Governo vai duplicar saídas de pessoal da Função Pública

O corte nos salários não está a ter os efeitos desejados. O Governo quer avançar com uma redução de pessoal mais forte.

O Governo pretende aumentar a meta de redução de funcionários públicos de 1% para 2% ao ano, até 2014, o que significa que terão de sair anualmente da administração central do Estado cerca de dez mil trabalhadores, em termos líquidos, e não cinco mil, como estava previsto no memorando da ‘troika', apurou o Diário Económico. A medida integra o Documento de Estratégia Orçamental (DEO) que será apresentado hoje pelo ministro das Finanças, Vítor Gaspar, e que o primeiro-ministro, Passos Coelho, deverá levar nas visitas europeias, esta semana, que inclui encontros com a chanceler alemã, Angela Merkel, o chefe do Governo espanhol, José Luís Zapatero, e o presidente francês, Nicolas Sarkozy.

O aumento para o dobro da meta anual de redução de pessoal na Administração Central, que irá vigorar a partir do próximo ano e até 2014, insere-se no âmbito das medidas de consolidação orçamental previstas no DEO. É que, segundo sabe o Diário Económico, os custos com pessoal não estão a cair como era esperado pelo Governo, mesmo depois de um corte médio de 5% nos salários dos funcionários públicos, o que obrigou a um esforço de ajustamento e a uma dieta mais rigorosa na Administração Central do Estado que conta hoje com cerca de 500 mil trabalhadores. As progressões no Ministério da Defesa foram um dos exemplos da derrapagem nas despesas com pessoal.

Recorde-se que a meta traçada no memorando assinado entre o Governo e a ‘troika' era de uma redução anual de 1% na Administração Central e de 2% nas Administrações Local e Regional, até 2014.

A redução de pessoal deverá seguir a mesma estratégia que tem sido usada até agora pelo actual Governo e pelo anterior: pela via da aposentação e com um controlo mais rigoroso das admissões no Estado. Actualmente, o recrutamento de pessoal está proibido mas, em 2011, houve admissões de novos trabalhadores, decorrentes de concursos de recrutamento previamente autorizados em 2010. Quanto às aposentações, habitualmente reformam-se por ano cerca de 20 mil funcionários públicos e, segundo as listas mensais de reformados publicadas pela Caixa Geral de Aposentações, nos primeiros nove meses do ano estarão aposentados cerca de 15 mil trabalhadores do Estado. Ou seja, basta haver um controlo rigoroso das admissões para que a meta de 2% seja cumprida com as saídas para aposentação.

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