A situação é de “emergência nacional”, disse ontem o ministro da Economia e do Emprego, Álvaro Santos Pereira, à saída de uma reunião de quatro horas de concertação social. E, ao que o Dinheiro Vivo apurou junto de pessoas que estiveram no encontro, um grupo de especialistas do Governo, patrões e sindicatos começará a discutir, já a partir do próximo dia 22 de Setembro, a nova etapa que visa reduzir os dias de indemnizações para níveis próximos da média europeia; e de que forma este regime mais apertado pode começar a ser aplicado aos trabalhadores mais antigos.
Para tal, serão criados três grupos de trabalho com os patrões e os sindicatos para analisar vários dossiers. Um deles será o grupo para analisar o fundo dos despedimentos e voltar a olhar para os dias de indemnizações, que vão cair de 30 para 20 dias por ano de trabalho de acordo com a nova lei que entrará em vigor em finais de Outubro, mas só para os novos contratos.
Contudo, a ideia agora é “aprofundar” a reforma em curso, reduzindo gradualmente os dias de indemnizações por despedimento dos 20 (que a mais recente alteração à lei prevê) para um valor inferior a dez dias (a média europeia). Os novos contratos estão na linha da frente, mas para a medida ter um impacto substantivo, os actuais trabalhadores também terão de ser abrangidos, ainda que salvaguardando os anos de casa até à entrada em vigor da lei, manda o memorando da troika.
Manuel Carvalho da Silva, líder da CGTP, diz que “o que temos aqui é um processo de desmantelamento no despedimento”, que força a redução de salários na economia. A UGT protesta pelo facto do Governo ter desvirtuado a proposta do fundo de compensação dos despedimentos.
DINHEIRO VIVO
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