Greve na Suiça: perguntas ao governo

Assunto: Degradação salarial dos funcionários dos serviços consulares e diplomáticos

Destinatário: Ministério dos Negócios Estrangeiros

Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República

Os trabalhadores dos serviços diplomáticos e consulares na Suíça encontram-se em greve desde o dia 29 de Agosto passado. Assim, encontram-se encerrados desde essa data a Embaixada em Berna, os consulados em Genebra e Zurique, os escritórios consulares em Sion e Lugano e os serviços da Missão Portuguesa Permanente Junto das Nações Unidas (NUOI) em Genebra. Os trabalhadores reivindicam uma actualização dos seus vencimentos, dado que, face à evolução cambial do franco suíço relativamente ao euro, viram as suas remunerações reduzidas em cerca de 40% ao longo dos últimos 10 anos. O Bloco de Esquerda questionou já o Sr. Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros sobre esta matéria no âmbito da audição parlamentar do dia 25 de Agosto. A resposta dada foi a de que seriam encetadas negociações com os responsáveis sindicais para este problema ser ultrapassado com celeridade. Quase três semanas depois, verificamos a completa incapacidade e vontade do Governo em resolver este problema. O Governo parece ter esquecido as reivindicações justas que os trabalhadores fazem, mas, também, a comunidade portuguesa na Suíça, a quem demonstram uma enorme falta de respeito. A comunidade portuguesa na Suíça teve uma taxa de crescimento no primeiro semestre deste ano de 12% quando comparada com o período homólogo, segundo dados da Polícia Federal suíça. Actualmente, a comunidade portuguesa na Suíça já ultrapassa os 245 000 cidadãos, realidade que o Governo parece não relevar. Os portugueses na Suíça estão, assim, impossibilitados, desde há três semanas, de realizar operações indispensáveis para o seu dia-a-dia. Questões essenciais como o registo de crianças recentemente nascidas, a renovação de passaportes, etc., não estão a ser realizadas à comunidade portuguesa, com as previsíveis consequências negativas. O Governo, para além de não apresentar respostas a esta situação, prejudica ainda mais os emigrantes portugueses. A forma como o número de emergência consular envia os emigrantes para serviços que estão encerradas é um desses exemplos, sendo os emigrantes enviados para deslocações de centenas de quilómetros para depois se depararem com os serviços fechados. Atendendo ao exposto, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda vem por este meio dirigir ao Governo, através do Ministério dos Negócios Estrangeiros, as seguintes perguntas: 1.                  Qual a opinião do Governo sobre as reivindicações dos trabalhadores dos serviços consulares e diplomáticos na Suíça? 2.                  Que medidas pretende o Governo levar a cabo para resolver o problema das variações cambiais que afecta os trabalhadores consulares e diplomáticas na Suíça, mas também em vários outros países com situações semelhantes? 3.                  O que motivou o silêncio do Governo perante a difícil situação que a Comunidade Portuguesa na Suíça está a ultrapassar, sem acesso aos serviços consulares mais básicos? 4.                  Que garantias dá o Governo aos portugueses residentes na Suíça para a resolução deste problema? 5.                  Como explica o Governo que o número de emergência consular envie os portugueses ao engano para serviços que estão encerrados, levando-os a realizar deslocações relevantes completamente infrutíferas?

Palácio de São Bento, 13 de Setembro de 2011.

O Deputado

Pedro Filipe Soares 

Contratos antigos: Corte nas indemnizações debatido já este mês

A situação é de “emergência nacional”, disse ontem o ministro da Economia e do Emprego, Álvaro Santos Pereira, à saída de uma reunião de quatro horas de concertação social. E, ao que o Dinheiro Vivo apurou junto de pessoas que estiveram no encontro, um grupo de especialistas do Governo, patrões e sindicatos começará a discutir, já a partir do próximo dia 22 de Setembro, a nova etapa que visa reduzir os dias de indemnizações para níveis próximos da média europeia; e de que forma este regime mais apertado pode começar a ser aplicado aos trabalhadores mais antigos.

Para tal, serão criados três grupos de trabalho com os patrões e os sindicatos para analisar vários dossiers. Um deles será o grupo para analisar o fundo dos despedimentos e voltar a olhar para os dias de indemnizações, que vão cair de 30 para 20 dias por ano de trabalho de acordo com a nova lei que entrará em vigor em finais de Outubro, mas só para os novos contratos.

Contudo, a ideia agora é “aprofundar” a reforma em curso, reduzindo gradualmente os dias de indemnizações por despedimento dos 20 (que a mais recente alteração à lei prevê) para um valor inferior a dez dias (a média europeia). Os novos contratos estão na linha da frente, mas para a medida ter um impacto substantivo, os actuais trabalhadores também terão de ser abrangidos, ainda que salvaguardando os anos de casa até à entrada em vigor da lei, manda o memorando da troika.

Manuel Carvalho da Silva, líder da CGTP, diz que “o que temos aqui é um processo de desmantelamento no despedimento”, que força a redução de salários na economia. A UGT protesta pelo facto do Governo ter desvirtuado a proposta do fundo de compensação dos despedimentos.

DINHEIRO VIVO

Homens da luta - E o Povo Pah?

E O POVO, PAH?

Pergunta | Suíça, consulados (Carlos Gonçalves, PSD - 22 de agosto)

Carta aberta de Catarina Patricio ao Presidente da Republica (lido no "Aqui Tailândia")

Meu nome é Catarina Patrício, sou licenciada em Pintura pela Faculdade de Belas-Artes da Universidade de Lisboa, fiz Mestrado em Antropologia na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, sou doutoranda em Ciências da Comunicação também pela FCSH-UNL, projecto de investigação "Dissuasão Visual: Arte, Cinema, Cronopolítica e Guerra em Directo" distinguido com uma bolsa de doutoramento individual da Fundação para a Ciência e Tecnologia. A convite do meu orientador, lecciono uma cadeira numa Universidade. Tenho 30 anos.

Não sinto qualquer orgulho na selecção de futebol nacional. Não fiquei tão pouco impressionada... O futebol é o actual opium do povo que a política subrepticiamente procura sempre exponenciar. A atribuição da condecoração de Cavaleiro da Ordem do Infante Dom Henrique a jogadores de futebol nada tem que ver com "a visão de mundo" (weltanschauung) que Aquele português tinha.

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A conquista do povo português não é no relvado. Sinto orgulho no meu percurso, tenho trabalhado muito e só agora vejo alguns resultados. Como é que acha que me sinto quando vejo condecorado um jogador de futebol? Depois de tanto trabalho e investimento financeiro em estudos?!! Absolutamente indignada.

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Sinto orgulho em muitos dos professores que tive, tanto no ensino secundário como no superior. Sinto orgulho em tantos pensadores e teóricos portugueses que Vossa Excelência deveria condecorar. Essas pessoas sim são brilhantes, são um bom exemplo para o país... fizeram-me e ainda fazem querer ser sempre melhor. Tenho orgulho nos meus jovens colegas de doutoramento pela sua persistência nos estudos, um caminho tortuoso cujos resultados jamais são imediatos, isto numa contemporaneidade que sublinha a imediaticidade. Tenho orgulho até em muitos dos meus alunos, que trabalham durante o dia e com afinco estudam à noite....

São tantos os portugueses a condecorar...

E o Senhor Presidente da República condecorou com a distinção de Cavaleiro da Ordem do Infante Dom Henrique jogadores de futebol... e que alcançaram o segundo lugar... que exemplo são para a nação? Carros de luxo, vidas repletas de vaidades... que exemplo são?!

Apresento-lhe os meus melhores cumprimentos,

Catarina

Greve na Suiça

A comissão executiva do Sindicato dos Trabalhadores Consulares e das Missões Diplomáticas (STCDE) reuniu hoje em Lisboa para debater assuntos como a greve dos funcionários na Suíça ou a "inexistência da revisão do estatuto profissional", disse à Lusa fonte sindical.

A reunião de hoje juntou em Lisboa os membros da comissão executiva do Sindicato dos Trabalhadores Consulares e das Missões Diplomáticas e serviu para "abordar a situação político-sindical e preparar a assembleia-geral extraordinária de sábado", explicou à Lusa o secretário-geral do STCDE, Jorge Veludo.

O encontro decorreu numa altura em que os funcionários consulares na Suíça continuam em greve por tempo indeterminado por falta de acordo com o Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) acerca da sua situação salarial, lembrou.

A paralisação dos funcionários está a afetar a embaixada de Portugal em Berna, a missão junto da ONU em Genebra, os consulados naquela cidade e em Zurique, bem como os escritórios em Sion e Lugano, segundo o sindicato.

No domínio da ação sindical, adiantou Jorge Veludo, foi abordada “toda a panóplia de problemas” com os quais os funcionários consulares são confrontados, designadamente a "inexistência da revisão do estatuto profissional", os problemas relacionados com os horários e os "processos de luta em curso", com relevo para a situação na Suíça.

O secretário-geral do STCDE lembrou que na reunião de hoje – além da Suíça, onde os funcionários vão "entrar na terceira semana de paralisação" – também foram analisadas as "situações preocupantes" que estão a verificar-se a nível salarial no Luxemburgo, Austrália e noutros países.

Jorge Veludo disse à Lusa que tem havido contactos com o MNE desde o último encontro mantido com o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Cesário, a 26 de agosto, mas que estes "são de sentido único e traduzem-se em interpelações sucessivas" dirigidas ao chefe da diplomacia portuguesa, Paulo Portas.

"O Ministério vai afirmando que está em curso um processo negocial, mas se isso é verdade onde é que estão as propostas ou uma manifestação de abertura?", questionou Jorge Veludo.

O responsável sindical lembrou que uma delegação de funcionários consulares portugueses em greve na Suíça e responsáveis do sindicato foram recebidos na segunda-feira pelo gabinete da ministra dos Negócios Estrangeiros da Suiça, Micheline Calmy-Rey, a quem transmitiram as suas "preocupações".

"Prometeram-nos que iriam fazer diligências diplomáticas, devidamente enquadradas no princípio da não ingerência, no sentido de atender aos problemas dos funcionários portugueses na Suíça", lembrou Jorge Veludo,

Contactado pela Lusa o Ministério dos Negócios Estrangeiros escusou-se a fazer comentários sobre o assunto, lembrando que se mantém em curso um processo negocial com o sindicato.

Acidente nuclear em França

"L’ASN informe de la survenue d’un accident dans l’installation nucléaire Centraco (Gard)

L’ASN a activé à 12h30 son centre d’urgence (situé à son siège à Paris XII) à la suite d’un accident survenu dans l’installation nucléaire Centraco (Centre de traitement et de conditionnement de déchets de faible activité) située sur la commune de Codolet à proximité du site de Marcoule (Gard).

Selon les premières informations, il s’agit d’une explosion d’un four servant à fondre les déchets radioactifs métalliques de faible et très faible activité.

Un premier bilan fait état d’un mort et de 4 personnes blessées dont une grave.

Il n’ y a pas de rejets à l’extérieur de l’installation.

L’exploitant a déclenché son plan d’urgence interne conformément aux procédures.

Centraco est exploité par la société SOCODEI. L'installation a pour objet le traitement de déchets faiblement ou très faiblement radioactifs, soit par fusion pour les déchets métalliques, soit par incinération pour les déchets incinérables.

L’ASN est en contact permanent avec la préfecture du Gard et l’exploitant. Elle a mobilisé sa division de Marseille, géographiquement compétente, et a dépêché des inspecteurs à la préfecture et sur le site.".

Explosão nuclear em França faz um morto e 4 feridos

Uma explosão numa central nuclear em França, em Marcoule - a 230 km de Espanha -, fez um morto e feriu quatro pessoas.

A agência nuclear francesa garante que não há risco de contaminação, mas segundo os bombeiros a explosão pode dar origem a fuga radioactiva.

Este local não inclui reactores, mas é antes um centro de lixo nuclear. A explosão deu-se num forno desta central, no sul de França, e foi já estabelecido um perímetro de segurança.

Video - Diz "O País do Burro": Gregos selvagens...

Cenas dos nossos próximos capítulos

Aqueles selvagens daqueles gregos não percebem que estão a ser salvos. Mais um pequeno esforço, correspondente a 400 ou 500 euros por família de classe média, a juntar à sucessão de centenas de euros das delapidações dos últimos salvamentos e ao desmantelamento dos serviços públicos dos últimos meses não foram bem acolhidos por este povo ingrato. O que é que a restante Europa vai pensar deles? Que a obediência e a subserviência moram em Portugal, só pode.

http://www.opaisdoburro.blogspot.com/

Com o apoio de Jardim, nova igreja de Câmara de Lobos custou mais de quatro milhões

Governo de João Jardim apoiou com 2,6 milhões de euros (dos impostos dos Portugueses) uma igreja com capacidade para mil pessoas.

A nova igreja de Santa Cecília, em Câmara de Lobos, Madeira, foi ontem inaugurada. Um investimento superior a quatro milhões de euros, que substitui um armazém adquirido pela paróquia há 15 anos e adaptado a templo. Tem capacidade para mil pessoas num concelho com cerca de 35 mil habitantes. O governo regional de João Jardim apoiou a obra com 2,6 milhões de euros.

Na cerimónia de bênção e dedicação da nova igreja, presidida pelo bispo da Diocese do Funchal, António Carrilho disse que o momento é de "festa" para a população, que vê realizado um "grande desejo". "Um sonho que vem desde a criação da paróquia, em 1961", afirmou António Carrilho, que realçou o trabalho prestado pela Igreja Católica, que vai além dos domínios "espiritual e religioso". O bispo do Funchal apontou a este propósito o "apoio à família", que classificou como "primeira escola de virtudes" e "elemento fundamental à coesão", ou a educação de várias gerações, através da "catequese, escolas ou grupos juvenis".

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