Consulados: Presenças consulares já estão em teste

Os testes com os equipamentos móveis para a recolha de dados biométricos já começaram em presenças consulares nas regiões próximas a cinco cidades europeias, disse esta segunda-feira o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Cesário.

Fizemos esses ensaios com os novos equipamentos móveis e, para já, está a correr bem. Estamos a fazer uma análise técnica para tentar eliminar um ou outro problema técnico que ainda vai surgindo. São equipamentos novos que precisam de ajustamentos", declarou à agência Lusa José Cesário, após uma visita de trabalho à Suíça e à Alemanha entre quinta-feira e domingo.

O governante assistiu a um teste dos novos equipamentos, no sábado, numa presença consular em Mainz, na Alemanha.

As presenças consulares consistem na deslocação de funcionários para prestação de serviços em regiões mais distantes dos consulados.

"Estão em testes, neste momento, já no terreno, quer em vários consulados da Alemanha, nas áreas consulares de Hamburgo, Estugarda e Dusseldorf, quer em França, em Paris e Lyon, e brevemente também em Bordéus", disse José Cesário, acrescentando que será o ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Portas, a fazer o anúncio da "generalização do programa".

Segundo o secretário de Estado, o teste "em Mainz correu bem", referindo "apenas pequenos pormenores técnicos que estão a ser limados".

Funcionarios não diplomatas no limiar da miséria!

Seis meses depois da greve dos funcionários consulares na Suíça, o ministro dos Negócios Estrangeiros reconhece justeza às reivindicações, mas assume não dispor de meios para lhes responder.

Paulo Portas reconhece ter "perfeita consciência" de que a situação de alguns dos funcionários das missões diplomáticas e dos consulados portugueses na Suíça "é delicada visto que assistimos nos últimos anos a uma degradação do seu poder de compra na sequência da deterioração cambial do euro face ao franco suíço".

É a resposta do ministro dos Negócios Estrangeiros ao deputado do PS Paulo Pisco, enviada na semana passada à Assembleia da República, seis meses depois da greve daqueles funcionários.

Apesar de reconhecer a situação, o MNE assume nada poder fazer por enquanto: "O Ministério dos Negócios Estrangeiros não dispõe, neste momento, de recursos financeiros que permitam proceder a qualquer atualização salarial, quer destes quer de outros funcionários", lê-se na resposta do ministro ao parlamentar socialista.

Recorde-se que, em outubro, os trabalhadores das repartições consulares portuguesas na Suíça levaram a cabo uma greve de cinco semanas, reclamando uma atualização do seu salário.

Segundo dados então divulgados, em apenas um ano teriam perdido cerca de 30% do seu poder de compra, vendo o seu rendimento baixar de 4000 francos suíços para apenas 2600 ou 2700 - naquele país, o salário médio, em 2008, era de 5700 francos.

Ler mais: http://expresso.sapo.pt/portas-reconhece-situacao-delicada-nos-consulados-da-suica=f718146#ixzz1rfz7Kuis

Presenças consulares em França vão emitir cartões do cidadão e passaportes a partir de fevereiro

Luis Ferraz à esquerda da foto

Paris, 27 jan (Lusa) – As presenças consulares de Portugal em França, cuja rede foi recentemente reajustada, vão passar a poder emitir cartões do cidadão e passaportes a partir de fevereiro, disse hoje à Lusa o cônsul-geral em Paris, Luís Ferraz.

Até agora Paris realizava permanências (ou presenças) consulares - traduzidas por deslocações regulares de funcionários do Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) às áreas não cobertas por consulados ou vice-consulados - em Reims, Troyes, Sens e em Rennes. Depois do reajustamento que se seguiu ao fecho de três vice-consulados de Portugal em França, a rede vai estender-se e flexibilizar-se.

O cônsul-geral esquematizou o que acontecerá na área consular de Paris: "Vamos ter permanências consulares no Nord-Pas-de-Calais, na Bretanha, diretamente em Nantes e em Rennes. Vamos depois, para favorecer o Sul da Bretanha, descentralizar na área de Tours e fazer uma permanência consular em Poitiers. Vamos também fazer uma permanência em Bourges e continuar a ir a Sens, a Rances e a Troyes”, explicou.

Esta rede de permanências consulares, “que vão ter lugar, em princípio, ou em associações, ou em estruturas municipais”, precisará, alerta, de ser ajustada em função da procura, de acordo com o que a experiência de trabalho vier a mostrar.

Outra novidade é que, a partir de fevereiro, “o consulado à porta de casa” vai passar a poder emitir o cartão do cidadão e o passaporte. Luís Ferraz considera que os novos equipamentos portáteis adquiridos pelo MNE para estes serviços vão "enriquecer a permanência consular” e “permitir tornar mais eficiente a relação entre o consulado e a comunidade”.

Quanto ao número de funcionários de que dispõe para estas mudanças, o responsável reconhece que “já começa a não ser generoso”, mas considera que, por agora, “há um equilíbrio” e que os recursos permitirão um trabalho “com qualidade e com capacidade de resposta”.

Ao comentar a interrupção da sua comissão de serviço em Paris, decidida pelo ministro Paulo Portas, Luís Ferraz afirmou que vai sair “com a tranquilidade de ter tido dois anos e meio muito intensos”. O cônsul-geral destacou ainda que, durante este tempo, conseguiu “redimensionar o consulado, melhorar o serviço público, introduzir novas tecnologias e aproximar o consulado da comunidade”.

Entre as prioridades que tinha listadas estavam a vontade de “assegurar uma maior implantação do consulado na área, que cresceu, continuar a política cultural desenvolvida nos últimos dois anos, e aproximar o consulado dessa comunidade, menos falada mas importante, que já são os portugueses das novas gerações, que estão nos serviços e na administração pública francesa e que vão ser os elementos fundamentais da relação entre os dois países”.

JYF
Lusa/fim.

Diz Eulalia Moreno: BARRACADA:Funcionário indignado protesta em frente ao Consulado Geral em São Paulo

Eulália Moreno

Quem passou hoje à tarde pela rua Canadá estranhou aquele homem empunhando um megafone , " falando da sua justiça".
José Roberto Moreira,há 37 anos funcionário do Consulado Geral de Portugal em São Paulo foi afastado há cinco anos das suas funções por problemas de saúde. Quando foi procurar junto a Previdência brasileira os seus direitos, constatou que ELE NÃO EXISTIA PARA O INSS!! Entrou com uma ação na justiça que lhe deu ganho de causa, em todas as Instâncias e condenou o Consulado a pagar todos os retroativos, direitos trabalhistas, etc... e a readmiti-lo nas funções.

Não foi isso o que aconteceu: José Roberto foi considerado " persona non grata" naquele Consulado, não lhe permitiram reassumir as suas funções  e todos os meses até lá se deslocava para NA PORTARIA receber o seu salário.No mês passado,o salário não estava e José Roberto resolveu " botar a boca no trombone"..LITERALMENTE:pegou um megafone e à frente do Consulado contou aos transeuntes o seu diferendo com o Consulado.

Sorrateiramente o Cônsul Queiroz de Ataíde saiu da instituição,ficando assim o José Roberto a falar apenas para os que permaneciam dentro do Consulado ou passavam pela rua " chique e modernosa" dos Jardins...

Vamos acompanhar o caso de mais esse desaforo cometido pelo Consulado Geral de Portugal em São Paulo contra um seu funcionário. E mais casos ocorrerão proximamente já que a situação trabalhista da maioria dos funcionários é COMPLETAMENTE IRREGULAR perante a Previdência Social brasileira... VAMOS TER PANOS PRÁ MANGA!! Ou melhor, mais panos prá manga....