano passado,

metade desta soma serviu para

Portugal organizar a Conferência da

NATO que teve lugar em Lisboa. A

transferência teve de ter o acordo especial

do então Ministro das Finanças,

Teixeira dos Santos.

Apesar de datar de abril de 2011, só

agora é que o Ministério dos Negócios

Estrangeiros tornou público o Relatório

anual de atividades de 2010 do

Conselho Diretivo do Fundo para as

Relações Internacionais IP. Aliás, também

tornou público o mesmo documento

referente a 2009, que também estava nas gavetas do Ministério.

uma proteção social complementar,

apoiar os assuntos diplomáticos e

consulares, apoiar as Comunidades

portuguesas e a sua própria gestão administrativa.

Emigrantes "ajudam" diplomatas

Um dos pontos que tem gerado uma

contestação constante, já de longa

data, é o facto do FRI servir para financiar

a MUDIP – a Associação Mutualista

Diplomática Portuguesa. Os

mais contestatários insurgem-se que

tenham de ser os emigrantes a suportar

a mútua dos diplomatas.

O Fundo também suporta os encargos

com o “subsídio escolar complementar

em conformidade com o previsto

no estatuto da carreira diplomática”.

Em 2010, esta rubrica custou ao FRI

exatamente 1.295.156,00 euros.

Na rubrica “Gestão administrativa”, o

FRI gastou, com a sua própria gestão,

quase 700 mil euros, mas depois informa

que cerca de 76% deste montante

“traduz diferenças de câmbio

desfavoráveis”.

Mas a maior fatia do “bolo” corresponde

à rubrica “Assuntos Diplomáticos

e Consulares”. “Por esta atividade

são assumidos os encargos com as

missões de serviço público realizadas

no âmbito das ações extraordinárias

de política externa e da diplomacia

económica e comercial (ajudas de

custo, transporte e alojamento), das

equipas dos GOE’s” explica o documento

do FRI. É também daqui que

se retiram fundos para a “segurança

e proteção de algumas missões diplomáticas

em países onde as mesmas

se justifiquem”.

Também é desta rubrica que saem os

subsídios para os Cônsules Honorários

(pouco mais de 45.000 euros no que

se refere a França), e sai dinheiro para

os encargos com beneficiação,

conservação e apetrechamento das

Missões, Embaixadas e Consulados.

O FRI explica que não entra neste enquadramento

as despesas com pessoal

“em virtude das remunerações do

seu pessoal continuarem a ser suportadas

pelo orçamento da Secretaria

Geral do Ministério”.

Governo vai duplicar saídas de pessoal da Função Pública

O corte nos salários não está a ter os efeitos desejados. O Governo quer avançar com uma redução de pessoal mais forte.

O Governo pretende aumentar a meta de redução de funcionários públicos de 1% para 2% ao ano, até 2014, o que significa que terão de sair anualmente da administração central do Estado cerca de dez mil trabalhadores, em termos líquidos, e não cinco mil, como estava previsto no memorando da ‘troika', apurou o Diário Económico. A medida integra o Documento de Estratégia Orçamental (DEO) que será apresentado hoje pelo ministro das Finanças, Vítor Gaspar, e que o primeiro-ministro, Passos Coelho, deverá levar nas visitas europeias, esta semana, que inclui encontros com a chanceler alemã, Angela Merkel, o chefe do Governo espanhol, José Luís Zapatero, e o presidente francês, Nicolas Sarkozy.

O aumento para o dobro da meta anual de redução de pessoal na Administração Central, que irá vigorar a partir do próximo ano e até 2014, insere-se no âmbito das medidas de consolidação orçamental previstas no DEO. É que, segundo sabe o Diário Económico, os custos com pessoal não estão a cair como era esperado pelo Governo, mesmo depois de um corte médio de 5% nos salários dos funcionários públicos, o que obrigou a um esforço de ajustamento e a uma dieta mais rigorosa na Administração Central do Estado que conta hoje com cerca de 500 mil trabalhadores. As progressões no Ministério da Defesa foram um dos exemplos da derrapagem nas despesas com pessoal.

Recorde-se que a meta traçada no memorando assinado entre o Governo e a ‘troika' era de uma redução anual de 1% na Administração Central e de 2% nas Administrações Local e Regional, até 2014.

A redução de pessoal deverá seguir a mesma estratégia que tem sido usada até agora pelo actual Governo e pelo anterior: pela via da aposentação e com um controlo mais rigoroso das admissões no Estado. Actualmente, o recrutamento de pessoal está proibido mas, em 2011, houve admissões de novos trabalhadores, decorrentes de concursos de recrutamento previamente autorizados em 2010. Quanto às aposentações, habitualmente reformam-se por ano cerca de 20 mil funcionários públicos e, segundo as listas mensais de reformados publicadas pela Caixa Geral de Aposentações, nos primeiros nove meses do ano estarão aposentados cerca de 15 mil trabalhadores do Estado. Ou seja, basta haver um controlo rigoroso das admissões para que a meta de 2% seja cumprida com as saídas para aposentação.

ECONOMICO

Megalómano da Madeira: 'Troika' descobre novo buraco de 223 milhões na Madeira

Os prejuízos de uma empresa que construía estradas foram parar às contas do Estado. Por causa disso, o défice nacional pode passar a barreira dos 6% em vez de ficar nos 5,9% previstos

O défice público nacional deste ano vai sofrer um desvio por causa da Madeira, não de 277 milhões de euros como disse a troika a 12 de Agosto mas sim de 500 milhões, revelou fonte oficial da Comissão Europeia.

Hoje, o ministro das Finanças, Vítor Gaspar, levantará o véu sobre os futuros sacrifícios a pedir aos portugueses, sabendo já que a situação financeira ruinosa de uma empresa detida pelo Governo Regional madeirense e a extinção de uma sociedade que promovia obras rodoviárias em regime de parcerias público-privadas (PPP) são responsáveis por um agravamento do défice nacional equivalente a 0,3% do produto interno bruto.

Por favor Dr. Passos, meta na ordem o vigarista