O Consulado-Geral de Portugal no Rio de Janeiro foi alvo em maio de uma inspeção diplomática acompanhada por inspetores da Polícia Judiciária portuguesa, desconhecendo-se ainda publicamente as suspeitas em causa, segundo um deputado do PS.
A situação chegou ao conhecimento do deputado socialista Paulo Pisco na sequência de uma visita que efetuou ao Consulado-Geral de Portugal no Rio de Janeiro em 17 de junho, o que o levou a dirigir hoje um requerimento ao ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Portas, a solicitar informações sobre o caso.
Segundo o requerimento, a que a agência Lusa teve acesso, "o Consulado-Geral do Rio de Janeiro desde há bastante tempo que era objeto de queixas da comunidade portuguesa devido a problemas e dificuldades relacionados com o atendimento consular, suscitando até no passado recente algumas inspeções diplomáticas".
"Entre as queixas e críticas mais frequentes feitas pela comunidade portuguesa estavam os problemas e dificuldades no atendimento, a demora para a obtenção de documentos e o favorecimento de algumas pessoas exteriores ao consulado para a resolução de alguns problemas", acrescenta o documento.
Paulo Pisco refere também que, na sequência da visita que efetuou recentemente ao Consulado-Geral, soube que "uma nova inspeção diplomática acompanhada de agentes da PJ esteve no consulado no passado mês de maio, muito pouco tempo depois de o novo cônsul-geral assumir funções".
"A presença de uma nova inspeção diplomática acompanhada de agentes da Polícia Judiciária (PJ) suscita a maior apreensão" e "evidencia certamente suspeitas graves de irregularidades ou situações anómalas", lê-se no requerimento.
Questionado pela Lusa sobre se se trata de um caso inédito na vida consular portuguesa a realização de uma inspeção diplomática acompanhada pela PJ, Paulo Pisco, deputado pelo círculo da Europa, disse não ter conhecimento de "nenhuma outra".
"Habitualmente, quando há alguma dúvida relativamente ao funcionamento dos serviços, o que existe são inspeções diplomáticas, que depois internamente, dentro do Ministério dos Negócios Estrangeiros, fazem as diligências que consideram necessárias. Mas agora com inspetores da Polícia Judiciária não tenho conhecimento de nenhuma", realçou.
Paulo Pisco acrescentou que "a partir do momento em que há uma inspeção da PJ, e não apenas a inspeção diplomática, é porque haverá suspeitas de anomalias graves e de irregularidades sérias também", considerando que "só assim se justifica a presença dos inspetores da PJ" naquele Consulado-Geral, onde, de acordo com o deputado, trabalham 32 funcionários.
No requerimento Paulo Pisco solicita ao ministro Paulo Portas que esclareça, nomeadamente, "que tipo de suspeitas de irregularidades ou situações anómalas motivou a ida da PJ ao Consulado-Geral do Rio de Janeiro".
Contactado pela Lusa, o porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros referiu que está a recolher informações sobre este caso e remeteu para sexta-feira eventuais esclarecimentos.
A Procuradoria-Geral da República também foi contactada sobre o assunto, mas não deu qualquer resposta até ao momento.
DIARIO DE NOTICIAS
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