2014-06-01

Tem a palavra o embaixador Francisco Seixas da Costa - A culpa é do Tribunal Constitucional?

- Um segredo bem guardado: há uma maneira do Tribunal Constitucional não vetar as leis do governo. Basta elas serem conformes à Constituição!
- A decisão do Tribunal Constitucional é uma coisa séria. O governo deveria ter aprendido que não pode brincar com as leis e atuar como se elas não existissem.
- A Constituição é o consenso qualificado do país. O governo tem maioria mas não tem legitimidade para violar unilateralmente esse consenso.
- Tentar desqualificar politicamente o Tribunal Constitucional é um ato vergonhoso de desrespeito pela Justiça. E um insulto à idoneidade profissional dos juízes,
- A diabilização do Estado, o desprezo pelos direitos e a cobardia de atacar os mais fracos teve um travão na decisão do Tribunal Constitucional. Uma decisão honrada.
- Os que protestam contra a Constituição, estariam aos gritos se a sua liberdade fosse limitada. É a Constituição que o impede, sabiam?
- Quem acha justo que entre o salário de um jovem e a pensão de um idoso só este último pague CES?
- Será que a ninguém no governo perturba o facto de estar a ter como alvo de medidas reformados e idosos, pessoas que não podem regressar ao mercado de trabalho e estão numa fase fragilizada da vida?
 
- Há algo que não entendo: como é possível que alguém não considere como obscenos cortes em rendimentos de pessoas que ganham pouco mais de 20 euros por dia.

Texto - Pulhas !


1.700 €uros. ‘E o que vai valer ler este artigo… Quem quer ? Quem d’a mais? 
Não chega? Montemos então a parada… Mais… Quem quer? 
‘E muito dinheiro? Não diga que não quer! 
Sabemos que esse montante representa , no mínimo, quatro vezes o salário mínimo dos trabalhadores em Portugal; 
Sabemos que quatro meses de salário – ganho honestamente – é muito para um trabalhador… 
Sabemos que muita gente em Portugal gostaria que, num ápice, lhe atribuíssem esses 1.700 €uros… 
Sabemos que esse dinheiro nos foi roubado por termos afirmado comprovadas verdades relacionadas com o roubo que se pratica em representações de Portugal na estranja… 
Sabemos que “diplomatas” continuam não só a fazer tristes figuras como a roubar o Estado; todos nos…
Sabemos que naquele ministério, onde impera o sacanismo, (com ou sem submarinos) quem se cala tem razão! 
Sabemos muita coisa que em breve vamos revelar… 
Não nos movem interesses partidários que são o cancro da Nação… 
Apenas a verdade cidadã nos interessa. 
Venham mais processos disciplinares para justificarem a gatunagem! 
31-05-2014 
JoanMira

2014-05-31

Ordenados da função pública sobem no verão


O resultado imediato do chumbo do Tribunal Constitucional (TC) ao artigo 33 do Orçamento do Estado é a suspensão dos cortes entre 2,5% e 12% dos salários da função pública acima dos 675 euros brutos. O que já foi cortado desde janeiro não é devolvido e os salários aumentam já em junho.
Resta saber que medida é que o Governo vai adotar para substituir o chumbo do TC à norma do Orçamento do Estado que previa esta corte. O Executivo não tem tempo para encontrar uma alternativa aos cortes salariais a tempo de serem processados os ordenados de junho.
Pelo menos nesse mês, os mais de 500 mil trabalhadores do Estado vão recuperar rendimento, que regressa aos níveis anteriores a janeiro de 2011, antes dos PEC de Sócrates.
Para o presidente do TC, Joaquim Sousa Ribeiro, os cortes aplicados este ano aos funcionários públicos "iam além do limite dos sacrifícios admissíveis". O chumbo foi suportado por 10 juízes, que consideraram que o Governo violava com esta medida o princípio da igualidade.
Antes de o Executivo PSD/CDS ter avançado para os cortes entre 2,5% e 12% dos vencimentos da administração pública superiores a 675 euros brutos, os cortes em vigor variavam entre 3,5% e 10% para valores superiores a 1500 euros brutos. Os montantes inferiores estavam protegidos.
O Orçamento do Estado para 2014 agravou os cortes, que estão em vigor desde o início do ano. O Tribunal Constitucional acaba de chumbá-los, motivo pelo qual deixam de ser aplicados. Ainda assim, o que já foi cortado não será devolvido.
Ler mais:
http://expresso.sapo.pt/ordenados-da-funcao-publica-sobem-no-verao=f873171#ixzz33Ioa7NCl

2014-05-30

Texto - What a Wonderful World

Tortura, violações, assassinatos, desprezo, ignorância, fé infernal, ou celeste (é igual) … Crianças e adolescentes abandonados, fome, analfabetismo, e pelos “cinco ângulos do quadrado” “Cegos” ainda crêem na redenção. 
 
De volta já todos meus anos de existência,
De volta já os meus os votos em "partidos" Hipócritas...
De volta já a minha velha inocência.

De volta já as minhas origens...
"Farto" estou de desligado de entes queridos, de amigos, de tudo o que amo, Por obrigação; se serviço da Pátria fosse, restar-nos-ia algum orgulho,
Mas não...Tudo o que sucedeu foi sempre ao servico de narcísicos patetas... Gatunos e nada mais.
Se ainda acredito? Politicas, religiões?
Deixem-me rir... as trafulhices da Historia repetem-se ciclicamente e capturam sempre os mesmos palermas querem sejam incautos ou não...
Por favor, oh tu deus dos ateus ou de todos, devolve-me ao meu estado de inocência original, ou então, envia-me para o "Nada", que para mim é Tudo!
30-05-2014
JoanMira


2014-05-28

Abstenção nos Consulados: esclarecimentos do Secretario de Estado das Comunidades, Dr. José Cesario


"Nas recentes eleições europeias verificou-se o aumento de um fenómeno que há alguns anos condiciona a participação eleitoral dos nossos compatriotas residentes no estrangeiro.
Muitos daqueles que pretendem exercer o seu direito de voto vêem-se impedidos de o fazer pois deixaram de constar nos cadernos eleitorais uma vez que, tendo obtido o seu cartão de cidadão no território nacional, passaram automaticamente a ficar recenseados na freguesia que indicaram como local de residência.
Este facto cria milhares de eleitores absentistas em Portugal e reduz drasticamente a participação política das nossas comunidades.
Por outro lado, os cidadãos que declaram uma morada diferente daquela que realmente possuem, ficam também numa situação irregular face a diversas autoridades portuguesas, nomeadamente no plano fiscal e das cartas de condução.
Alerto assim todos os portugueses residentes no estrangeiro para a urgência de regularizarem esta situação.
Sempre que tratarem do cartão do cidadão em Portugal deverão dar a sua morada real no País onde efectivamente residem mais de metade do ano.
Por outro lado, os que entenderem exercer o seu direito de voto nos círculos da Europa ou de Fora da Europa devem com urgência certificar-se que têm cartões de identificação com a morada no estrangeiro e que continuam recenseados nos respectivos consulados."

2014-05-27

Imagens do Mundo - Alaska - Estados-Unidos

Un grupo de bomberos trabaja en las labores de extinción de un incendio forestal que ha arrasado ya 50.000 hectáreas en la península de Kenai, en el sur de Alaska.