O Matterhorn, nos Alpes, com seus 4478 metros, numa noite de lua cheia
Nenad Saljic/National Geographic
2013-01-10
2013-01-09
FMI recomenda cortar salários, subsídios e funcionários públicos
Ainda não chega, seus maltrapilhas! O Povo ja esta de rastos. Dir-se-ia que querem transformar à forca um Povo pobre mas digno, em gente miseravelmente violenta ...
O Fundo Monetário Internacional (FMI)
recomenda ao Governo português cortes mais profundos em várias áreas para
alcançar os cortes de 4 mil milhões de euros na despesa, necessários a partir de
2014. Cortar salários na função pública, pensões, subsídios de desemprego e
outros apoios sociais, bem como o número de funcionários públicos, são algumas
das sugestões do organismo.
De acordo com o FMI, o corte dos salários dos funcionários públicos, incluindo os mais baixos, e das pensões (bem como o aumento da idade da reforma) são as duas vias centrais para a redução do peso do Estado.
O FMI refere «por exemplo», que um corte de salários entre 3 e 7% pouparia ao Estado entre 325 e 760 milhões de euros. Os cortes, diz, devem ser permanentes, porque o «prémio» por trabalhar na função pública em Portugal está, mesmo após as medidas de austeridade, «entre os mais altos da Europa».
Na função pública, o FMI sugere ainda cortes nos complementos e suplementos (uma redução de 20 a 30% pouparia até 300 milhões), o descongelamento dos incentivos ao mérito, e um aumento do horário semanal para 40 horas, acompanhado de novo corte na compensação de horas extraordinárias para 15%.
Para reduzir o número de funcionários, o ideal seriam as recisões amigáveis mas, como o Governo «não se pode dar ao luxo de pagar rescisões caras», essas devem ser adiadas para depois da crise. O FMI propõe alternativas para cortar 70 a 140 mil pessoas: segundo os seus cálculos, um corte de 10 a 20% no pessoal pouparia 794 a 2,7 mil milhões de euros. Uma das sugestões é que, após dois anos na mobilidade especial, os funcionários sejam despedidos.
Num relatório, divulgado esta quarta-feira pelo «Jornal de Negócios» mas com data de dezembro, o Fundo sugere ainda o aumento das taxas moderadoras, e a dispensa de 50 mil professores. Medidas que «poderão aumentar a eficiência do Estado, reduzindo a sua dimensão de forma a suportar a saída da crise». O FMI diz que pode ser conseguida uma redução de 800 milhões já este ano.
Entre as recomendações conta-se a redução de funcionários e salários na Educação, Saúde e forças de segurança, e cortes no Estado Social, que considera iníquo, especialmente para os mais jovens.
O documento, que está já nas mãos do Governo português, considera que algumas classes profissionais como os polícias, militares, professores, médicos e juízes têm «demasiadas regalias» e «continuam a ser um grupo privilegiado na sociedade». Sobre os médicos, diz que têm salários excessivamente elevados (principalmente devido ao pagamento de horas extraordinárias) e dos magistrados, que beneficiam de um regime especial que aumenta as pensões dos juízes em linha com os salários.
A dispensa de 50 mil professores, que permitiria uma poupança até 710 milhões, e um aumento das propinas no ensino superior são outras opções apontadas no relatório.
No que toca ao sistema de proteção social, diz ser «demasiado dispendioso, injusto e especialmente para os mais jovens», defendendo que o «subsídio de desemprego continua demasiado longo e elevado».
Uma das recomendações passa por cortar o subsídio para o valor do subsídio social (419,22 euros) ao fim de 10 meses de desemprego. A medida pouparia até 600 milhões.
Para o FMI, o teto máximo de 1.045 euros para o subsídio desincentiva a procura de emprego. O valor, assim como a duração, tem de ser cortado.
Acabar com o subsídio de morte, racionalizar subsídios de paternidade e retirar abono de família a universitários são outras sugestões.
Nas reações, CGTP e UGT fizeram já saber que não aceitam as propostas, mas o Governo admite que o documento vai servir de base ao seu trabalho nas próximas semanas.
De acordo com o FMI, o corte dos salários dos funcionários públicos, incluindo os mais baixos, e das pensões (bem como o aumento da idade da reforma) são as duas vias centrais para a redução do peso do Estado.
O FMI refere «por exemplo», que um corte de salários entre 3 e 7% pouparia ao Estado entre 325 e 760 milhões de euros. Os cortes, diz, devem ser permanentes, porque o «prémio» por trabalhar na função pública em Portugal está, mesmo após as medidas de austeridade, «entre os mais altos da Europa».
Na função pública, o FMI sugere ainda cortes nos complementos e suplementos (uma redução de 20 a 30% pouparia até 300 milhões), o descongelamento dos incentivos ao mérito, e um aumento do horário semanal para 40 horas, acompanhado de novo corte na compensação de horas extraordinárias para 15%.
Para reduzir o número de funcionários, o ideal seriam as recisões amigáveis mas, como o Governo «não se pode dar ao luxo de pagar rescisões caras», essas devem ser adiadas para depois da crise. O FMI propõe alternativas para cortar 70 a 140 mil pessoas: segundo os seus cálculos, um corte de 10 a 20% no pessoal pouparia 794 a 2,7 mil milhões de euros. Uma das sugestões é que, após dois anos na mobilidade especial, os funcionários sejam despedidos.
Num relatório, divulgado esta quarta-feira pelo «Jornal de Negócios» mas com data de dezembro, o Fundo sugere ainda o aumento das taxas moderadoras, e a dispensa de 50 mil professores. Medidas que «poderão aumentar a eficiência do Estado, reduzindo a sua dimensão de forma a suportar a saída da crise». O FMI diz que pode ser conseguida uma redução de 800 milhões já este ano.
Entre as recomendações conta-se a redução de funcionários e salários na Educação, Saúde e forças de segurança, e cortes no Estado Social, que considera iníquo, especialmente para os mais jovens.
O documento, que está já nas mãos do Governo português, considera que algumas classes profissionais como os polícias, militares, professores, médicos e juízes têm «demasiadas regalias» e «continuam a ser um grupo privilegiado na sociedade». Sobre os médicos, diz que têm salários excessivamente elevados (principalmente devido ao pagamento de horas extraordinárias) e dos magistrados, que beneficiam de um regime especial que aumenta as pensões dos juízes em linha com os salários.
A dispensa de 50 mil professores, que permitiria uma poupança até 710 milhões, e um aumento das propinas no ensino superior são outras opções apontadas no relatório.
No que toca ao sistema de proteção social, diz ser «demasiado dispendioso, injusto e especialmente para os mais jovens», defendendo que o «subsídio de desemprego continua demasiado longo e elevado».
Uma das recomendações passa por cortar o subsídio para o valor do subsídio social (419,22 euros) ao fim de 10 meses de desemprego. A medida pouparia até 600 milhões.
Para o FMI, o teto máximo de 1.045 euros para o subsídio desincentiva a procura de emprego. O valor, assim como a duração, tem de ser cortado.
Acabar com o subsídio de morte, racionalizar subsídios de paternidade e retirar abono de família a universitários são outras sugestões.
Nas reações, CGTP e UGT fizeram já saber que não aceitam as propostas, mas o Governo admite que o documento vai servir de base ao seu trabalho nas próximas semanas.
TVI24
2013-01-08
2013-01-05
Imagens do Mundo - France
Spa e banho japonês no sul de França, na região dos Pirenéus PASCAL PAVANI/Reuters
Justiça brasileira penhora avião da TAP
A TAP desconhece a decisão judicial brasileira que decretou a penhora de um
avião por dívidas do Estado português, disse esta sexta-feira à Lusa o porta-voz
da empresa, adiantando não acreditar que a medida se concretize.
De acordo com o porta-voz da TAP, António Monteiro, a companhia estava alertada sobre o processo, mas apenas pela comunicação social, e desconhecia que já havia uma decisão judicial confirmada por um tribunal no Brasil desde 19 de dezembro.
António Monteiro admite que seria «péssimo para a imagem da TAP que esta decisão judicial se efetivasse», mas disse também que «não passa pela cabeça de ninguém que seja concretizada», até porque a penalização de uma companhia aérea num processo no qual não tem responsabilidades «não é decidida de ânimo leve».
A Justiça brasileira determinou a penhora de uma aeronave da TAP como garantia do pagamento de dívidas a trabalhadores num processo movido contra o Estado português por uma funcionária da embaixada portuguesa em Brasília.
O advogado Renato Rezende, que representa os funcionários diplomáticos, explicou à rádio M80 que as razões desta penhora se deve à impossibilidade de penhorar bens da embaixada, que estão protegidos por imunidade de execução.
A ordem, expedida no dia 19 de dezembro pelo juiz Luiz Fausto Marinho de Medeiros, do Tribunal Regional do Trabalho de Brasília, determina a penhora da aeronave Airbus 330-200 da companhia aérea TAP, «cuja totalidade do poder acionário detém o Governo português».
O processo, aberto em 2010, já chegou ao fim, com ganho de causa para a funcionária brasileira, que deverá receber o valor de 750 mil reais (280 mil euros) em avenças e benefícios atrasados, disse à Lusa o advogado responsável pela ação, Renato Rezende.
Na fase da execução da ordem de pagamento, no entanto, surgiu a dificuldade criada pela imunidade diplomática, uma vez que os bens, imóveis e conta bancária da missão diplomática portuguesa no exterior estão protegidos pela Convenção de Viena.
A solução encontrada foi a penhora de um bem que pertence ao Estado português, mas não à representação diplomática.
«Quem tem a prerrogativa da imunidade de execução é a representação diplomática, não o Estado português», explicou à Lusa o advogado Renato Rezende, responsável pela ação.
O ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal informou a Lusa que ainda não foi notificado da decisão e que, quando acontecer, «evidentemente haverá lugar a recurso».
«A TAP é uma sociedade privada, distinta do Estado e não responde pelas dívidas dele», afirma um comunicado do ministério enviado à Lusa.
O caso teve início em 2004, quando deram entrada mais de 110 processos contra a Embaixada portuguesa em Brasília e contra diversos consulados no Brasil, incluindo os de São Paulo, Rio de Janeiro, Curitiba e Belo Horizonte.
As ações solicitavam a assinatura da carteira de trabalho (documento obrigatório no Brasil, que garante o acesso aos direitos laborais) e o cumprimento das normas de trabalho brasileiras, como contribuição para a segurança social, entre outros benefícios.
De acordo com o porta-voz da TAP, António Monteiro, a companhia estava alertada sobre o processo, mas apenas pela comunicação social, e desconhecia que já havia uma decisão judicial confirmada por um tribunal no Brasil desde 19 de dezembro.
António Monteiro admite que seria «péssimo para a imagem da TAP que esta decisão judicial se efetivasse», mas disse também que «não passa pela cabeça de ninguém que seja concretizada», até porque a penalização de uma companhia aérea num processo no qual não tem responsabilidades «não é decidida de ânimo leve».
A Justiça brasileira determinou a penhora de uma aeronave da TAP como garantia do pagamento de dívidas a trabalhadores num processo movido contra o Estado português por uma funcionária da embaixada portuguesa em Brasília.
O advogado Renato Rezende, que representa os funcionários diplomáticos, explicou à rádio M80 que as razões desta penhora se deve à impossibilidade de penhorar bens da embaixada, que estão protegidos por imunidade de execução.
A ordem, expedida no dia 19 de dezembro pelo juiz Luiz Fausto Marinho de Medeiros, do Tribunal Regional do Trabalho de Brasília, determina a penhora da aeronave Airbus 330-200 da companhia aérea TAP, «cuja totalidade do poder acionário detém o Governo português».
O processo, aberto em 2010, já chegou ao fim, com ganho de causa para a funcionária brasileira, que deverá receber o valor de 750 mil reais (280 mil euros) em avenças e benefícios atrasados, disse à Lusa o advogado responsável pela ação, Renato Rezende.
Na fase da execução da ordem de pagamento, no entanto, surgiu a dificuldade criada pela imunidade diplomática, uma vez que os bens, imóveis e conta bancária da missão diplomática portuguesa no exterior estão protegidos pela Convenção de Viena.
A solução encontrada foi a penhora de um bem que pertence ao Estado português, mas não à representação diplomática.
«Quem tem a prerrogativa da imunidade de execução é a representação diplomática, não o Estado português», explicou à Lusa o advogado Renato Rezende, responsável pela ação.
O ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal informou a Lusa que ainda não foi notificado da decisão e que, quando acontecer, «evidentemente haverá lugar a recurso».
«A TAP é uma sociedade privada, distinta do Estado e não responde pelas dívidas dele», afirma um comunicado do ministério enviado à Lusa.
O caso teve início em 2004, quando deram entrada mais de 110 processos contra a Embaixada portuguesa em Brasília e contra diversos consulados no Brasil, incluindo os de São Paulo, Rio de Janeiro, Curitiba e Belo Horizonte.
As ações solicitavam a assinatura da carteira de trabalho (documento obrigatório no Brasil, que garante o acesso aos direitos laborais) e o cumprimento das normas de trabalho brasileiras, como contribuição para a segurança social, entre outros benefícios.
TVI24
2013-01-01
Texto - Mais um Ano Novo
São tantos os anos novos, desde que me lembro, que não tenho mais ilusões…
a “passagem do ano” como dizíamos na altura, era um momento magico de
sinceridade; deitavam-se pratos, tachos, panelas pela janela afora, e la em
baixo ninguém se feria porque prevenido que era assim…
O Povo já era pobre mas ainda não era miserável!
E era, acima de tudo, uma época em que a família existia com todos os
seus componentes mais valiosos. Isto parece dar ar a uma equipa de futebol, mas
é o sentimento que me inspira…
Eu jogava à defesa, e não “piava” porque tínhamos “maestros” que
mandavam.
António Mira, meu pai e artesão habilidoso, de coragem até dizer basta,
meu tio Armentier, excelente e colérica pessoa, meu padrinho Chico Boazinha, e
os seus “cinemas ambulantes” Ti Zé Gandum, e a sua musica tubatica e… tantos
outros que não consigo citar mas que permanecem na memoria dos meus anos de infância.
Hoje é mais um Ano Novo com muitas lembranças mas sem atores.
Feliz Ano.
Rio de Janeiro, 31 de Dezembro de 2012.
JoanMira
2012-12-31
Ex-políticos não pagam dívidas ao BPN
Os casos foram falados nos últimos anos, quando o Ministério Público começou a investigá-los, e serviram muitas vezes de exemplo para o que correu mal com o BPN.
Arlindo de Carvalho, ex-ministro de Cavaco Silva. El-Assir, amigo de Dias Loureiro, um outro ex-ministro do atual Presidente da República. Duarte Lima, ex-líder parlamentar do PSD. Todos com dívidas pesadas ao banco.
Segundo o que Expresso apurou, nenhum daqueles três grandes clientes da instituição antes liderada por José Oliveira Costa tem pago qualquer prestação sobre os créditos que estão pendurados agora na Parvalorem, um veículo criado pelo Estado para recuperar o que for possível.
Imagem - Animais divertidos - coruja
Coruja foi fotografada em um tranquilo parque de Montreal, no Canadá - Caters News/Grosby Group
Imagem - Animais divertidos - leões
Bebê leão abraça irmão mais velho na savana africana - BNPS/Grosby Group
Imagens do Mundo - France
Fachada da casa inspirada na obra “O Hobbit”, na Pensilvânia, com telhado construído com telhas de barro feitas à mão, na França, e paredes de pedra de um muro demolido/ AP
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