Friburgo terá que devolver à União R$ 4,3 milhões.
Devido a fraudes e ilegalidades em dezenas de contratos, dois prefeitos foram afastados e dois secretários e dois empresários já tiveram o sequestro de seus bens decretado pela Justiça. Em outra frente de investigação, a Controladoria-Geral da União (CGU) determinou a dois municípios, na semana passada, a devolução de cerca de R$ 10 milhões aos cofres federais. O dinheiro foi enviado à Serra nos primeiros dias após as chuvas de 2011.
De Friburgo, até agora, o governo está pedindo a devolução de R$ 4,3 milhões, enquanto Teresópolis terá de devolver outros R$ 6 milhões dos R$ 7 milhões que recebeu para obras de reconstrução. Segundo documento da CGU, não há dúvida de que os recursos foram desviados. Ainda estão passando por análise as contas da Secretaria estadual de Obras (que recebeu recursos superiores a R$ 70 milhões) e de mais cinco municípios atingidos pelas chuvas.
Em Friburgo, onde o prefeito Dermeval Barboza foi afastado por decisão judicial, em novembro passado, juntamente com seu secretário de Governo, José Ricardo Carvalho de Lima, a fiscalização federal descobriu que a prefeitura pagou até por serviços de limpeza em escolas que já não existiam na data em que os supostos trabalhos foram executados. Isso porque elas foram destruídas pela chuva.
Também foram parar no ralo da corrupção recursos para descupinizar os colégios. Um empresário, dono de uma firma que recebeu pelo serviço em 133 escolas de Friburgo, confessou ao Ministério Público federal que efetivamente só atendeu a três.
A CGU pediu também o ressarcimento dos valores pagos indevidamente, em contratos sem licitação, a três empreiteiras de grande porte que atuaram em Friburgo. O total de recursos a ser devolvido ainda será calculado. O documento da CGU será enviado ao MP federal para apurar possíveis responsabilidades administrativas e criminais. Como envolve suspeitas contra prefeitos, que têm foro privilegiado, o caso deve ser analisado este ano pela segunda instância da Justiça Federal do Rio.
— Hoje podemos dizer que funcionários públicos e empresários se aproveitaram da tragédia para desviar dinheiro público — afirmou o procurador Marcelo Borges de Mattos Medina, do MP federal de Friburgo.
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