Ministro das Finanças grego publicou no seu site o discurso que fez no Eurogrupo. As propostas que levou não incluem reformas, nem mais restrições orçamentais. O Eurogrupo encolheu os ombros.
O “único antídoto contra a propaganda e as fugas maliciosas de informação é a transparência”. É com esta declaração que o ministro das Finanças grego justifica a divulgação da sua intervenção no Eurogrupo de quinta-feira, onde se podem ler as propostas que quis fazer chegar aos líderes europeus.
Nesse discurso, Varoufakis insistiu numa renegociação da dívida – que os outros países só aceitam rever depois de um eventual acordo, promessas de estudo de reformas com a OCDE (sem calendário) e a recusa de novas restrições, seja em impostos, seja em cortes de pensões. À saída da reunião, o comissário Moscovici e outros ministros das Finanças fizeram questão de desvalorizar, desafiando Varoufakis a apresentar propostas “credíveis”. A líder do FMI disse mesmo que só valeria a pena negociar com “adultos na sala”.
O documento é divulgado no site de Yanis Varoufakis com um desafio aos leitores: “Leiam e façam a vossa avaliação sobre se as propostas do governo grego servem de base para um entendimento.”
1. Pensões. É o tema que mais parece separar os credores de Atenas. O plano diz que a diferença entre as propostas do governo grego e as exigências europeias vale apenas 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) e propõe medidas administrativas para resolver essa diferença em 2016. Varoufakis não percebe como uma diferença “minúscula pode causar dano massivo à integridade da zona euro”. As propostas passam por eliminar a fraude nos fundos de pensões, minimizar reformas antecipadas e erradicar o trabalho não pago.
2. Cumprimento de metas orçamentais. Atenas propõe a introdução de travão automático do défice que esteja assegurado na legislação e monitorizado por um conselho orçamental independente. Se surgirem sinais de violação das metas de excedente orçamental, serão desencadeados, de forma automática, cortes transversais na despesa de forma a impedir um desvio face ao limite fixado. É um mecanismo de salvaguarda que, segundo Varoufakis, garante a solvência do Estado enquanto o governo mantém a margem de manobra para definir as políticas.
3. Dívida. A proposta aponta para uma “racionalização” do calendário de pagamentos da dívida a credores institucionais que aponta para novos financiamentos por parte das instituições europeias para recomprar as obrigações gregas que estão nas mãos do BCE. Esta operação estaria condicionada ao cumprimento de reformas por parte de Atenas. A Grécia quer ainda beneficiar do programa de compra de ativos do Banco Central Europeu e obter fundos do Plano Junker para reanimar a economia.
4. Impostos. Em vez de aumentar o IVA, o governo grego aposta numa nova cultura de cumprimento fiscal, defendendo a introdução de incentivos aos cumpridores (um caminho que também foi seguido em Portugal, mas acompanhado de subida de impostos) e criação de uma autoridade tributária independente.
5. Economia. O executivo propõe agenda “alargada e otimizada” de privatizações, liberalização de vários mercados de produto e um programa para gerir o crédito malparado, mas limitando a execução de garantias e hipotecas.
6. Estado. A reforma do Estado. Tal como Portugal, também a Grécia pediu ajuda à OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico) para desenhar estas reformas. Presume-se que Atenas dispensa a ajuda do FMI nesta matéria.
Observador - Portugal
