Texto - Morte de Pedro Passos Coelho

Não, não morreu assassinado, embora a maioria dos Portugueses tivessem razão de o fazer; não se suicidou, apenas deixou de existir politicamente. 

Depois de todas as chumbadas e asneiradas que se têm sucedido ao longo do estatuto como primeiro-ministro e, como são tantas a memoria nos pode falhar, eis que depois de tantas palermices – mas sempre ditadas pelo permanente e constante ódio do Povo – “Peter Steps Rabbit”, cuja formação é indirectamente proporcional à inteligência, tenta um novo truque.

 

O leitor poder-se-ia questionar: que inventou o verdugo para ainda mais torturar os Portugueses?

 

Apostamos que qualquer ser dotado de um mínimo de bom senso possa adivinhar o que possa ter surgido no cérebro da maléfica criatura… Que voltas vai mais trocar…

 

O Coelho chumbado arrelia-se! O Coelho com a traseira a arder é cada vez mais salazarista…

 

 Portugueses, Amigos, estamos feitos por muitos tempos, é que do outro lado, na oposição PS, nada se propõe; a não ser guerras politico-partidarias entre “Seguros” e “Costas”! 

 

E assim vamos continuar a sobreviver.

 

Mas que fez de tão grave o Coelho chumbado?

 

Temos todos visto na comunicação social os impulsos loucos da “Peter Steps Rabbit & Submarinos Paul”; que invariavelmente se queixam do Tribunal Constitucional,  e os violentos ataques que se têm sucedido.

 

O Coelho chumbado, protagonista da miséria dos Portugueses, não se da por vencido. A culpa não é dele e do seu governo: responsável é o Tribunal Constitucional que se opõe a  políticos corruptos que não  respeitem a Lei Fundamental: a Constituição! Apela para que os juízes sejam eleitos, isto é para que sigam os motes dos partidos… E deixem de exercer as suas funções que é de fazer aplicar a Lei Fundamental…

 

As normas jurídicas do Tribunal Constitucional são de fazer respeitar a Constituição quaisquer os partidos que governem o Pais.

 

Peter Steps Rabbit assim não o entende. Depois de ser por varias vezes chumbado, vem agora pedir esclarecimentos ao TC, remetendo-se à sua ignorância.

 

Feito “parvo”, manda o seu esbirro Nuno Morais Sarmento argumentar de que o TC é movido por questões politicas, quando foi ele mesmo a avançar com essa patética defesa.

 

Estamos feitos Amigos; do lado da Presidência, nada se move. Silêncio absoluto. O sofrimento do Povo é tão indiferente quanto é bom bem viver à sua custa!

 

05-06-2014

 

 

JoanMira

Pobre e mal-agradecido, mas com uma lata incomensurável

Este Governo, claro. Durante os primeiros cinco meses do ano, o Governo, que é pobre, cobrou um imposto especial e extraordinário incidindo exclusivamente sobre as grandes fortunas, portanto, sobre os trabalhadores da função pública que recebem mais de 675 euros por mês. Como se esperava, e seguindo jurisprudência firmada, o Tribunal Constitucional (TC) declarou este imposto inconstitucional e determinou a cessação da sua cobrança. Lamentavelmente, permitiu que o Governo retivesse os montantes entretanto ilegitimamente cobrados.

Acabou por ser um benefício ao infractor, tão mais perigoso quanto estimula o Governo, sabendo que conta com a prestimosa cooperação institucional do Presidente da República, a repetir a habilidade no próximo ano. As razões para tal benesse são difíceis de explicar em texto curto, mas têm a ver com protecção da confiança (neste caso do Governo) na cobrança do imposto extraordinário que o TC admitiu que pudesse vigorar durante o chamado programa de ajustamento e também com a dificuldade técnica em definir o limite preciso a partir do qual um acréscimo àquele imposto é considerado inconstitucional.

Porém, este Governo, que é pobre, é também mal agradecido e, por isso, não lhe ocorreu melhor que pretender suscitar um inadmissível incidente de aclaração exactamente sobre o benefício que o TC lhe concedera. Não percebem com exactidão, dizem, as consequências jurídicas da decisão do TC. Mas o que o TC disse, de forma clara e inequívoca, foi: a partir de 30 de Maio o Governo deixa de poder cobrar este imposto. Ora, recorrendo à linguagem tão cara aos fanáticos de mais e mais impostos (mas só sobre alguns): qual é a parte do a partir de 30 de Maio que não percebem? Não sabem qual é o exacto montante cobrado ilegitimamente que podem reter? Bom, mas aí, se não sabem, estudassem. O que é que o TC tem a ver com isso?

Na realidade, o pedido de aclaração não faz qualquer sentido nem teria, mesmo se fosse bem sucedido, a mínima consequência prática. Da parte do Governo, no fim de contas, é business as usual. Tudo isto acontece apenas porque está a celebrar-se a já ritual semana de luta que se segue a qualquer decisão de inconstitucionalidade, desta vez apenas amplificada pelo facto de, no calendário deste ano, esta semana coincidir com a campanha, também já inaugurada, de pressão sobre a próxima decisão do Tribunal Constitucional.

Este Governo não respeita o TC. Cumpre as suas decisões, pudera, porque é obrigado. Mas ignora e atropela, sistematicamente, todas as indicações do TC. Em 2011, o TC disse que só excepcionalmente admitia o referido imposto especial e extraordinário sobre funcionários e pensionistas, mas, logo em 2012, o Governo tentou fazer acrescer-lhe outro imposto equivalente a dois salários (conseguiu-o, na prática, mas o TC reafirmou a inconstitucionalidade, advertindo que não havia lugar para mais impostos só sobre alguns). Porém, chega o Orçamento de 2013 e, com ele, outra tentativa de novo imposto, desta vez equivalente a um salário, e mais uma esperada decisão de inconstitucionalidade. Será que o Governo se conformou finalmente à legalidade? Qual quê! Logo em 2014, novo e ainda mais grave imposto, precisamente este que foi agora considerado inconstitucional. E é, então, este mesmo Governo que agora quer conhecer exactamente o montante que pode reter para, diz, não incorrer em eventual ilegalidade. Digam-nos, por favor, o que a lei impõe. Correr o risco de cometer uma ilegalidade, credo… É bonito, é mesmo comovente, há que reconhecer.

Pode ser pobre e mal-agradecido, mas, o seu a seu dono, tem uma lata incomensurável.

Jorge Reis Novais  - Professor universitário e constitucionalista

Texto - Video - Coelho e o Tribunal Constitucional - Video Raul Solnado

Não seja piegas, Peter Steps Rabbit,

Deixe-se de queixumes, senhor primeiro

Ministro, pare de vigarizar e roubar o Povo

Basta de cinismo e incompetência parola.

 

Só tem de respeitar a Lei, a Constituição.

Assim deixara de ser coelho chumbado;

Por três vezes recebeu tiros nas traseiras

Mas, pelos vistos, não chegou…

 

Então, antes que algum desesperado o esfole,

Deixe-se de violações e prepotências.

Assuma os seus actos; o Tribunal

Constitucional não tem culpa das suas patetices.

 

Aclaração ao TC?! Não percebeu ou será que

Finalmente tem noção da sua funesta má-formação

Intelectual?!

 

Estudou onde? … Há,  na mesma que o Relvas…

Pois, não admira… Mas, por favor, suma, largue-nos

Va, se quiser, para o Rio de Janeiro onde poderá

Encontrar colegas com o mesmo currículo!

 

Ladrões, larápios e aldrabas já temos em

Portugal… Por favor, va actuar noutras

Freguesias!

 

Veja o vídeo que a seguir reproduzimos:

Raul Solnado era culto, palhaço, astuto e com

Classe…

 

Enquanto se distrai, vou vomitar.

 

04-06-2014

 

JoanMira

Imagens do Mundo - Sarajevo (Bosnia) celebra o verão

As montanhas cercam a capital Sarajevo, cortada pelo Rio Miljacka. Herança do período no Império Otomano.

Imagens do Mundo - Niteroi - Rio de Janeiro

Poluição no Rio de Janeiro

Desenho - "Flânant seul la nuit"

 

"Flânant seul la nuit"

06-08-2010

Joanira

Desenho - "Interceptions énergétiques"

"Interceptions énergétiques"

 

17-08-2010

JoanMira

Foto - Passeando por Cuba - "Entre Baracoa e Santiago"

"Entre Baracoa e Santiago"

 

28-10-2010

JoanMira

Tem a palavra o embaixador Francisco Seixas da Costa - A culpa é do Tribunal Constitucional?

- Um segredo bem guardado: há uma maneira do Tribunal Constitucional não vetar as leis do governo. Basta elas serem conformes à Constituição!

- A decisão do Tribunal Constitucional é uma coisa séria. O governo deveria ter aprendido que não pode brincar com as leis e atuar como se elas não existissem.

- A Constituição é o consenso qualificado do país. O governo tem maioria mas não tem legitimidade para violar unilateralmente esse consenso.

- Tentar desqualificar politicamente o Tribunal Constitucional é um ato vergonhoso de desrespeito pela Justiça. E um insulto à idoneidade profissional dos juízes,

- A diabilização do Estado, o desprezo pelos direitos e a cobardia de atacar os mais fracos teve um travão na decisão do Tribunal Constitucional. Uma decisão honrada.

- Os que protestam contra a Constituição, estariam aos gritos se a sua liberdade fosse limitada. É a Constituição que o impede, sabiam?

- Quem acha justo que entre o salário de um jovem e a pensão de um idoso só este último pague CES?

- Será que a ninguém no governo perturba o facto de estar a ter como alvo de medidas reformados e idosos, pessoas que não podem regressar ao mercado de trabalho e estão numa fase fragilizada da vida?

 

- Há algo que não entendo: como é possível que alguém não considere como obscenos cortes em rendimentos de pessoas que ganham pouco mais de 20 euros por dia.

Texto - Pulhas !

1.700 €uros. ‘E o que vai valer ler este artigo… Quem quer ? Quem d’a mais? 

Não chega? Montemos então a parada… Mais… Quem quer? 

‘E muito dinheiro? Não diga que não quer! 

Sabemos que esse montante representa , no mínimo, quatro vezes o salário mínimo dos trabalhadores em Portugal; 

Sabemos que quatro meses de salário – ganho honestamente – é muito para um trabalhador… 

Sabemos que muita gente em Portugal gostaria que, num ápice, lhe atribuíssem esses 1.700 €uros… 

Sabemos que esse dinheiro nos foi roubado por termos afirmado comprovadas verdades relacionadas com o roubo que se pratica em representações de Portugal na estranja… 

Sabemos que “diplomatas” continuam não só a fazer tristes figuras como a roubar o Estado; todos nos…

Sabemos que naquele ministério, onde impera o sacanismo, (com ou sem submarinos) quem se cala tem razão! 

Sabemos muita coisa que em breve vamos revelar… 

Não nos movem interesses partidários que são o cancro da Nação… 

Apenas a verdade cidadã nos interessa. 

Venham mais processos disciplinares para justificarem a gatunagem! 

31-05-2014 

JoanMira