2011-08-03
Governo nomeou 51 especialistas em 42 dias
O Governo de Pedro Passos Coelho tinha, até ontem, contratado 51 especialistas para os seus gabinetes. Um número total que poderá estar incompleto, já que falta ainda colocar no portal do Governo as nomeações nos ministérios da Educação, Negócios Estrangeiros e Justiça. A admissão de especialistas foi dos aspectos mais criticados pelo Tribunal de Contas na primeira e única "Auditoria aos Gabinetes Governamentais".
No relatório de 2007, os governantes eram criticados por recorrerem, "de modo ilimitado e sem justificação ou fundamento expressos, à admissão de pessoal". A auditoria citava, "como exemplo, os especialistas", cuja nomeação se traduzia numa "forma de tornear o cumprimento das limitações impostas ao número de pessoal do quadro dos gabinetes governamentais". Além de alertar para o facto de não existir número-limite para a contratação e de avisar sobre a ausência de um tecto para o vencimento dos especialistas, o relatório denunciava também a "transformação de pessoal que deveria apenas ser recrutado para atendimento de necessidades temporárias em pessoal permanente".
Num mês, o actual Governo ficou perto do número de especialistas contratados pelos antecessores. Nos primeiros quatro anos de José Sócrates em São Bento, entraram 74 especialistas. Nos dois anos de Durão Barroso tinham sido admitidos 70. Nos meses de Santana Lopes foram 48.
Mas não é só aí que o actual Governo revela semelhanças com práticas do passado. Parece não existir um critério na definição dos salários dos especialistas. Entre os 51 nomeados, os vencimentos brutos variam dos 2167 até aos 4615 euros.
E é na Estrutura de Acompanhamento dos Memorandos (ESAME) que está sob a alçada do secretário de Estado adjunto do primeiro-ministro, Carlos Moedas, que se encontra o especialista com a remuneração mais elevada. Que, assim, ganha mais do que o chefe de gabinete de Passos Coelho, que se fica pelos 4592 euros.
O Ministério da Economia está no centro do fenómeno. Os vencimentos dos nomeados por este sector governativo destacam-se do restante executivo. Álvaro Pereira contratou um especialista que ganha tanto quanto a maior parte dos chefes de gabinete dos ministros: 3892 euros. E o secretário de Estado da Energia, que está sob a tutela de Pereira, nomeou um especialista que aufere 4519 euros. A maioria dos especialistas não atinge estes valores, mas em média os seus vencimentos ficam acima dos três mil euros. Até ao momento, o ministro desta pasta, Álvaro Santos Pereira, é responsável pela nomeação de 40 por cento dos especialistas do Governo.
O assunto gerou ontem polémica na primeira audição parlamentar do ministro. Santos Pereira teve de justificar por que é que a sua chefe de gabinete ganhava mais (5821 euros) que o chefe de gabinete de Passos Coelho. "Porque é uma superchefe de gabinete", disse, antes de acrescentar que acumulava "várias funções e está a perder cerca de 50 mil euros de ordenado pelas funções que desempenha actualmente". Marta Maria Dias Quintas Neves era directora de Regulação da PT. De 2004 a 2005, foi adjunta do ministro da Economia, Álvaro Barreto.
O PÚBLICO questionou o gabinete do primeiro-ministro sobre a nomeação dos 51 especialistas e a propósito do vencimento da "superchefe de gabinete". Foi prometida resposta para hoje.
Mas o portal do Governo (www.portugal.gov.pt) foi acrescentando informação relativa às nomeações. Publicou um quadro com o estatuto remuneratório nos gabinetes ministeriais, incluindo as despesas de representação, para os chefes de gabinete, assessores, adjuntos e secretários. Os vencimentos dos especialistas não fazem parte do quadro.
Num mês, o actual Governo ficou perto do número de especialistas contratados pelos antecessores. Nos primeiros quatro anos de José Sócrates em São Bento, entraram 74 especialistas. Nos dois anos de Durão Barroso tinham sido admitidos 70. Nos meses de Santana Lopes foram 48.
Mas não é só aí que o actual Governo revela semelhanças com práticas do passado. Parece não existir um critério na definição dos salários dos especialistas. Entre os 51 nomeados, os vencimentos brutos variam dos 2167 até aos 4615 euros.
E é na Estrutura de Acompanhamento dos Memorandos (ESAME) que está sob a alçada do secretário de Estado adjunto do primeiro-ministro, Carlos Moedas, que se encontra o especialista com a remuneração mais elevada. Que, assim, ganha mais do que o chefe de gabinete de Passos Coelho, que se fica pelos 4592 euros.
O Ministério da Economia está no centro do fenómeno. Os vencimentos dos nomeados por este sector governativo destacam-se do restante executivo. Álvaro Pereira contratou um especialista que ganha tanto quanto a maior parte dos chefes de gabinete dos ministros: 3892 euros. E o secretário de Estado da Energia, que está sob a tutela de Pereira, nomeou um especialista que aufere 4519 euros. A maioria dos especialistas não atinge estes valores, mas em média os seus vencimentos ficam acima dos três mil euros. Até ao momento, o ministro desta pasta, Álvaro Santos Pereira, é responsável pela nomeação de 40 por cento dos especialistas do Governo.
O assunto gerou ontem polémica na primeira audição parlamentar do ministro. Santos Pereira teve de justificar por que é que a sua chefe de gabinete ganhava mais (5821 euros) que o chefe de gabinete de Passos Coelho. "Porque é uma superchefe de gabinete", disse, antes de acrescentar que acumulava "várias funções e está a perder cerca de 50 mil euros de ordenado pelas funções que desempenha actualmente". Marta Maria Dias Quintas Neves era directora de Regulação da PT. De 2004 a 2005, foi adjunta do ministro da Economia, Álvaro Barreto.
O PÚBLICO questionou o gabinete do primeiro-ministro sobre a nomeação dos 51 especialistas e a propósito do vencimento da "superchefe de gabinete". Foi prometida resposta para hoje.
Mas o portal do Governo (www.portugal.gov.pt) foi acrescentando informação relativa às nomeações. Publicou um quadro com o estatuto remuneratório nos gabinetes ministeriais, incluindo as despesas de representação, para os chefes de gabinete, assessores, adjuntos e secretários. Os vencimentos dos especialistas não fazem parte do quadro.
PUBLICO
TVI Internacional chega a Andorra
TVI Internacional chega a Andorra
O canal internacional, da estação de televisão portuguesa sediada em Queluz de Baixo, vai reforçar a sua distribuição, ao ser incluído na TDT de Andorra.
O governo do principado oficializou a medida esta semana, indo assim o canal da TVI, fazer companhia à RTP Internacional, já presente no país, e aos restantes 30 canais que compõem a oferta da Televisão Digital Terrestre andorrana.
2011-08-02
Ministro diz que tem "super chefe de gabinete", o que explica salário mais elevado
Os deputados quiseram saber porque é que a chefe de gabinete de Álvaro Santos Pereira tem um vencimento 50% superior à sua antecessora. Porque é uma “super chefe de gabinete” e porque está a perder muito dinheiro para trabalhar para a causa pública, respondeu.
Na comissão de Economia e Obras Públicas, o ministro da Economia, Álvaro Santos Pereira, foi hoje questionado pelos deputados sobre o salário 50% superior da sua chefe de gabinete, em relação à anterior.
Santos Pereira disse que era uma "super chefe de gabinete" com várias atribuições e que estava a perder 50 mil euros de ordenado.
De acordo com a informação constante no site do Governo, Marta Maria Dias Quintas Neves, 39 anos, tem um vencimento mensal bruto de 5.821,30 euros, acima do 4.592,43 euros do chefe de gabinete do primeiro-ministro e dos 3.892,53 euros que recebe o seu colega que trabalha para o Ministro das Finanças.
Marta Neves veio da PT onde era, desde 2008, Directora de Regulação. Não é a sua primeira passagem pelo Governo. Foi adjunta do Ministro da Economia de 2004 a 2005 e Adjunta do Secretário de Estado Adjunto da Economia, de 2003 a 2004. Antes fora Directora do Departamento Jurídico da PT Multimédia, vinda da Lusomundo.
http://www.jornaldenegocios.pt/home.php?template=SHOWNEWS_V2&id=499383
Na comissão de Economia e Obras Públicas, o ministro da Economia, Álvaro Santos Pereira, foi hoje questionado pelos deputados sobre o salário 50% superior da sua chefe de gabinete, em relação à anterior.
Santos Pereira disse que era uma "super chefe de gabinete" com várias atribuições e que estava a perder 50 mil euros de ordenado.
De acordo com a informação constante no site do Governo, Marta Maria Dias Quintas Neves, 39 anos, tem um vencimento mensal bruto de 5.821,30 euros, acima do 4.592,43 euros do chefe de gabinete do primeiro-ministro e dos 3.892,53 euros que recebe o seu colega que trabalha para o Ministro das Finanças.
Marta Neves veio da PT onde era, desde 2008, Directora de Regulação. Não é a sua primeira passagem pelo Governo. Foi adjunta do Ministro da Economia de 2004 a 2005 e Adjunta do Secretário de Estado Adjunto da Economia, de 2003 a 2004. Antes fora Directora do Departamento Jurídico da PT Multimédia, vinda da Lusomundo.
http://www.jornaldenegocios.pt/home.php?template=SHOWNEWS_V2&id=499383
Claro ! há sempre maneira de explicar tudo. Esta é porque é super-chefe e que está "a perder dinheiro" no Governo! Coitadinha, tenho tanta pena dela!
Os politicos são todos iguais. já temos aquí a prova da corrupção do compadrio e dos BOYS/GIRLS que agora já são do PSD.
Já lá vem a corrupção e a roubalheira.
Já lá vem a corrupção e a roubalheira.
L'image du jour (02-08-2011)
Aux Philippines, les habitants de Manille ont été les victimes d’importantes inondations suite aux intempéries causées par le passage du typhon Muifa. REUTERS/RomeoRanoco
2011-08-01
Sarkozy, combien de scandales en tout?
Bon, d’une part on a arrêté de compter, et d’autre par je n’ai vu aucun article ni aucun journaliste qui a pris le temps (ou a eu le courage) de lister vraiment TOUS les scandales depuis le début du mandat Sarkozy, en voici quand même quelques uns:
Un petit retour en arrière avec quelques « affaires » qui ont eu lieues durant le mandat de Mr Sarkozy, et la liste est loin d’être terminée, donc si quelqu’un trouve une mise à jour…
Pour bien nous rafraîchir la mémoire faisons une petite liste des quelques indélicatesses :
- l’affaire du scooter volé de son fils et des empreintes ADN de relevées
- l’affaire Bachelot avec les vaccins H1N1 (une grosse arnaque)
- la douche présidentielle qui a couté une fortune
- l’affaire Woerth-Bettancour
- le scandale des retraites
- etc…..
Ça en fait déjà un gros paquet non? Pourtant il continue, tranquillement…
Et en plus il se fout de notre gueule!!!
BENFICA: Nolito motivado com golo na Luz
“Ficou simplesmente eufórico. É natural, pois estreou-se nas competições europeias logo com um golo... Não se pode sonhar com um jogo melhor”, revela Oscar Font, empresário de Nolito, que partilhou com o jogador as experiências de uma noite de sonho.
É certo que o espanhol marcou pontos junto dos adeptos, que não escondem uma natural atração pelo seu futebol incisivo mas, para já, e a dois dias do segundo jogo com oTranbzonspor, o jogador espera nova oportunidade. A titularidade é possível, mas não está garantida.
“Não é fácil chegar a um clube com esta qualidade e ganhar um lugar no onze. O Nolito tem trabalhado muito para isso, mas está consciente que tem de estar totalmente disponível para ajudar a equipa. Nesta fase, é tão importante para ele jogar de início como só disputar 20 ou 30 minutos. O mais importante é cumprir as ordens do treinador”, sublinha o agente.
Ordens "contraditórias" provocam caos absoluto nas escolas
As escolas correram contra o tempo para preparar o próximo ano lectivo. As novas indicações sobre a organização curricular do ministro da Educação e Ciência (MEC), Nuno Crato, chegaram no final da segunda semana de Julho. Mesmo assim, conta Manuel Pereira, da Associação Nacional dos Dirigentes Escolares, as equipas de directores e professores "trabalharam noite e dia, fins--de-semana e feriados" para cumprir os prazos, distribuindo os horários pelos seus docentes e enviando ainda à Direcção-Geral de Recursos Humanos da Educação a lista dos professores que ficaram sem turmas atribuídas. A tarefa ficou concluída e até sobraram duas semanas para gozarem as férias, que este ano ficaram mais curtas. Enganaram-se. No dia a seguir chegou uma indicação da Direcção-Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular (DGIDC), induzindo as direcções escolares a refazerem tudo de novo, contrariando até as ordens da tutela.
Na passada sexta-feira, às 18h23, a DGIDC enviou para o correio electrónico de todas as escolas e agrupamentos as regras para elaborar os horários. Na nota, assinada pela directora-geral Alexandra Marques, informa-se que "para o ano lectivo 2011/2012 vigoram as cargas horárias do Decreto-Lei 8/2011 e o Decreto-lei 50/2011 de 8 de Abril". O primeiro engano que salta logo à vista é a eventual confusão entre o DL 8/2011 - que se refere a questões de pagamento de serviços por parte do Ministério da Saúde - e o DL 18/2011, esse sim, com normas sobre a organização curricular para o ensino básico. Embora esta última legislação regule o funcionamento das escolas, a sua aplicação também não faz sentido para professores e directores, uma vez que se trata de uma lei ainda do tempo da anterior ministra Isabel Alçada, que em Março foi revogada pela Assembleia da República.
Fica tudo como está Contactada pelo i, fonte da tutela limitou-se a explicar que "a informação que consta na nota da DGIDC é referente à organização curricular do ensino básico para o ano lectivo de 2011/2012 e que todas essas normas são do conhecimento das escolas desde o dia 14 de Julho". É uma resposta curta e pouco esclarecedora mas terá, pelo menos, a virtude de tranquilizar os directores que, afinal, vão poder ir de férias e deixar tudo como está.
Só que, por outro lado, ficam as escolas sem saber porque enviou a DGIDC uma nota sobre um procedimento que já está concluído em todas as escolas. E ficam sem perceber também qual a razão para esta entidade tutelada pelo MEC recorrer a uma legislação que diz respeito a uma matéria do Ministério da Saúde, lançando a confusão com uma lei revogada há cinco meses pelo parlamento.
"No meio desta trapalhada estão os directores que passaram o fim-de-semana angustiados sem saber se estavam perante um engano ou uma piada de mau gosto", censura Adalmiro Fonseca, presidente da Associação Nacional de Directores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDEP). Não basta "fazer de conta que nada aconteceu", nem sequer admitir que houve "lapso" por parte da DGIDC, avisa o dirigente da ANDAEP: "Amanhã [hoje] vou enviar à Secretaria de Estado do Ensino Básico e Secundário um e-mail a pedir a responsabilidade por este desleixo que envolveu as escolas de todo o país. Tudo isso tem de ser muito bem explicado."
Desorganização Adalmiro Fonseca defende que a directora da DGIDC, Alexandra Marques, deve ser responsabilizada, mas que este episódio também reflecte a "desorganização" dos serviços tutelados pelo ministério: "Todos querem mandar nas escolas, mas é preciso definir quem manda, quem faz o quê e qual o papel dos directores nesta história toda."
Reorganizar a estrutura do MEC não será uma tarefa fácil para Nuno Crato, reconhece o presidente da associação de directores: "Será um processo moroso que exige paciência e determinação para enfrentar demasiadas resistências."
Na passada sexta-feira, às 18h23, a DGIDC enviou para o correio electrónico de todas as escolas e agrupamentos as regras para elaborar os horários. Na nota, assinada pela directora-geral Alexandra Marques, informa-se que "para o ano lectivo 2011/2012 vigoram as cargas horárias do Decreto-Lei 8/2011 e o Decreto-lei 50/2011 de 8 de Abril". O primeiro engano que salta logo à vista é a eventual confusão entre o DL 8/2011 - que se refere a questões de pagamento de serviços por parte do Ministério da Saúde - e o DL 18/2011, esse sim, com normas sobre a organização curricular para o ensino básico. Embora esta última legislação regule o funcionamento das escolas, a sua aplicação também não faz sentido para professores e directores, uma vez que se trata de uma lei ainda do tempo da anterior ministra Isabel Alçada, que em Março foi revogada pela Assembleia da República.
Fica tudo como está Contactada pelo i, fonte da tutela limitou-se a explicar que "a informação que consta na nota da DGIDC é referente à organização curricular do ensino básico para o ano lectivo de 2011/2012 e que todas essas normas são do conhecimento das escolas desde o dia 14 de Julho". É uma resposta curta e pouco esclarecedora mas terá, pelo menos, a virtude de tranquilizar os directores que, afinal, vão poder ir de férias e deixar tudo como está.
Só que, por outro lado, ficam as escolas sem saber porque enviou a DGIDC uma nota sobre um procedimento que já está concluído em todas as escolas. E ficam sem perceber também qual a razão para esta entidade tutelada pelo MEC recorrer a uma legislação que diz respeito a uma matéria do Ministério da Saúde, lançando a confusão com uma lei revogada há cinco meses pelo parlamento.
"No meio desta trapalhada estão os directores que passaram o fim-de-semana angustiados sem saber se estavam perante um engano ou uma piada de mau gosto", censura Adalmiro Fonseca, presidente da Associação Nacional de Directores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDEP). Não basta "fazer de conta que nada aconteceu", nem sequer admitir que houve "lapso" por parte da DGIDC, avisa o dirigente da ANDAEP: "Amanhã [hoje] vou enviar à Secretaria de Estado do Ensino Básico e Secundário um e-mail a pedir a responsabilidade por este desleixo que envolveu as escolas de todo o país. Tudo isso tem de ser muito bem explicado."
Desorganização Adalmiro Fonseca defende que a directora da DGIDC, Alexandra Marques, deve ser responsabilizada, mas que este episódio também reflecte a "desorganização" dos serviços tutelados pelo ministério: "Todos querem mandar nas escolas, mas é preciso definir quem manda, quem faz o quê e qual o papel dos directores nesta história toda."
Reorganizar a estrutura do MEC não será uma tarefa fácil para Nuno Crato, reconhece o presidente da associação de directores: "Será um processo moroso que exige paciência e determinação para enfrentar demasiadas resistências."
Cais do Sodré: protesto trava circulação de autocarros
Cerca de 30 pessoas impediram esta segunda-feira a circulação de alguns autocarros da Carris junto do Cais do Sodré, em Lisboa, em protesto contra o aumento dos transportes públicos, disse fonte da PSP à Lusa.De acordo com a mesma fonte, a manifestação terá ocorrido pelas 9:20 e durou cinco minutos.
«As pessoas impediram os autocarros junto ao Cais do Sodré de circularem. A PSP foi chamada e a situação acabou por se resolver em cinco ou seis minutos», indicou.
Também hoje de manhã uma dúzia de utentes cortou a linha de caminhos-de-ferro na Póvoa de Santa Iria, colocando-se à frente do comboio.
O ministro da Economia, Álvaro Santos Pereira, disse compreender os protestos, salientando que está empenhado em que o exemplo parta «de cima».
Os preços dos transportes públicos aumentaram esta segunda-feira, uma medida que está a ser contestada por comissões de utentes, sindicatos e partidos da oposição.
A mudança nos tarifários ocorre depois de o Governo fixar em 15 por cento o aumento médio nos preços praticados para os títulos dos transportes rodoviários urbanos de Lisboa e Porto, para os transportes ferroviários até 50 quilómetros e para os transportes fluviais.
O Executivo fixou em 2,7 por cento a percentagem máxima de aumento médio nos preços dos títulos de transportes colectivos rodoviários interurbanos de passageiros até 50 quilómetros.
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