16.11.11

Fecho de Embaixadas: Ministro diz que encerramento é temporário. Mas vai abrir outras

Paulo Portas na Líbia (ANDRE KOSTERS / LUSA)
Paulo Portas, ministro dos Negócios Estrangeiros (MNE) anunciou, esta quarta-feira, na Assembleia da República o encerramento temporário de sete embaixadas. No entanto, avançou que serão abertas outras, em locais que podem «ajudar» Portugal, na sua actual situação de «emergência».

As embaixadas que vão ser «desactivadas temporariamente» foram indicadas pelo ministro dos Negócios Estrangeiros: «Malta, Andorra, Letónia, Estónia, Lituânia, Quénia e Bósnia».

Mas Paulo Portas avançou ainda que além de «desactivar», no sentido inverso, vai abrir novas embaixadas, onde actualmente Portugal tem pouca ou nenhuma representação. Como exemplo, indicou o nome do Qatar «brevemente», a Ásia e a América Latina «nos próximos anos».

Esta decisão do MNE levou em consideração vários critérios como, por exemplo, «presença de comunidades emigrantes, evolução do comércio externo, atracção do investimento e, por fim, a importância dos postos à escala regional e do relacionamento bilateral e multilateral com Portugal». Ou seja, «aumentar exportações, afirmar empresas portuguesas ou captar investimentos».

A reforma da rede diplomática e consular, revelada por Paulo Portas vai permitir ao seu ministério «poupar 12 milhões de euros», garantiu.

Além das desactivações, foi também anunciado a junção de algumas missões diplomáticas como, por exemplo, «a embaixada de Paris passa a englobar a Missão de Portugal junto da UNESCO e a embaixada de Viena passa a englobar a Missão junto da OSCE».

A esta integração também não escapam cidades com mais que uma representação diplomática, passando a existirem «centros comuns administrativos», ou seja, «contabilidade, serviço de pessoal ou serviço de apoio».

Ou ainda, racionalizar quatro vice-consulados e um escritório consular com mudança de jurisdição. «Frankfurt passa para Estugarda, Osnabruck passa para Dusseldorf, Clemont-Ferrant para Lyon, Nantes para Paris e ainda Lille para Paris».

Já em resposta às criticas da oposição, Portas negou que vá encerrar vice-consulados. Trata-se de uma integração de «um vice-consulado, num consulado», defendeu, acrescentando que alguns vice-consulados cumprem «duas a três tarefas por dia» e questiona se isso se justifica.

Para que não existam dúvidas o MNE garantiu que a «diplomacia económica é uma prioridade do ministério, um modelo novo, uma audácia nova, que tem de conseguir bons resultados».

A audição de Paulo Portas, esta quarta-feira no Parlamento serve para a apresentação, na especialidade, do Orçamento do Ministério dos Negócios Estrangeiros para 2012.

No total, o próximo Orçamento prevê uma redução total de 10,6%, que representam 40 milhões de euros.

Antes de anunciar o fecho de alguns espaços diplomáticos, Paulo portas também avançou que no próximo ano vai reduzir em 4% as despesas de pessoal, através do corte de cargos dirigentes (o peso no orçamento desce de 54% para 50%).

Este corte terá por base uma grande redução de cargos dirigentes, na ordem dos 25%. Este corte também vai significar a possibilidade de abrir, no próximo ano, um concurso para «novos diplomatas», rejuvenescendo a diplomacia nacional.

Paulo Portas afirmou «acreditar» que é possível «fazer a mesma ou até melhor politica externa com menos cargos dirigentes».

Mas Paulo Portas avançou ainda que vai baixar em 19% a despesa no gabinete do ministro (o seu) e dos secretários de estado, através da «redução do consumo intermédio». Tal como, «a nível de viagens».


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