A justiça é cega... e bizarra. 2010. Um acórdão do cara... ças!

Quando um militar da GNR se irrita e diz a um chefe “se não dá pra trocar, então pró caralho”, está a cometer um crime de insubordinação ou apenas a desabafar? A resposta é difícil e deu que fazer aos tribunais. Tão difícil que até levou os juízes da Relação de Lisboa a socorrerem--se de dicionários e explicações etimológicas. Segundo o juiz, o palavrão tem origem no latim “caraculu” e significaria, para alguns, “pequena estaca”, para outros, “o topo do mastro principal das naus, ou seja, um pau grande”. Certo é que, independentemente da etimologia, explicou o relator, o povo “começou a associar a palavra ao órgão sexual masculino, o pénis” ou a “algo excessivo, grande ou pequeno de mais”, como “o Cristiano Ronaldo joga pra caralho” ou “o ácaro é um animal pequeno pra caralho”. No final, o cabo da GNR acabou por ser absolvido. O juiz considerou que “dizer a alguém ‘vai para o caralho’ é bem diferente de afirmar perante alguém e num quadro de contrariedade ‘ai o caralho’ ou simplesmente ‘caralho’, como parece ter sucedido na situação em apreço”. Se no primeiro caso a expressão é ofensiva, na segunda será “sinal de impaciência, irritação ou indignação”. Em 1989, o Supremo Tribunal de Justiça também teve uma explicação sui generis para um insulto: substituiu a pena de prisão por multa a uma mulher que tinha usado a expressão “puta podre” por entender que o palavrão “tinha sido proferido no ardor de uma discussão entre mulheres, comum nos meios rurais”, coisa que “é produto habitual e espontâneo de educação do nosso povo”.

IONLINE 

F. Pública arrisca penalização no salário de Janeiro

Os contribuintes que vão perder os subsídios de férias e Natal arriscam nova penalização no salário de Janeiro, por ainda não terem sido publicadas as tabelas de retenção de IRS. O alerta parte do bastonário da Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas.

«Vão ter uma retenção excessiva - em relação às previsões para o final do ano - se continuarem a fazer a retenção com base nos procedimentos de 2011 sem readaptar o reenquadramento e continuarem a multiplicar a remuneração mensal ilíquida por 14 meses, em vez de 12», disse à Lusa o bastonário Domingues Azevedo.

Nesta altura do ano, quando muitos funcionários públicos já receberam o primeiro salário de 2012, as tabelas de retenção de IRS «normalmente já estão publicadas».

Não havendo ainda novas tabelas, aplicam-se as de 2011, explica Domingues Azevedo, admitindo que isso traduz um prejuízo aos sujeitos passivos: «Além da questão dos 12 meses, as tabelas também não foram corrigidas em termos de depreciação monetária, o que já corresponde a um agravamento da tributação».

Os contribuintes que este ano vão perder os subsídios de férias e Natal, a maioria dos funcionários públicos, fazem este mês uma retenção de IRS na fonte «de valor superior ao que são obrigadas», o que «pode constituir um adiantamento financeiro».

Para Domingues Azevedo, é «mais confusa» a publicação de duas tabelas de retenção de IRS, uma para os assalariados que mantém os 14 salários este ano e a outra para os que se ficam pelos 12. Bastaria sim um «esclarecimento» da Autoridade Tributária e Aduaneira sobre a matéria.

«Basta um esclarecimento de que a matéria salarial anual é o vencimento mensal ilíquido a multiplicar por 12 e não 14 meses», defendeu, alegando que são as entidades patronais que fazem o enquadramento nas tabelas e que «basta uma instrução» da Autoridade Tributária.

«O que há necessidade é que as entidades clarifiquem a sua interpretação, para que quem faz o processamento não venha a ser mais tarde confrontado com entendimentos diferentes».

O que diz o Governo

A Lusa confrontou o Ministério das Finanças com esta situação tendo perguntado quando é que vai publicar as tabelas de retenção na fonte de IRS para 2012; se as tabelas vão distinguir trabalhadores dependentes que recebam 12 ou 14 salários; se foi dada alguma instrução da Autoridade Tributária para, quem paga salários, saber como proceder em relação aos funcionários que recebem 12 ou 14 salários; e quais foram as tabelas utilizadas para quem já pagou salários este mês.

Fonte oficial daquele organismo esclareceu que «o procedimento é o habitual: não havendo ainda nova tabela publicada, em Janeiro aplica-se o que está em vigor e posteriormente fazem-se os acertos».

Já quanto às restantes questões, a mesma fonte esclarece que ter-se-á de «aguardar pela publicação» das tabelas de retenção em Diário da República.

Fotografia - Andorra La Vella - 05-02-2012

"Andorra La Vella" - 05-02-2012 - 15 H

Fotografia - "Barreiro da minha infância"

"Barreiro"

Judo - Telma Monteiro

Nove segundos bastaram para Telma Monteiro conseguir a primeira medalha de ouro da sua carreira no Grand Slam de Paris, em -57 kg, ao vencer por ippon a campeã mundial, a judoca japonesa Aiko Sato.

O combate estava no seu início e, no primeiro ataque realizado pela portuguesa, Telma Monteiro deixou Sato pregada com as "costas no tatami" do Pavilhão Paris-Bercy, tendo a judoca japonesa ficado surpreendida e a portuguesa iniciado de imediato os festejos, de braços no ar.

Foi grande a festa da judoca do Benfica, que, apesar das muitas medalhas em várias competições, nunca alcançara o lugar mais alto do pódio naquele que é um dos torneios mais prestigiados do circuito mundial de judo.

Consulado de Portugal em Andorra

Em breve vai ser assim... O Antonio Costa, que muitos conhecem, vai ser o seu primeiro interlocutor. Ao seu lado, terão a Sofia Borges. A Comunidade Portuguesa vai estar bem servida. Prevê-se a abertura para principios de março. Até lah, alguma paciência... tah?

Diz "O Paihs do Burro" - Impunidade dos politicos

Por insuficiência de provas, o Tribunal de Gondomar absolveu nesta quinta-feira o presidente da câmara local, Valentim Loureiro, que estava acusado por burla qualificada no âmbito de um processo relacionado com o negócio milionário da Quinta do Ambrósio. Já os restantes arguidos, José Luís Oliveira, vice-presidente da autarquia, João Loureiro, filho do Major, e Laureano Gonçalves, advogado fiscalista foram condenados a uma pena de um ano e dez meses de prisão suspensa na sua execução por branqueamento de capitais. Foi, portanto, mais um julgamento que decorreu dentro das regras. As provas são sempre insuficientes e as penas de prisão sempre suspensas, quando não prescrevem ou quando treme a caneta a quem caberia dar a ordem de prisão da sentença respectiva. Não sei por que diabo é que o Governo não decreta de uma vez por todas o Estado de impunidade para estas personalidades da nossa vida pública. Poupar-se-iam uns milhões. Menos do que os milhões que constam das suas acusações, é certo, mas, ainda assim, uns largos milhões, para além da chatice que se pouparia aos profissionais que, comprovadamente, são alérgicos a julgá-los com a mesma severidade com que julgam o cidadão comum..

Submarinos: O "caso" Paulo Portas

A eurodeputada Ana Gomes revelou hoje que vai pedir para ser assistente no processo-crime sobre a compra por Portugal de dois submarinos a uma empresa alemã, cuja investigação decorre há anos e está em segredo de Justiça, noticia a Lusa.
Ana Gomes anunciou a sua pretensão numa audição pública que promoveu sobre «Corrupção, Defesa e Submarinos», em Lisboa, em que fez o ponto da situação sobre os procedimentos e investigações a nível nacional e europeu desencadeados pela aquisição de dois submarinos pelo Estado português, em 2004, à empresa germânica Man Ferrostal, quando era ministro da Defesa o actual ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Portas.
O processo de aquisição por Portugal dos submarinos ao consórcio alemão está há anos em fase de inquérito no Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP).

Fotografia: Pas de la Casa (Andorra) bateu record de frrrrriiiooo!

A temperatura em Pas de la Casa (Andorra) bateu, a noite passada, o record de frio da temporada. A 2.600m foi atingida a temperatura de 28° negativos. Prevê-se ainda descida da temperatura para o proximo fim de semana.

Anedota

Um gajo está na cama com a amante quando ouve os passos do marido.
A mulher manda-o pegar as roupas e sair pela janela.
Ele resmunga porque está a chover muito, mas não tendo outra solução,
salta e cai no meio da rua, onde tá a passar uma maratona.
Ele aproveita e corre junto com os outros, que o olham de um jeito
esquisito.
Afinal, ele está nu!
Um corredor pergunta:
- Você sempre corre assim nu?
- Sim! - responde o amante - É tão bom ter uma sensação de liberdade...
Outro corredor pergunta :
-Mas você sempre corre assim nu com as roupas nas mãos?
O gajo não se dá por vencido:
- Eu gosto assim. Posso vestir-me no fim da corrida e ir para o carro para
ir para casa...
Um terceiro corredor insiste:
- Mas você sempre corre assim nu com as roupas nas mãos e com um
preservativo na pila? O gajo responde:
- Só quando está a chover!