16.12.15

Reposição de feriados volta ao parlamento a 8 de janeiro


Segundo dia de debate do Programa do Governo
A discussão e votação na generalidade dos projetos de vários partidos para a reposição de feriados voltam ao parlamento a 8 de janeiro, depois de a questão ter sido adiada em novembro, foi acordado, esta quarta-feira, em conferência de líderes. 

Os projetos regressam ao parlamento na primeira semana de janeiro de 2016, após a consulta pública sobre o tema, que motivou o adiamento da discussão em plenário no mês de novembro. 

Todos os partidos têm em cima da mesa iniciativas legislativas para a reposição de feriados. 

Em 2012, com efeitos a partir de 2013, o Governo de então, de PSD e CDS-PP, suprimiu quatro feriados: dois religiosos, o de Corpo de Deus em junho (feriado móvel), e o dia 1 de novembro, dia de Todos os Santos, e dois civis, 5 de Outubro, Implantação da República, e no 1.º de Dezembro, Restauração da Independência. 

A conferência de líderes parlamentares agendou hoje os trabalhos de plenário para as duas primeiras semanas de janeiro.

TVI24 - Portugal 

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