Diz o Daniel Oliveira: "O governo usa a polícia para instigar a violência?"

Quando, no dia da Greve Geral, sindicatos e manifestantes dispersos informaram da presença de agentes infiltrados na concentração em frente à Assembleia da República, a PSP e o ministro da Administração Interna desmentiram. Perante as imagens captadas por anónimos e jornalistas de um polícia à paisana a espancar um cidadão, a polícia informou que se tratava de um cidadão alemão procurado pela INTERPOL. Revelou-se uma imaginativa falsidade. Se fosse verdade seria muito grave, já que a pessoa em causa saiu em liberdade, por ordem do tribunal, no dia seguinte.

Saltando de mentira em mentira, o assunto foi morrendo nos jornais. Mas as imagens de vídeo e de fotografias (assim como a pesquisa das imagens de televisão transmitidas naquele dia) começam a deixar clara uma coisa muitíssimo mais grave: tudo aponta para a existência de agentes provocadores naquela manifestação. Ou seja, agentes à paisana que instigaram a atos de violência, que insultaram e provocaram os seus colegas, fazendo-se passar por manifestantes (tudo convenientemente próximo da comunicação social), e que até estiveram na primeira linha do derrube das barreiras de segurança. Ou seja, que acicataram os manifestantes mais exaltados, fazendo-se passar por seus "camaradas", e que criaram o ambiente que justificaria, de alguma forma, uma intervenção policial em direto nos canais de notícia, ofuscando assim a greve geral.

A confirmarem-se todas as informações documentadas por imagens que vão chegando à Internet (a polícia já confirmou que dois homens que aparecem em fotografias a envolverem-se em desacatos contra os seus colegas são agentes) isto tem de ter consequências. Como cidadão pacifico e cumpridor da lei, quero poder usar da minha liberdade de manifestação, consagrada na Constituição, sem correr o risco de me ver no meio de uma guerra campal. É essa, supostamente, a função das forças de segurança. Se elas trabalham no terreno para causar os distúrbios (justificando uma intervenção que ajuda a criminalizar o protesto e ofuscar os objetivos das manifestações), elas passam a ser um factor de insegurança e de ilegalidade.

Claro que não acredito que aqueles agentes, a confirmar-se o que as muitas imagens que por aí circulam indiciam de forma tão esmagadora, tenha agido por mote próprio. Por isso, quero saber quatro coisas:

1. Se está garantida uma investigação independente - é para isto que serve a Inspeção Geral da Administração Interna (IGAI) - para saber quem são aqueles homens que ora aparecem a insultar e provocar polícias ora aparecem a ajudar a prender manifestantes?

2. Caso se confirmem as suspeitas, de onde veio a ordem para ter agentes à paisana numa manifestação com o objetivo de criar um ambiente violento naquilo que deveria ser uma manifestação pacifica?

3. Caso essa ordem tenha vindo da direção-geral da PSP (seria ainda mais assustador perceber que a polícia está em autogestão), o que pretende fazer o ministro com o seu diretor-geral? Deixar à frente das forças de segurança pública um agitador que espalha a desordem nas manifestações?

4. Caso a ordem tenha vindo da direção-geral da PSP com o conhecimento do ministro, o que pretende fazer o primeiro-ministro? Deixar no seu lugar um político apostado a criar um clima de insegurança nas manifestações e assim violar um direito constitucional?

Por mim, como cidadão, não desistirei deste tema até as imagens que estão disponíveis serem devidamente esclarecidas e, caso se prove o que elas indiciam, os responsáveis por este ato contra a paz social e a liberdade sejam politicamente, disciplinarmente e criminalmente punidos. E pelo menos nisto, junto-me ao Sindicato do Ministério Público e ao Bastonário da Ordem dos Advogados que exigem esclarecimentos e as devidas medidas de punição para os responsáveis.

Nada tenho contra a PSP. Nem contra a instituição, nem contra os seus profissionais, que também são vítimas da austeridade. Considero que a polícia, quando faz o seu trabalho, garante a nossa liberdade. Incluindo a liberdade de manifestação, impedindo que provocadores ou idiotas se aproveitem de protestos pacíficos para espalhar a violência. Mas quando a polícia serve (ou é usada pelo poder político) para criar um ambiente de medo e um clima de violência que justifique a limitação das liberdades fundamentais, não posso, como cidadão, ficar em silêncio. Nem eu, nem todos os que acreditam e defendem a democracia.

Do muito que está disponível, podem ver este vídeo, estas fotos e esta notícia:

http://www.youtube.com/watch?v=8mrlu_tasRc

http://5dias.net/2011/11/29/mais-dois-provocadores-infiltrados-desmascarados-casal-de-policias-a-paisana-o-de-casaco-azul-e-o-de-casaco-castanho-estao-os-dois-em-todas-as-fotos-guedes-da-silva-director-da-psp-junta-se/

http://www.mynetpress.com/pdf/2011/dezembro/201112022951a6.pdf

Ler mais: http://aeiou.expresso.pt/-o-governo-usa-a-policia-para-instigar-a-violencia=f692344#ixzz1fkyaaayt

Ana Drago: acordo Sarkozy-Merkel é «assustador»

A deputada bloquista Ana Drago considerou esta segunda-feira «absolutamente assustador» para a continuidade da União Europeia o anúncio de medidas «limitadoras da soberania» dos Estados-Membros, quando a moeda única enfrenta uma «crise profunda e sistémica».

Ana Drago reagia, em declarações à Agência Lusa, às linhas do acordo franco-alemão Sarkozy-Merkel hoje alcançado sobre a governação da União Europeia e da Zona Euro.

«Hoje, é de temer, de facto, a continuidade do euro e da construção europeia numa lógica comunitária», opinou, sustentando que é «deitar gasolina em cima da fogueira» a apresentação de «um conjunto de medidas limitadoras da soberania» dos Estados-Membros da União Europeia, antes da cimeira de Bruxelas de quinta e sexta-feira e «num contexto de crise profunda e sistémica» da moeda única.

Segundo a parlamentar, trata-se de «políticas minimalistas para estancar a crise das dívidas soberanas do espaço europeu» e que «agravam as dificuldades políticas de construção europeia».

O que, vincou, é «absolutamente assustador para o processo de construção europeia dos últimos 50 anos».

O presidente francês, Nicolas Sarkozy, e a chanceler alemã, Angela Merkel, concordaram hoje em propor um novo tratado europeu - englobando os 27 Estados-Membros da União Europeia ou os 17 países da Zona Euro - e sanções automáticas para os países cujo défice ultrapasse três por cento do produto interno bruto.

Para o Bloco de Esquerda, são «medidas autoritárias e restritivas», impostas «no momento em que toda a Zona Euro está a ser sujeita a uma grande pressão dos mercados financeiros».

Medidas que, advogou Ana Drago, «propõem a manutenção da austeridade», que «tem conduzido a recessões profundas no espaço europeu».

Os bloquistas entendem, como alternativa, que o Banco Central Europeu, cuja independência é defendida pela dupla Sarkozy-Merkel, deverá «apoiar as economias» mais debilitadas do espaço europeu, comprando a dívida pública no mercado primário.

«Precisamos de eurobonds [títulos de dívida europeus, que Merkel e Sarkozy rejeitam] e de programas de crescimento da economia», frisou Ana Drago.

A deputada criticou ainda o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, pelo que disse ser a sua «absoluta subserviência» à chanceler alemã.

França e Alemanha dispostas a liquidar os fracos...

SERKEL & MERKOZY

França e Alemanha chegaram a acordo esta segunda-feira numa série de reformas para combater a crise da Zona Euro, que serão apresentadas ao presidente do Conselho Europeu, anunciaram o presidente francês e a chanceler alemã após uma reunião de duas horas.

«O acordo franco-alemão é muito completo. Será redigido e apresentado a Herman Von Rompuy esta quarta-feira», garantiu o presidente francês ao início desta tarde, em conferência de imprensa conjunta que está a fazer as bolsas mundiais brilhar.

«Queremos ter a garantia de que os desequilíbrios [nacionais] que levaram a esta situação na Zona Euro não acontecerão de novo», afirmou ainda Nicolas Sarkozy. «Por isso, queremos um novo tratado, que deixe claro aos 27 países da União Europeia e aos membros da Zona Euro que as coisas não podem continuar como estão agora».

Sarkozy avançou que a nova proposta inclui a modificação do actual tratado europeu, e que idealmente este irá abranger os 27 Estados-membros, mas o eixo franco-alemão está preparado para delinear um tratado que inclua apenas os 17 da moeda única.

O tratado irá incluir automaticamente sanções para os estados que falhem a meta dos 3% da meta do défice, assim como uma regra de ouro para os países do Euro», alterações que Sarkozy espera ver discutidas até Março.

Da conferência conjunta ficou ainda a garantia de que os défices dos países do euro serão controlados ferreamente e que por isso é «necessário regras mais apertadas» e mesmo «alterações estruturais», sublinhou Merkel. Contudo a chanceler alemã asseverou que o Tribunal de Justiça Europeu não irá sobrepor-se à soberania nacional de cada país, mas irá vigiar «regra de ouro».

Quinta e sexta-feira, o eixo franco-alemão irá «recolher a «sensibilidade» dos restantes países da Zona Euro, na cimeira que está já marcada, explicou o presidente francês, mas a chanceler está convicta de que o plano terá a aceitação de todos os Estados-membros. Mais: ambos esperam que as decisões do novo tratado fiquem já delineadas neste encontro, em Bruxelas.

Sobre as euro-obrigações, Sarkozy afirmou que eles não são «em caso algum uma solução para a crise» e acrescentou que Paris e Berlim estão «de acordo» neste ponto. «A Alemanha e a França estão completamente de acordo ao dizer que os eurobonds não são em caso algum uma solução para a crise. Como vamos convencer os outros a fazer os esforços que estamos a tentar fazer se começamos por mutualizar as dívidas? Nada disso faz sentido», disse o presidente francês.

Paris e Berlim acordaram igualmente na necessidade de realizar uma cimeira da Zona Euro «todos os meses» enquanto durar a crise, cimeiras que devem ter «uma agenda precisa» com temas como «o direito ao trabalho» ou o «desenvolvimento de infraestruturas».

O presidente francês afirmou também que a França e a Alemanha querem que o fundo de ajuda permanente entre em vigor em 2012 e não em 2013, como previsto até agora, e que as decisões sejam tomadas por maioria em vez de unanimidade.

As decisões no seio do futuro Mecanismo Europeu de Estabilidade devem ser tomadas por maioria qualificada representando 85 por cento das contribuições dos Estados para esse fundo.

Questionado pelos jornalistas sobre o haircut grego, Angela Merkel foi clara ao afirmar que não haverá outro caso como o de Atenas: «Foi um caso muito específico e particular». «O nosso trabalho é corrigir os erros do passado», disse ainda a chanceler, apontando a «amizade franco-alemã como

Ministro andorrano lamenta encerramento da embaixada portuguesa

O ministro dos Negócios Estrangeiros andorrano, Gilbert Saboya, lamentou hoje que o Governo português «tenha chegado à situação de ter que tomar a decisão» de fechar a Embaixada em Andorra e espera que se mantenha uma «estrutura mínima consular» no Principado.

Após um encontro hoje à tarde com José Manuel Silva, o conselheiro da comunidade portuguesa em Andorra, Saboya acrescentou que, como não se trata de uma decisão política, mas de uma reestruturação de embaixadas e consulados, tem esperança que no futuro «haja uma estrutura mínima consular», para a qual o Governo e os representantes da comunidade portuguesa podem contribuir.

O ministro, citado pela agência andorrana ANA, lamentou o fecho da embaixada e da secção consular «porque há uma comunidade de residentes importante, que contribui para o crescimento económico, que está integrada e que já tem filhos de nacionalidade andorrana».

Lambrando que a decisão do Governo português não foi politicamente motivada, Saboya disse que Andorra vai continuar a manter «boas relações diplomáticas» com Lisboa e afirmou ainda que vê este encerramento como «uma suspensão temporária e que é necessário garantir que a comunidade portuguesa não fique sem assistência (consular)».

Em Andorra, vivem cerca de 13 mil portugueses (cerca de 20 por cento da população de Andorra), de acordo com Saboya.

Hoje, o ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Portas, anunciou no Parlamento o encerramento de sete embaixadas, incluindo a de Andorra, quatro vice-consulados e um escritório consular.

À saída do encontro com Saboya, José Manuel Silva, afirmou que os emigrantes portugueses em Andorra poderão vir a receber assistência consular cerca de duas vezes por mês.

Segundo a ANA, o conselheiro português disse que essa assistência consular poderá acontecer se houver progressos nas conversações dos representantes da comunidade em Andorra com as autoridades portuguesas.

Depois de dizer que os portugueses se sentem «abandonados» pelo seu governo e decepcionados pela decisão do encerramento da Embaixada em Andorra, o conselheiro disse que agora é preciso conseguir uma «estrutura consular» para que os portugueses possam tratar dos trâmites administrativos sem terem de se deslocar a Barcelona.

Fotos mostram que pode haver muita água em Marte

A Agência Espacial Europeia (ESA) informou esta sexta-feira que as imagens tiradas esta semana pela sonda Mars na cordilheira Phlegra Montes apontam para a existência de grandes quantidades de água na superfície de Marte.

Segundo a Agência Espacial Europeia, através das fotografias é possível observar que muitas das montanhas de Marte estão rodeadas de detritos em forma de lobo muito parecidos com detritos que cobrem os glaciares na Terra.
"Este facto sugere que talvez existam glaciares enterrados sob a superfície de Marte nesta região", apontou a agência no seu site.
A ESA explicou ainda que estas glaciares tiveram origem ao longo das últimas centenas de milhões de anos, quando o eixo polar de Marte era muito diferente do actual e, consequentemente, também o eram as condições meteorológicas na região.
"Todos estes indícios sugerem que poderia haver grandes quantidades de água oculta sob a superfície de Marte na região de Phlegra" e, "se assim for, essas grandes reservas poderiam abastecer os futuros astronautas que explorem o planeta vermelho", adiantou a agência.

Aviação: TAP eleita a melhor companhia aérea da Europa

O prémio foi atribuído em Beverly Hills, nos Estados Unidos, na oitava gala anual da Global Traveler e resulta da sondagem designada "GT Tested Reader Survey" da revista realizada a mais de 36.000 passageiros frequentes e passageiros executivos, que fazem em média 16 viagens internacionais e 16 viagens domésticas por ano.
No comunicado, a TAP lembra que esta sondagem é considerada no sector como os "óscares de viagens" e explica que os passageiros frequentes e executivos são convidados a nomear "os Melhores" em várias categorias na área de viagens e turismo.
Estes passageiros têm um rendimento médio anual de 340 mil dólares e passam uma média de 80 noites em viagens ao estrangeiro e 40 noites em viagens domésticas, sendo que 78 por cento viajam em primeira classe ou classe executiva.
"O concurso está desde logo vedado à participação dos trabalhadores da Global Traveler ou dos membros da indústria de viagens e turismo, que por conseguinte não podem concorrer ao mesmo", sublinha a transportadora aérea portuguesa.
O inquérito foi feito aos leitores da revista, entre 1 de Janeiro e 31 de Agosto de 2011.

TAP foi eleita a melhor companhia área da Europa, entre outras 30 companhias de renome internacional, pela revista norte-americana de turismo Global Traveler, divulgou hoje a empresa em comunicado.

Miguel Relvas vaiado

O ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas, foi hoje vaiado no XIII Congresso Nacional de Freguesias, que terminou esta tarde em Portimão (Algarve), num protesto que inclusivamente interrompeu o discurso do governante.

As vaias a Relvas começaram assim que o ministro entrou no espaço do congresso, com muitos dos 1300 delegados presentes a manifestarem de viva voz o seu desagrado pela reforma administrativa que o Governo pretende fazer.
A situação tornou-se mais evidente, no entanto, quando Miguel Relvas subiu ao microfone, para fazer o discurso de encerramento do congresso.
O ministro foi de imediato interrompido por vaias e gritos de "vai-te embora", com cerca de 300 delegados a saírem da sala, recusando-se a ouvi-lo.
Só a intervenção de Armando Vieira, o presidente da Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE), pedindo calma aos participantes, permitiu que se fizesse silêncio suficiente para que Miguel Relvas completasse o seu discurso.
No congresso os 1300 delegados presentes aprovaram por quase unanimidade um documento que rejeita a reforma administrativa do Governo. Apenas dois presidentes de Junta, que são também deputados do PSD no Parlamento, se abstiveram (ver notícia relacionada).

Diz o "Notas Verbais" - Paulo Portas falou e pouco disse

 

Sim, ouvimos o que Paulo Portas disse sobre a questão da revisão dos tratados, pedra lançada por Merkel e Sarkozy para os telhados dos outros e que David Cameron recusa. Paulo Portas falou da necessidade de haver consenso, mas consenso quanto a quê e sobre o quê? Falou do circunstancial, omitiu o essencial.

«Europa está moribunda, está a morrer»

 
O bispo emérito de Setúbal, D. Manuel Martins, disse, esta sexta-feira, que a actual crise que se vive na Europa é a prova de que o Velho Continente está «a morrer».

Segundo o clérigo, «a Europa está em agonia, está moribunda. É preciso chamar alguém que lhe dê os últimos sacramentos».
Veja o desenvolvimento da notícia na Agência Financeira

Comunidades: Conselho consultivo escreve carta ao MNE com alternativas ao fecho do vice-consulado de Frankfurt

Lisboa, 02 dez (Lusa) – O conselho consultivo do vice-consulado de Frankfurt defende, em carta aberta enviada hoje ao ministro da tutela, ser preferível despromover consulados, reduzir subsídios e atualizar a tabela de emolumentos do que manter a decisão de encerrar o posto.

De acordo com a carta, assinada pelo porta-voz do conselho consultivo, António da Cunha Duarte Justo, “há alternativas ao encerramento de vice-consulados” que passam por “despromover consulados e consulados-gerais para vice-consulados”, “controlar a produtividade dos postos consulares” ou “poupar nas instalações”.

Além disso, acrescenta, podem reduzir-se os subsídios mensais de representação e de residência a metade e atualizar os preços dos emolumentos.

"Reduzam-se imediatamente os subsídios mensais de representação e de residência em 50 por cento", refere o porta-voz, considerando que "7.000 euros de subsídio de representação mensal para um senhor cônsul é um escândalo".

Por outro lado, considera, é preciso atualizar os preços dos emolumentos, já que "certidões de nascimento e casamento em Portugal custam 20 euros e na tabela consular continuam a custar 16,50 euros".

Para este conselho consultivo, Frankfurt é um “lugar estratégico e único” que não deve encerrar, até porque “a desconsideração será tomada como símbolo de negligência da economia portuguesa e base de desmotivação para jovens portugueses de espírito inovador”.

Face à necessidade de cortar despesas e se é preciso alterar a situação na Alemanha, a solução é “despromover consulados e consulados-gerais, racionalizar custos de instalações e pessoal”, refere ainda.

“Frankfurt é a capital não só financeira como também económica da Europa" e o local "onde estão o maior número de consulados estrangeiros. O vice-consulado de Frankfurt serve também 30.000 portugueses em três Estados federados na Alemanha: Hessen, Renânia-Palatinado e Sarre”, escreve o porta-voz.

“Também relativamente à evolução do comércio externo de Portugal, Frankfurt será crucial para o investimento estrangeiro e para a sede das empresas portuguesas”, acrescenta na carta enviada a Paulo Portas, lembrando que é nessa cidade que está sedeada a Federação dos Empresários Portugueses na Alemanha, as feiras e o Banco Central Europeu.

O Governo anunciou em novembro que vai encerrar sete embaixadas, quatro vice-consulados e um escritório consular para poupar 12 milhões de euros em 2012 e possibilitar a abertura de novas embaixadas na Ásia e América Latina.

Na altura, o ministro dos Negócios Estrangeiros afirmou que a jurisdição do vice-consulado de Frankfurt passava para Estugarda, decisão que já levou à realização, a 5 de novembro, de uma manifestação com cerca de mil pessoas e na qual foi sugerida uma ocupação simbólica do vice-consulado, manifestações em cadeia e abaixo-assinados para entregar à Presidência da República.

PMC.

Lusa/Fim