A ex-ministra da Educação Maria de Lurdes Rodrigues disse que a acusação de que é alvo é «injusta» e «infundada», depois do Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa ter decidido levá-la a julgamento por prevaricação.
«Reafirmo que a acusação que me foi feita é injusta e infundada, como ficará provado», lê-se no comunicado da ex-ministra do Governo de José Sócrates, actual presidente da Fundação Luso-Americana (FLAD), enviado à Lusa.
Indica também que, enquanto ministra da Educação, o seu comportamento «pautou-se sempre por critérios de legalidade, rigor, isenção e respeito pelo interesse público» e que isso «ficará demonstrado».
No final do seu curto comunicado, Maria de Lurdes Rodrigues afirma ainda que aguarda «com total serenidade o rápido desfecho deste caso».
O Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa decidiu levar a julgamento Maria de Lurdes Rodrigues pelo crime de prevaricação, confirmou fonte do Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa.
Em Junho de 2011, o MP acusou Maria de Lurdes Rodrigues pela prática do crime prevaricação de titular de cargo político, em co-autoria, juntamente com a sua ex-chefe de gabinete, Maria José Matos Morgado, o ex-secretário-geral do Ministério, João da Silva Batista, e João Pedroso, advogado, professor universitário e antigo vogal do Conselho Superior da Magistratura.
Em causa estão factos relativos à «adjudicação directa de vários contractos nos anos de 2005, 2006 e 2007 ao arguido João Pedroso, com violação das regras do regime da contratação pública para aquisição de bens e serviços».
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