Secretários de Estado : actualização

A posse dos secretários de Estado está marcada para terça-feira e os nomes deverão ficar conhecidos durante este fim-de-semana. Marco António Costa é o nome apontado pelo PSD para a Segurança Social, uma figura que nunca foi do agrado do CDS.

O vice-presidente do PSD e número dois da Câmara de Gaia foi indicado por Passos Coelho para o ministério dos Assuntos Sociais e da Solidariedade, uma pasta cara ao CDS e que é liderada por Pedro Mota Soares, homem de confiança de Paulo Portas. Foi uma cedência por parte dos centristas, a quem não agrada o nome de Marco António Costa, que já foi secretário de Estado da Segurança Social, Família e Criança no governo de Pedro Santana Lopes.

Confirmados estão também os nomes do ex-director-geral do Orçamento, Luís Morais Sarmento, para a secretaria de Estado do Orçamento, do fiscalista Paulo Núncio para os Assuntos Fiscais e do deputado do PSD Almeida Henriques na Economia. E de acordo com a edição online do "Expresso", Miguel Morais Leitão irá para os Assuntos Europeus, a deputada do PSD, Maria Luís Albuquerque para o Tesouro e Pedro Martins para o Emprego. Morais Leitão, que já tinha desempenhado funções de secretário de Estado do Tesouro e Finanças de Bagão Félix no governo de coligação PSD/CDS, é o governante escolhido por Paulo Portas para ocupar agora uma pasta de grande importância em termos de política externa. A cabeça-de-lista do PSD por Setúbal, Maria Luís Albuquerque, coordenou, desde 2007, o Núcleo de Emissões e Mercados do IGCP - Instituto de Gestão e Tesouraria do Crédito Público. Já Pedro Martins é professor de Economia Aplicada em Londres e vai integrar a equipa de Álvaro Santos Pereira, também professor universitário.

O nome de João Queiró é apontado para o Ensino Superior e Filipe Lobo d''Ávila, cabeça-de-lista do CDS em Santarém, é referido para a secretaria de Estado da Justiça. Outros dois nomes prováveis, desta vez do lado dos sociais-democratas, é o de Feliciano Barreiras Duarte, para as Comunidades, e o da deputada Teresa Morais, para os Assuntos Parlamentares. Para a secretaria de Estado da Defesa está em cima da mesa o nome do deputado social-democrata, Luís Campos Ferreira, sabe o i.

O governo deverá ter 25 secretários de Estado. Entre seis e sete das pastas serão da responsabilidade do CDS-PP.

cavaco recebe passos O Presidente da República e o novo primeiro-ministro vão ter a primeira reunião semanal entre os dois esta segunda-feira, menos de uma semana depois da tomada de posse de Pedro Passos Coelho. O encontro está marcado para as 11h00 em Belém e acontecerá ainda antes da tomada de posse dos secretários de Estado. A reunião decorre apenas três dias depois da cimeira de chefes de Estado e de governo da União Europeia, em Bruxelas. Passos Coelho foi ao Conselho Europeu prometer que está a "ultimar com o ministro das Finanças" um conjunto de "medidas essenciais" e que o governo deverá antecipar a adopção de medidas do programa negociado com a troika já na próxima semana.

(ver rectificação na mensagem de 27-06-2011)

AUTARQUIAS: FIM DO REGABOFE!

Relatório da Inspecção Geral de Finanças diz que há falta de fiabilidade contabilística.

A Inspecção-Geral de Finanças (IGF) concluiu, no ano passado, 17 auditorias a municípios e detectou que muitas delas evidenciam falta de fiabilidade contabilística, procedendo ao "empolamento dos seus orçamentos e à omissão de valores significativos nas demonstrações financeiras", lê-se no relatório de actividades do organismo.

Esta situação "comporta um elevado risco, permitindo a previsão de relevantes despesas orçamentais para o pagamento das quais as autarquias não têm disponibilidade financeira", avança ainda a IGF.

Estas acções da inspecção tutelada pelo Ministério das Finanças decorreram no âmbito do controlo do endividamento e da situação financeira da administração local, cujo universo controlado ascendeu a mais de 800 milhões de euros. Os inspectores das Finanças detectaram ainda, "em muitas situações", a violação dos limites legais de endividamento líquido e sobretudo do endividamento de médio e longo prazo.

No relatório de actividades, a IGF sublinha ainda a existência de uma "quase sistemática" ultrapassagem dos prazos médios de pagamento a fornecedores.

A IGF publicou ainda resultados de 34 auditorias concluídas em anos anteriores, que revelam "falta de fiabilidade dos documentos de prestações de contas", tendo sido detectados omissões ou incorrecções nas dívidas a terceiros, no valor de 151 milhões de euros.

Mais de metade tem dívidas a fornecedores em atraso
Os últimos dados da Direcção-Geral das Autarquias (DGAL) mostram que mais de metade dos autarcas atrasaram-se a pagar as dívidas aos seus fornecedores no ano passado, levando mais de 90 dias a pagar.

Do total de 303 municípios para os quais existem dados - falta informação relativamente a cinco - 174 demoram mais de três meses a regularizar as dívidas, o que representa um aumento de 39 câmaras que não conseguiram cumprir o prazo estipulado na lei.

E entre os incumpridores, a DGAL revelou que o prazo de pagamento varia entre 91 dias até aos 1.228 dias, o que equivale a cerca de três anos e meio. No topo da lista está a Câmara de Porto Santo, seguida de Borba, Vila Franca do Campo e Celorico da Beira. Já Lisboa, por exemplo, destaca-se pela positiva, tendo melhorado o prazo de pagamento, de 152 para 88 dias.

Os atrasos fazem com que a média dos 303 municípios dos pagamentos seja superior aos 90 dias estabelecidos por lei, chegando aos 112 dias. Este valor representa também um aumento face a 2009, quando as autarquias demoraram em média 86 dias a pagar.

SECRETARIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES E COOPERAçÃO

Sai de Passos para Portas

O social-democrata e chefe de gabinete de Pedro Passos Coelho no PSD, Feliciano Barreiras Duarte, é dado como certo na Secretaria de Estado das Comunidades.

Já com experiência anterior em duas secretarias de Estado em dois governos do PSD, de 2002 a 2005, Feliciano Barreiras Duarte poderá assim sair directamente do gabinete do líder social-democrata para o ministério dos Negócios Estrangeiros, que é tutelado por Paulo Portas.

Álvaro Castello--Branco será o secretário de Estado da Administração Interna, no ministério liderado por Miguel Macedo. Licenciado em Direito, Álvaro Castello-Branco ocupa actualmente o cargo de vice-presidente da Câmara Municipal do Porto. O nome de Filipe Lobo d’Ávila, deputado do CDS, eleito por Santarém, é avançado para um lugar no Ministério da Justiça, de Paula Teixeira da Cruz.

Também como certa é dada Ivone Rocha, advogada do escritório do ministro da Defesa, para a Secretaria de Estado do Ambiente. Para o mesmo ministério, é avançado o especialista em Planeamento e Ordenamento do Território Rogério Gomes, que participou na plataforma Construir Ideias, promovida por Passos Coelho ainda antes de ser líder do partido. O autarca de Tondela, Carlos Marta, poderá vir a ficar com a tutela da Secretaria de Estado do Desporto, que está sob o comando de Miguel Relvas, ministro dos Assuntos Parlamentares. Até amanhã, serão conhecidos os restantes membros do Governo.

(ver rectificação em mensagem de 27-06-2011)

NOMEAçÃO DE SECRETARIOS DE ESTADO. EM QUE FICAMOS?

Secretários de Estado tomam posse dia 28

João Queiró é uma forte hipótese para o Ensino Superior. Marco António Costa está certo na Segurança Social.

A deslocação do primeiro-ministro a Bruxelas atrasou a nomeação dos secretários de Estado, que só ficarão fechados este fim de semana. A posse é na terça-feira, 28 de junho.

Confirmados estão Maria Luís Albuquerque para o Tesouro, Luís Morais Sarmento para as Finanças, Paulo Núncio para os Assuntos Fiscais, Pedro Martins para o Emprego, Almeida Henriques na Economia e Miguel Morais Leitão nos Assuntos Europeus.

João Queiró é uma forte hipótese para o Ensino Superior. Para a Administração Interna e Justiça, ainda estavam por fechar os equilíbrios entre o PSD e o CDS, mas Álvaro Castelo Branco era dado como na calha, pelos centristas, para o MAI, e Filipe Lobo d'Ávila para a Justiça.

Feliciano Barreiras Duarte é provável na secretaria de Estado das Comunidades e Marco António Costa está certo na Segurança Social.

 (ver rectificação em mensagem de 27-06-2011)

VIDEO - SAUDAMOS A ELEIçÃO DE ASSUNçÃO ESTEVES A PRESIDENCIA

 Pela primeira vez em Portugal uma mulher sera o n.° 2 do Estado. Saudamos esta eleição de uma mulher que reuniu o consenso de todas as bancadas politicas. Parabéns Assunção. Muita sorte e as maiores felecidades!