Um professor da Escola Secundária António Nobre, no Porto, que acumula funções no colégio privado Ellen Key ganha 251,41 euros por hora. O valor é permitido por lei, que apenas limita o número de horas a acumular.
O docente está nos quadros da Secundária e é, há alguns anos, director pedagógico no colégio Ellen Key. Para acumular as funções, teve de pedir autorização ao Ministério da Educação, que obteve. Também cumpre o limite de horas (cujo máximo é seis). Mas o que choca as federações sindicais é o montante que recebe do colégio, um dos estabelecimentos que tem contrato de associação.
"É muito elevado, mas sabemos que há uma diversidade de valores na remuneração. Cada escola é que decide. Preferimos sempre que o ensino privado seja feito por professores próprios em vez de terem de recorrer ao público. Entendemos que a acumulação só deve ser feita em casos extraordinários", diz João Dias da Silva, secretário-geral da Federação Nacional da Educação.
"Não deixa de ser um valor no mínimo obsceno. É necessário que, no futuro, os professores com mais anos de serviço que tenham redução do tempo lectivo no ensino público não passem a acumular esse horário no privado", alertou Albino Almeida, presidente da Confederação Nacional das Associações de Pais.
O CM não conseguiu obter uma declaração do docente.
CASO NÃO É ÚNICO NO COLÉGIO
O caso do director pedagógico do colégio Ellen Key não é único. No ano passado, este estabelecimento de ensino tinha vários professores de outras escolas do Porto a acumular horas, mas de forma ilegal.
Os docentes em questão recebiam do colégio, mas não declaravam esses pagamentos ao Estado. Foram abertos processos disciplinares, dos quais resultaram 20 dias de suspensão, em pena suspensa, para todos eles. O colégio não sofreu qualquer consequência.
Ao que o CM apurou, a situação do director pedagógico acontece em mais colégios de várias zonas do Porto e do país. A Escola Secundária António Nobre diz não ter conhecimento destes casos. A direcção do colégio Ellen Key está de férias.
CM
