Comunicado do STCDE

Temos vindo a sentir cada vez mais fortemente as sucessivas medidas que o Governo vem tomando contra os nossos direitos, nomeadamente o direito a uma retribuição condigna, às quais acrescem a ausência de soluções satisfatórias para os problemas específicos com que nos confrontamos, seja a perda de poder de compra provocada por elevadas inflações locais ou variações cambiais ruinosas, quer se trate da desadequação do código do IRS para quem vive no estrangeiro, da ausência de carreira ou da falta de protecção social.

E cada vez se torna mais claro que a penúria provocada pela crise é mais sentida por quem menos tem. A redução salarial isentou os abonos de residência e de educação variável dos senhores diplomatas – mas não os nossos custos com a habitação e com a educação dos filhos -, o que o Provedor de Justiça entendeu estar bem assim, como informámos; os concursos de promoção – de que aliás já não beneficiamos desde o século passado – estão genericamente proibidos  - mas sempre se abriu uma excepção para a promoção a ministro-plenipotenciário -; há colegas sem protecção social e reconhece-se que a ADSE em muitos países não é protecção suficiente – mas anuncia-se seguro privado de saúde só para a carreira diplomática.

Sucedem-se assim as medidas que pioram a vida de quem trabalha e reforça-se a desigualdade de tratamento, provocando o desalento e o sufoco dos atingidos.

Na ausência de resposta às nossas interpelações – O Senhor Ministro elogia o diálogo mas não o pratica - sucedem-se as acções e queixas pela via judicial, luta-se pela resolução mais ou menos satisfatória das questões acessíveis no âmbito da negociação com o DGA, mas há necessidade de muito empenho e perseverança. Neste contexto, o reforço do nosso sindicato com a eleição de novos corpos gerentes no próximo dia 11 de Fevereiro, é um acontecimento positivo, que permitirá impulsionar a acção sindical e dar-nos mais ânimo na luta que nos é imposta.

Até lá continuaremos a desbravar o caminho que importa prosseguir, conforme vamos informando. Por estes dias dará entrada em tribunal mais uma acção visando a compensação das perdas cambiais entre 2010 e 2011, no seguimento da acção que, há um ano, pedia aquela compensação entre 2009 e 2010; vamos reclamar sermos também beneficiários daquele seguro de saúde.

Encerramento de postos

A nossa intervenção persistente e fundamentada junto do DGA deu os seus frutos. Foi assim que conseguimos que a grande maioria dos colegas atingidos pelos encerramentos venha a ser recolocada em postos vizinhos – ou noutros aceitáveis -, havendo agora que velar pela boa execução das transferências. Neste contexto temos diversas preocupações que vimos referindo desde o princípio, como seja a concessão de um período livre de serviço para tratar da mudança dos trabalhadores, sendo que, havendo recolocações em países fora da União Europeia, vai-se tornando cada vez mais insuportável que, desde há meses, esteja de facto suspensa a emissão de passaportes especiais.

Esta questão não deixará de ser abordada junto do novo Secretário Geral do MNE, Embaixador Dr. António Almeida Ribeiro, com o qual já temos reunião agendada para o próximo dia 30. 

Direitos em  serviço externo – permanências consulares

Como já tínhamos informado, no contexto do anúncio governamental da execução de deslocações em serviço/permanências consulares, já interpelámos o MNE visando a clarificação dos seguintes problemas que daí resultam: autorização prévia, transporte em veículo próprio, seguro de acidentes, ajudas de custo e compensação do trabalho extraordinário. Não tendo ainda qualquer resposta, registámos contudo que, em telegrama aos postos, a DGACCP veio informar que estará a ser elaborado um regulamento para o efeito, questão que será abordada na próxima reunião com o DGA, solicitada para esta semana.

Aumento dos emolumentos consulares

Tendo entrado em vigor uma nova tabela dos emolumentos consulares, ou seja, aquilo que os utentes têm de tratar nos Consulados vai ficar mais caro – na generalidade dos actos - ou muito mais caro – nalguns casos.

Registe-se como novidade que os actos tratados em permanências consulares são objecto de uma sobretaxa de 15%, seguramente para custear os custos das respectivas deslocações, que não podem atirar para cima dos trabalhadores.

Face a eventuais reclamações por parte dos cidadãos nacionais com que podemos ser confrontados, devemos apenas dizer três coisas:

1 - A decisão é do Senhor Ministro que fixa os preços através de portaria;

2 - As receitas dos cofres consulares são propriedade do Estado;

3 - Nós somos obrigados a cobrar nos termos da lei: quem quiser tem direito a reclamar no respectivo livro que todos os serviços são obrigados a ter.

Seguro de saúde

Tendo já reclamado junto do Ministro a sua extensão aos trabalhadores do nosso universo, é de prever que, como vem sendo habitual, nem sequer tenhamos resposta, muito embora se nos afigure que a aplicação restrita deste seguro apenas ao referido grupo de trabalhadores do MNE, com exclusão dos outros, nos quais nos incluímos, constitua uma infracção ao princípio constitucional da igualdade de direitos. E, se assim for, iremos seguidamente recorrer à via judicial, para que justiça nos seja feita.

STCDE - 17-01-2012

Moçambique: Maputo e zona sul fustigadas por tempestade

A capital de Moçambique, Maputo, e o sul do país estão hoje a ser afetados pela tempestade tropical moderada «Dando», com chuvas contínuas e ventos, o que levou à emissão de alerta vermelho pelas autoridades meteorológicas.

Em Maputo, as chuvadas provocaram as habituais inundações em muitas artérias da capital, causando grandes dificuldades de movimento, sobretudo nas deslocações entre os bairros mais desfavorecidos e a chamada «cidade de cimento».
As previsões meteorológicas apontam para uma precipitação superior a 20 milímetros e ventos com velocidades entre 50 e 85 quilómetros por hora, podendo as rajadas atingir os 120 km/h.
Diário Digital / Lusa

Diz o Daniel Oliveira: "Trabalhadores vão financiar a redução do seu salário"

Os jornais dão conta de mais uma proposta do governo: os desempregados que aceitem um emprego com um salário inferior ao seu subsídio poderão manter até 50% desta prestação social nos primeiros seis meses de trabalho e até 25% durante os seis meses seguintes. À primeira vista a proposta parece boa. O desempregado regressa ao mercado de trabalho sem reduzir os seus rendimentos, o desemprego reduz-se e, no fim, o Estado até é capaz de poupar. Mas não é.

O subsídio de desemprego, que pertence por direito ao trabalhador, já que para o receber descontou enquanto trabalhava, tem duas funções. A primeira é óbvia: socorrer o desempregado num momento de aflição. Deste ponto de vista, sendo a aceitação desta proposta voluntária (isso ainda não é claro nas notícias), estamos perante uma solução aceitável. Mas o subsídio de desemprego tem outro objetivo: impedir que o aumento do desemprego resulte numa redução geral de salários. O Estado, através dos descontos para a segurança social, garante que o trabalhador desempregado não é obrigado a aceitar salários cada vez mais baixos. O trabalhador desconta para, se perde o emprego, não se transformar numa insuportável e imediata pressão para a redução do salário dos que trabalham e dele próprio, no futuro.

Ou seja, impede que o desemprego sirva para uma redistribuição dos rendimentos ainda mais injusta entre o trabalho e o capital. Vai contra a mera lógica do mercado? Claro que vai. Mas é essa é uma das funções das leis laborais ou do Estado Social: contrariar a dinâmica intrinsecamente injusta das regras do mercado para a parte mais fraca.

O que faz esta proposta? Usa o dinheiro da segurança social para financiar a redução dos salários. Não sendo, a curto prazo e para cada um dos desempregados, negativa, ela é péssima para o conjunto dos trabalhadores. Retira ao subsídio de desemprego a sua função reguladora do mercado. Ajuda a uma pressão geral para a redução salarial. E fá-lo usando os descontos dos próprios trabalhadores. Ou seja, põe os trabalhadores a subsidiar a sua própria desgraça. Faz mais do que isso: convida, através deste subsídio à redução do salário, o empregador a baixar a média salarial que pratica.

Quem olhe para o Estado Social como um mero instrumento de caridade e quem acredite que o mercado garante um equilíbrio virtuoso, dificilmente entende este ponto de vista. Quem, pelo contrário, defenda que o Estado Social deve ser um regulador do mercado não pode aceitar esta proposta. É que ela será paga com um empobrecimento geral dos trabalhadores e um aumento da desigualdade na distribuição de rendimentos. Que é, devo recordar, a principal doença deste país.

Ler mais: http://aeiou.expresso.pt/trabalhadores-vao-financiar-a-reducao-do-seu-salario=f699720#ixzz1jjVTbDSQ

Diz o "duas ou três coisas...": ...o coração deixou o João..."

Com a devida vénia, reproduzo aqui um excelente texto do Embaixador de Portugal en Paris, Dr. Francisco Seixas da Costa:

- "Ó homem! Você descanse! Esses lugares são infernais!"

- "Vou ver se aproveito o fim de semana..."

Este final de conversa telefónica, comigo a dar o conselho, teve lugar ao início da noite da passada 5ª feira. O João Teotónio Pereira, chefe de gabinete do ministro dos Negócios Estrangeiros, tinha sempre a atenção de me responder no próprio dia às chamadas que eu lhe fazia para o gabinete (raramente ligo para telemóveis de quem tem muito que fazer), talvez porque soubesse que nunca o incomodava por razões fúteis. Dessa vez, a conversa foi sobre dois temas de política externa que eu lhe havia anunciado como delicados, que nada tinham a ver com a França, mas que eram suficientemente importantes para, através do João, serem transmitidos ao nosso ministro. Interessou-se por eles e prometeu fazê-lo, logo que possível.

Já o tinha dito a amigos comuns: desde há meses, sentia o João cada vez mais cansado na voz, talvez stressado pelo ritmo intenso de um trabalho a que se dedicava com afinco e empenhamento. O João era um homem intenso, preocupado com tudo, diligente ao pormenor, de uma lealdade à prova de bala em relação ao seu e nosso ministro.

O João Teotónio Pereira era senhor de um sorriso saudável, num fácies "boyish", de uma alegria natural que promovia a relação pessoal e abria, com facilidade, a porta à amizade. Éramos de gerações diferente, nunca trabalhámos juntos - saiu de Paris, onde foi cônsul-geral, uma semana depois da minha chegada, o que só me deu tempo para lhe oferecer um breve almoço de despedida - mas tivemos sempre um excelente relacionamento, marcado pelo respeito e pela amizade. Nunca esqueci gestos de solidariedade que teve para comigo, em tempos menos fáceis.

Ontem, o coração deixou o João, aos 51 anos, no fim da linha da vida."

Maria de Lurdes Rodrigues acusada de prevaricação

A ex-ministra da Educação Maria de Lurdes Rodrigues disse que a acusação de que é alvo é «injusta» e «infundada», depois do Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa ter decidido levá-la a julgamento por prevaricação.

«Reafirmo que a acusação que me foi feita é injusta e infundada, como ficará provado», lê-se no comunicado da ex-ministra do Governo de José Sócrates, actual presidente da Fundação Luso-Americana (FLAD), enviado à Lusa.

Indica também que, enquanto ministra da Educação, o seu comportamento «pautou-se sempre por critérios de legalidade, rigor, isenção e respeito pelo interesse público» e que isso «ficará demonstrado».

No final do seu curto comunicado, Maria de Lurdes Rodrigues afirma ainda que aguarda «com total serenidade o rápido desfecho deste caso».

O Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa decidiu levar a julgamento Maria de Lurdes Rodrigues pelo crime de prevaricação, confirmou fonte do Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa.

Em Junho de 2011, o MP acusou Maria de Lurdes Rodrigues pela prática do crime prevaricação de titular de cargo político, em co-autoria, juntamente com a sua ex-chefe de gabinete, Maria José Matos Morgado, o ex-secretário-geral do Ministério, João da Silva Batista, e João Pedroso, advogado, professor universitário e antigo vogal do Conselho Superior da Magistratura.
Em causa estão factos relativos à «adjudicação directa de vários contractos nos anos de 2005, 2006 e 2007 ao arguido João Pedroso, com violação das regras do regime da contratação pública para aquisição de bens e serviços».

Morreu o chefe de gabinete de Paulo Portas

O chefe de gabinete do ministro dos Negócios Estrangeiros, João Teotónio Pereira, morreu esta terça-feira, aos 51 anos, disse à agência Lusa fonte do ministério.

João Teotónio Pereira ingressou na carreira diplomática em 1988, tendo passado pelas missões de Portugal em Roma (Itália) e Belgrado.

Foi adjunto diplomático do Ministério da Defesa, durante o consulado de Paulo Portas neste ministério, nos governos de Durão Barroso e Santana Lopes (2002-2005) tendo posteriormente sido nomeado cônsul em Paris, onde permaneceu durante cinco anos.

Regressou a Lisboa para ocupar o cargo de subdirector da Direcção-Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas. Cerca de um ano depois, com o novo Governo PSD/CDS-PP, assumiu funções como chefe de gabinete de Paulo Portas, agora como ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros.

Indianos com os pés em brasa

Vários muçulmanos caminharam no passado domingo sobre brasas, durante um dos principais rituais xiítas, o «Arbain», na cidade Ahmedabad, na Índia.

Os indianos comemoram o «Arbain» para celebrar o fim de um período de 40 dias de luto por Imam Hussein, neto do profeta Maomé.

Cavaco: O Rei da Republica!

Para a Cimeira Ibero-Americana, que decorreu no Paraguai, Aníbal Cavaco Silva arrastou atrás dele um séquito de 23, no qual se incluem mordomo e médico pessoal. O mesmo Presidente, que se eternizou na célebre frase "Ninguém está imune aos sacrifícios", já tinha suscitado consternação aquando da visita aos Açores em Setembro, por se ter feito acompanhar de uma comitiva de 30 pessoas, entre as quais estavam o chefe da casa civil e sua esposa, quatro assessores, dois consultores, um médico pessoal, uma enfermeira, dois bagageiros, dois fotógrafos oficiais, um mordomo e 12 agentes de segurança. Já recentemente Cavaco Silva recebeu as credenciais de seis embaixadores tendo cada um sido acompanhado por 60 cavalos e charanga da GNR.

É o que dá ser-se Rei de uma Republica. A Presidência receber por ano mais de 14 milhões de euros, o dobro do orçamento da Casa Real Espanhola, dá para isto e muito mais. Que não faltem festas, passeios e charangas . Quem perdeu os subsidio de férias, Natal e parte do salário e vê quem afirmava que todos tínhamos de fazer enormes sacrifícios a esbanjar à grande e à francesa...

SOMOS UM POVINHO DE BRANDOS COSTUMES!!!!

Assunto: Dec. Lei n.º496/80 de 20 Outubro.
Para: Dec. Lei n.º496/80 de 20 Outubro.


COMO PODE ISTO ACONTECER?

Dec. Lei n.º496/80 de 20 Outubro Os nossos governantes e a Troika desconhecem isto!!!! Não tiveram tempo para consultar este decreto-lei uma vez que data de 1980.....
Como pode o Governo Central retirar os subsídios de férias e de natal se o Decreto Lei nº. 496/80,o qual não foi revogado, no seu artº.17, diz que os mesmos são inalienáveis e impenhoráveis .
Faz a tua parte e divulga o máximo que te for possível.
*D. Lei n.º496/80 de 20 Outubro*
*PARA QUE CONSTE OS SUBSÍDIOS DE NATAL E DE FÉRIAS SÃO INALIANÁVEIS E IMPENHORÁVEIS.*
*É O QUE DIZ O DECRETO LEI, E QUE EU SAIBA ATÉ AO MOMENTO A LEI AINDA NÃO FOI ALTERADA.*
*DIVULGUEM PELOS VOSSOS CONTACTOS PARA VER SE CHEGA A QUEM DEVE.*
*DIVULGA O DL n.º496/80 de 20 de Outubro*

Braga 2 - Sporting 1 (O melhor Sporting é o do Minho)

MÁRIO DUARTE - O JOGO 

A derrota imposta pelo Braga ao Sporting, no regresso de Domingos Paciência ao AXA, ditou mais do que o desempate entre adversários que se equivaliam nos pontos, vitórias, empates, derrotas e golos marcados - passaram a partilhar os sofridos: definiu não só a troca de posição, ficando os arsenalistas na partida para a segunda metade do campeonato a defender o terceiro lugar que dá acesso à terceira pré-eliminatória da Liga dos Campeões da próxima época - com milhões de euros a dar peso à importância desse último posto no pódio da Liga -, como deixou os leões na dependência do milagre de recuperar onze pontos para o Benfica, nove para o FC Porto e três para o Braga, em simultâneo, para manter acesa a esperança de ainda lutar pelo título que, salvo esse milagre, vai fugir pela décima época consecutiva.

Era um jogo do tudo ou nada para Domingos e a sua equipa em construção. O técnico que ficou na história em Braga arriscou muito no seu regresso, mudou quase tudo - figurino táctico, jogadores e posições, perfazendo oito mudanças (só Rui Patrício, João Pereira e Onyewu se mantiveram nos seus lugares) - e não ganhou nada. Perdeu, de resto, quase tudo. A remota hipótese de ir até ao fim na luta pelo título e até, mesmo que à condição, o terceiro posto com janela para a Champions. Conhecedor profundo das características dos jogadores do Braga e da sua articulação e no primeiro jogo sem Van Wolfswinkel, a grande referência do ataque, Domingos reconfigurou a equipa e apostou no conhecimento dos ex-companheiros de João Pereira, Rodriguez e Evaldo. Inverteu o triângulo do meio-campo, abdicando do único pivô defensivo para colocar Matías Fernández no corredor central, no apoio ao estreante Ribas, recuando Elias e Schaars e apostando nos canhotos Insúa à esquerda e Capel à direita - escolha sustentada pelo estado febril de Carrillo nos últimos dias.

Do lado contrário, Leonardo Jardim não jogou na surpresa e manteve a identidade da equipa. O Braga entrou mais forte e a intenção de Domingos em "colar" Elias a Hugo Viana e Schaars a Mossoró, minando a construção de jogo arsenalista não foi bem sucedida, de início - até porque o esquerdino orquestrava desde terrenos mais recuados e o brasileiro apoiava o ataque de forma mais efectiva, fintando as marcações.

Rodriguez, que "sentou" Polga no banco, depois do Nacional, era vaiado com estrondo, mas ia mostrando porque fora recrutado no defeso como reforço pelos leões, enquanto Schaars, pelo sentido posicional e capacidade de construção de jogo, e Matías Fernández, o elemento mais influente na equipa de Lisboa, eram excepções à mediocridade que pautava a actuação dos crónicos candidatos ao título que acabariam por se ver demitidos dessa condição no final. Do outro lado, eram Viana e Mossoró a dar cartas, e Custódio a ganhar a luta a meio-campo. Era aí, de resto, que se disputava grande parte do jogo, com muita pressão, sobretudo do Braga, a impedir que as jogadas se definissem para criar perigo junto de qualquer das balizas. Foi nesta toada de equilíbrio e incerteza, configurando-se o nulo como mais provável resultado final, que se chegou ao intervalo.

Matías sacudiu o jogo logo a abrir a segunda parte, ao sentar dois defesas e atirar ao poste. O criativo chileno viu, então, o solitário e desamparado Lima fintar a marcação, fugir para a direita e cruzar para o corte fácil de Onyewu ou João Pereira... que deixam passar para Hélder Barbosa agradecer a oferenda e castigar os leões com o golo que os forasteiros acusaram em demasia. A tímida reacção esboçada foi traída em definitivo pouco depois, quando Mossoró ganha a bola a Rodriguez no seu meio-campo e lança Lima, imparável sobre João Pereira "matar" o jogo e arrumar com a discussão do vencedor.

Ainda entrou Carrillo, para acompanhar Matías a fazer estragos na defesa bracarense - e marcar o golo do Sporting, também nascido de um erro crasso (no caso, de Quim). Foram erros de palmatória que fizeram o resultado, aproveitados com propriedade pelos autores dos golos, mas ainda houve tempo para retomar alguns antigos, como Rui Patrício ao cair do pano. Esquecendo as lições de Paços de Ferreira, Zurique e Vila do Conde, agarrou um atraso - que, ontem, como os do passado, também suscitava dúvidas - de Evaldo e sujeitou a equipa a novo livre indirecto na área, que não deu golo... porque defendeu o remate de Hugo Viana.

O Sporting repete os 28 pontos da época passada por esta altura, o Braga vira o meio do campeonato com mais 11. Nada e... tudo mudou.