2012-07-17

Foto - Protestos em Timor

Simpatizantes do partido Fretilin levam cartazes em protesto contra a morte de um militante durante distúrbios domingo em Dili, capital do Timor Leste. Uma pessoa morreu quatro policiais ficaram feridos nos protestos, iniciados após o partido ser excluído da coalisão governista Foto: Kandhi Barnez / AP

Simpatizantes do partido Fretilin levam cartazes em protesto contra a morte de um militante durante distúrbios domingo em Dili, capital do Timor Leste. Uma pessoa morreu quatro policiais ficaram feridos nos protestos, iniciados após o partido ser excluído da coalisão governista.
Kandhi Barnez - AP

2012-07-14

Paulinho Portas diz que responsveis são os funcionarios. Claro!



Funcionarios, velhos, pobres, gente honesta, aposentados, pagando IRS, enfim, toda a "ralé" que não tem hipotese de fugir ao fisco e que não coloca milhar de  milhões no estrangeiro,  em off-shores ou bancos suicos, que não vivem como "artistas" (caso Miguel Relvas). Estes ultimos, dos quais muitos politicos fazem parte, num incessante vai-vem entre parcerias publico-privadas, serão minimamente responsaveis pela miséria do Pais?!
Continuem, artistas fraudulentos, a espoliar o Povo, que o julgamento esta para breve!...
JOANMIRA

**********


Na abertura do 13.º Congresso do CDS/PP-Madeira, que decorre até domingo no Funchal, Paulo Portas disse "recusar entrar em controvérsia" com o presidente do Tribunal Constitucional (TC) sobre a decisão de declarar inconstitucional o corte dos subsídios de férias e de Natal dos funcionários públicos e aposentados.
"Não devo responder, porque acho que um membro do Governo não deve entrar em controvérsia com o Tribunal Constitucional. Chama-se a isso institucionalismo", declarou o também ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, sublinhando: "Já basta os temas e problemas que temos de resolver, onde temos de nos concentrar, e um deles é político e económico."
"Não será comigo que Portugal vai diabolizar a função pública", garantiu Portas, considerando, no entanto: "Temos de saber e entender que, se o problema de Portugal é défice do Estado, não é justo pretender que o sector privado tem a mesma responsabilidade de ajudar."
Segundo Paulo Portas, com esta decisão do TC há "um problema político" que é necessário "procurar resolver com soluções que não são simples nem são fáceis", mas "as sentenças num Estado de Direito são para cumprir".
No dia 5 de Julho, o TC declarou a inconstitucionalidade da suspensão do pagamento dos subsídios de férias e de Natal a funcionários públicos ou aposentados, mas determinou que os efeitos desta decisão não tenham efeitos para este ano.
O TC justificou a decisão, aprovada por uma maioria de oito juízes contra três, considerando que "a dimensão da desigualdade de tratamento que resultava das normas sob fiscalização" violava o princípio da igualdade, consagrado no artigo 13.º da Constituição.

Miguel Relvas! Só tu para me fazeres rir assim!

 

2012-07-13

Foto - Palacio de São Clemente - (Passeando pelo Rio)


Vista interior do Palacio de São Clemente - Residência do Cônsul-Geral de Portugal no Rio de Janeiro

Foto
Joanmira
Marco de 2012

2012-07-12

Foto - O edificio Gherkin de Londres vestido com capa de pinguim

Cuidado com o pinguim


Cuidado com o pinguim :O famoso edifício Gherkin em Londres é vestido com uma capa de pinguim para promover o Zoológico de Londres
(EPA/STEVE VIDLER)

2012-07-10

O escândalo Relvas: Lusófona não justifica equivalências «cadeira a cadeira»


Secretas: Relvas ouvido no Parlamento (Lusa/Manuel de Almeida)

O processo curricular de Miguel Relvas, consultado pela TVI, não contém justificações específicas para cada uma das 32 cadeiras atribuídas por equivalência, num parecer assinado por dois professores da Universidade Lusófona.

Recorde-se que, este domingo, Marcelo Rebelo de Sousa tinha explicado que o processo não podia conter apenas uma justificação generalizada. «Para 32 cadeiras, tem de estar, uma a uma, justificado por que é que se dá essa equivalência. Deve haver um parecer escrito a dizer, cadeira a cadeira, que este aspeto da carreira justifica que se dê esta cadeira...», afirmou.

No registo assinado pela responsável dos serviços académicos da Universidade Lusófona, Rosa Ribeiro, vê-se apenas que o ministro obteve 11 valores em 21 cadeiras por «equivalência atribuída de acordo com o decreto-lei nº74/2006». Segundo o processo de Bolonha, as universidades e os politécnicos podem reconhecer, «através da atribuição de créditos, a experiência profissional» de ex-alunos do ensino superior que desejem regressar aos estudos.

Nas 11 cadeiras às quais foi dada uma «equivalência atribuída pelo departamento» de Ciência Política e Relações Internacionais, Relvas obteve uma classificação de 10 valores.

Normalmente, este curso é distribuído por seis semestres, equivalentes a 180 ECTS (créditos). Mas o parecer assinado pelos professores José Fialho Feliciano e António Fernando dos Santos Neves decretou que a «elevada experiência profissional» de Miguel Relvas era suficiente para a atribuição de 160 créditos.

Os cargos desempenhados por Relvas são enumerados pelo próprio na carta que consta do processo e na qual pede aos responsáveis da Lusófona para «apreciarem o currículo profissional que se segue» para «eventual reconhecimento de equivalências ou de créditos». O governante divide a sua experiência em exercício de cargos públicos, exercício de cargos políticos, exercício de funções provadas, empresariais e de intervenção social e cultural, e frequência universitária.

Os 20 créditos que o ministro realizou por exame dizem respeito a quatro disciplinas: Introdução ao Pensamento Contemporâneo (18 valores), Teoria do Estado, da Democracia e da Revolução (14 valores), Geoestratégia; Geopolítica e Relações Internacionais II (15 valores) e Quadros Institucionais da Vida Económico-Político-Administrativa (12 valores). Do processo não constam os nomes dos professores, nem a composição do Conselho Científico, que decide as equivalências.

«O currículo submetido tem mais-valias claras e aspetos salientes muito positivos, que levam a que sejam considerados relevantes para efeito de creditação de competências profissionais uma parte significativa dos elementos aí constantes», afirma o parecer de apreciação de informação curricular.

Os professores da Lusófona destacam três «aspetos relevantes»: a longevidade das funções desempenhadas, a natureza das funções (liderança ou grande responsabilidade institucional) e a variedade das funções exercidas.

O processo para o qual os jornalistas tiveram apenas 30 minutos para consultar estava dividido em seis pastas: legislação, candidatura, matrícula/inscrição, registos académicos, certificado académico e processo financeiro.

Nesta última pasta, constavam três recibos de pagamento no total de 1777,52 euros, sendo que só o diploma custou 350 euros. Pelo pedido de equivalências, Miguel Relvas pagou 89 euros.

Segundo o processo, o ministro matriculou-se a 9 de novembro de 2006 e concluiu o curso em menos de um ano, a 24 de outubro de 2007, com uma classificação final de 11 valores.

A TVI consultou o processo perante a presença das duas responsáveis dos serviços académicos da Universidade, que controlavam as ações dos jornalistas. A justificação dada esta manhã para o
atraso no acesso ao processo mostrou ser falsa, uma vez que o provedor do aluno não esteve presente.
TVI24

2012-07-07

2012-07-02

Objeto luminoso cai no mar e intriga a Austrália



Um rasto luminoso foi visto no céu da Austrália, intrigando banhistas e moradores da cidade de Perth. Depois, o objeto, que poderia ser um meteorito, mergulhou no mar. A trilha demorou 20 minutos para se dissipar.

O caso provocou perplexidade, já que a trilha de meteoritos não costuma ser vista por tanto tempo no céu. Além disso, ver um objeto luminoso caindo no mar não é tão comum.

O Departamento de Meteorologia disse que o seus radares não teriam como registrar a passagem de um meteorito pela região, noticiou o site "Perth Now".