Spa e banho japonês no sul de França, na região dos Pirenéus PASCAL PAVANI/Reuters
2013-01-05
Justiça brasileira penhora avião da TAP
A TAP desconhece a decisão judicial brasileira que decretou a penhora de um
avião por dívidas do Estado português, disse esta sexta-feira à Lusa o porta-voz
da empresa, adiantando não acreditar que a medida se concretize.
De acordo com o porta-voz da TAP, António Monteiro, a companhia estava alertada sobre o processo, mas apenas pela comunicação social, e desconhecia que já havia uma decisão judicial confirmada por um tribunal no Brasil desde 19 de dezembro.
António Monteiro admite que seria «péssimo para a imagem da TAP que esta decisão judicial se efetivasse», mas disse também que «não passa pela cabeça de ninguém que seja concretizada», até porque a penalização de uma companhia aérea num processo no qual não tem responsabilidades «não é decidida de ânimo leve».
A Justiça brasileira determinou a penhora de uma aeronave da TAP como garantia do pagamento de dívidas a trabalhadores num processo movido contra o Estado português por uma funcionária da embaixada portuguesa em Brasília.
O advogado Renato Rezende, que representa os funcionários diplomáticos, explicou à rádio M80 que as razões desta penhora se deve à impossibilidade de penhorar bens da embaixada, que estão protegidos por imunidade de execução.
A ordem, expedida no dia 19 de dezembro pelo juiz Luiz Fausto Marinho de Medeiros, do Tribunal Regional do Trabalho de Brasília, determina a penhora da aeronave Airbus 330-200 da companhia aérea TAP, «cuja totalidade do poder acionário detém o Governo português».
O processo, aberto em 2010, já chegou ao fim, com ganho de causa para a funcionária brasileira, que deverá receber o valor de 750 mil reais (280 mil euros) em avenças e benefícios atrasados, disse à Lusa o advogado responsável pela ação, Renato Rezende.
Na fase da execução da ordem de pagamento, no entanto, surgiu a dificuldade criada pela imunidade diplomática, uma vez que os bens, imóveis e conta bancária da missão diplomática portuguesa no exterior estão protegidos pela Convenção de Viena.
A solução encontrada foi a penhora de um bem que pertence ao Estado português, mas não à representação diplomática.
«Quem tem a prerrogativa da imunidade de execução é a representação diplomática, não o Estado português», explicou à Lusa o advogado Renato Rezende, responsável pela ação.
O ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal informou a Lusa que ainda não foi notificado da decisão e que, quando acontecer, «evidentemente haverá lugar a recurso».
«A TAP é uma sociedade privada, distinta do Estado e não responde pelas dívidas dele», afirma um comunicado do ministério enviado à Lusa.
O caso teve início em 2004, quando deram entrada mais de 110 processos contra a Embaixada portuguesa em Brasília e contra diversos consulados no Brasil, incluindo os de São Paulo, Rio de Janeiro, Curitiba e Belo Horizonte.
As ações solicitavam a assinatura da carteira de trabalho (documento obrigatório no Brasil, que garante o acesso aos direitos laborais) e o cumprimento das normas de trabalho brasileiras, como contribuição para a segurança social, entre outros benefícios.
De acordo com o porta-voz da TAP, António Monteiro, a companhia estava alertada sobre o processo, mas apenas pela comunicação social, e desconhecia que já havia uma decisão judicial confirmada por um tribunal no Brasil desde 19 de dezembro.
António Monteiro admite que seria «péssimo para a imagem da TAP que esta decisão judicial se efetivasse», mas disse também que «não passa pela cabeça de ninguém que seja concretizada», até porque a penalização de uma companhia aérea num processo no qual não tem responsabilidades «não é decidida de ânimo leve».
A Justiça brasileira determinou a penhora de uma aeronave da TAP como garantia do pagamento de dívidas a trabalhadores num processo movido contra o Estado português por uma funcionária da embaixada portuguesa em Brasília.
O advogado Renato Rezende, que representa os funcionários diplomáticos, explicou à rádio M80 que as razões desta penhora se deve à impossibilidade de penhorar bens da embaixada, que estão protegidos por imunidade de execução.
A ordem, expedida no dia 19 de dezembro pelo juiz Luiz Fausto Marinho de Medeiros, do Tribunal Regional do Trabalho de Brasília, determina a penhora da aeronave Airbus 330-200 da companhia aérea TAP, «cuja totalidade do poder acionário detém o Governo português».
O processo, aberto em 2010, já chegou ao fim, com ganho de causa para a funcionária brasileira, que deverá receber o valor de 750 mil reais (280 mil euros) em avenças e benefícios atrasados, disse à Lusa o advogado responsável pela ação, Renato Rezende.
Na fase da execução da ordem de pagamento, no entanto, surgiu a dificuldade criada pela imunidade diplomática, uma vez que os bens, imóveis e conta bancária da missão diplomática portuguesa no exterior estão protegidos pela Convenção de Viena.
A solução encontrada foi a penhora de um bem que pertence ao Estado português, mas não à representação diplomática.
«Quem tem a prerrogativa da imunidade de execução é a representação diplomática, não o Estado português», explicou à Lusa o advogado Renato Rezende, responsável pela ação.
O ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal informou a Lusa que ainda não foi notificado da decisão e que, quando acontecer, «evidentemente haverá lugar a recurso».
«A TAP é uma sociedade privada, distinta do Estado e não responde pelas dívidas dele», afirma um comunicado do ministério enviado à Lusa.
O caso teve início em 2004, quando deram entrada mais de 110 processos contra a Embaixada portuguesa em Brasília e contra diversos consulados no Brasil, incluindo os de São Paulo, Rio de Janeiro, Curitiba e Belo Horizonte.
As ações solicitavam a assinatura da carteira de trabalho (documento obrigatório no Brasil, que garante o acesso aos direitos laborais) e o cumprimento das normas de trabalho brasileiras, como contribuição para a segurança social, entre outros benefícios.
TVI24
2013-01-01
Texto - Mais um Ano Novo
São tantos os anos novos, desde que me lembro, que não tenho mais ilusões…
a “passagem do ano” como dizíamos na altura, era um momento magico de
sinceridade; deitavam-se pratos, tachos, panelas pela janela afora, e la em
baixo ninguém se feria porque prevenido que era assim…
O Povo já era pobre mas ainda não era miserável!
E era, acima de tudo, uma época em que a família existia com todos os
seus componentes mais valiosos. Isto parece dar ar a uma equipa de futebol, mas
é o sentimento que me inspira…
Eu jogava à defesa, e não “piava” porque tínhamos “maestros” que
mandavam.
António Mira, meu pai e artesão habilidoso, de coragem até dizer basta,
meu tio Armentier, excelente e colérica pessoa, meu padrinho Chico Boazinha, e
os seus “cinemas ambulantes” Ti Zé Gandum, e a sua musica tubatica e… tantos
outros que não consigo citar mas que permanecem na memoria dos meus anos de infância.
Hoje é mais um Ano Novo com muitas lembranças mas sem atores.
Feliz Ano.
Rio de Janeiro, 31 de Dezembro de 2012.
JoanMira
2012-12-31
Ex-políticos não pagam dívidas ao BPN
Os casos foram falados nos últimos anos, quando o Ministério Público começou a investigá-los, e serviram muitas vezes de exemplo para o que correu mal com o BPN.
Arlindo de Carvalho, ex-ministro de Cavaco Silva. El-Assir, amigo de Dias Loureiro, um outro ex-ministro do atual Presidente da República. Duarte Lima, ex-líder parlamentar do PSD. Todos com dívidas pesadas ao banco.
Segundo o que Expresso apurou, nenhum daqueles três grandes clientes da instituição antes liderada por José Oliveira Costa tem pago qualquer prestação sobre os créditos que estão pendurados agora na Parvalorem, um veículo criado pelo Estado para recuperar o que for possível.
Imagem - Animais divertidos - coruja
Coruja foi fotografada em um tranquilo parque de Montreal, no Canadá - Caters News/Grosby Group
Imagem - Animais divertidos - leões
Bebê leão abraça irmão mais velho na savana africana - BNPS/Grosby Group
Imagens do Mundo - France
Fachada da casa inspirada na obra “O Hobbit”, na Pensilvânia, com telhado construído com telhas de barro feitas à mão, na França, e paredes de pedra de um muro demolido/ AP
2012-12-30
A imagem do dia 30-12-2012
Image Credit: J. Morse (Arizona State U.), K. Davidson (U. Minnesota) et al., WFPC2, HST, NASA
Explanation: Eta Carinae may be about to explode. But no one knows
when - it may be next year, it may be one million years from now. Eta Carinae's mass - about 100 times greater than our
Sun - makes it an excellent candidate for a full blown supernova.
Historical records do show that about 150 years ago Eta Carinae underwent an
unusual outburst that made it one of the brightest
stars in the southern sky. Eta Carinae, in the
Keyhole Nebula, is the only star currently thought to emit natural LASER light. This image, taken in 1996,
brought out new details in the unusual nebula that
surrounds this rogue
star. Now clearly visible are two distinct lobes, a hot central region,
and strange radial streaks. The lobes are filled with lanes of gas and dust which absorb the blue and ultraviolet
light emitted near the center. The streaks remain unexplained.
2012-12-29
Justica em Portugal: Uma história de pesadelo
Paulo Pereira Cristóvão provoca-me arrepios. Como agente da Polícia Judiciária viu-se envolvido em maus tratos a uma mulher presa por homicídio (o célebre caso Leonor Cipriano). Foi absolvido apenas porque o tribunal não conseguiu determinar quais dos agentes tinham cometido o crime de agressão. O seu superior - o também célebre e arrepiante Gonçalo Amaral -, foi condenado a pena suspensa por falsas declarações e o agente que escreveu o relatório falso a dizer que a mulher se tinha atirado das escadas abaixo foi igualmente condenado.
Numa sociedade normal, um agente da PJ com este historial de cobardia e encobrimento tinha a carreira arruinada. Não por cá. O senhor Cristóvão dedicou-se ao desporto. E chegou a vice-presidente do Sporting (nota sou sócio do SCP, mas nunca votei em qualquer eleição do clube). Nestas funções, já conseguiu ser acusado por sete crimes, a saber: burla qualificada, branqueamento de capitais, devassa por meio informático, peculato, acesso ilegítimo e denúncia caluniosa. Digamos que é obra!
Pois bem, numa entrevista que dá à edição de hoje do Expresso (e que confortavelmente li no meu iPad, recomendando também a sua leitura, para o que terão de comprar o jornal em qualquer das suas plataformas) para se defender, ataca tudo e todos da forma mais soez e cobarde que existe - Godinho Lopes, Luís Duque. Carlos Barbosa, Carlos Freitas, Eduardo Barroso, Rui Paulo Figueiredo, os 50 membros do Conselho Leonino, A Bola, o Jogo, o Record, um administrador deste jornal, o Benfica, o Porto e não sei se me escapou alguém.
Ora, o pesadelo é que este homem foi da PJ. E esteve anos na PJ com o poder que é próprio de um agente de investigação criminal. Não sei se a vós isto vos arrepia, mas para mim é uma história de pesadelo... Quantos mais haverá assim?
Twitter: @HenriquMonteiro https://twitter.com/HenriquMonteiro
Texto - "Eles comem tudo": Patrões querem retirar os subsidios aos privados!
Pois claro... é assim mesmo! Depois das experiências recém-passadas com o assalto feito aos funcionarios publicos, porque não continuar com os seus inimigos que artificialmente fabricaram a seu proveito?!
A estratégia maquiavélica do Capital é de opor os Portugueses uns contra os outros para poder continuar a encher o saco à custa de todos nos!
Roubou-se à funcão publica e os privados aplaudiram...
Rouba-se, agora aos privados, e aos funcionarios publicos vem logo o sentimento de que "também merecem..."
Entretanto, aproveitandose do antagonismo que criaram, esses bandidos vão recoltando as nossas parcas economias (falo dos que trabalham e dos pensionistas no limiar da miséria...)
é assim mesmo; continuem ja que o Povo continua a deixar fazer!
Mas cuidado: Ha sempre alguem que resista, ha sempre alguem que diz não...
Rio, 29 de dezembro de 2012
JoanMira
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