Lisboa, 17 nov (Lusa) – O secretário-geral do Sindicato dos Trabalhadores Consulares e das Missões Diplomáticas (STCDE), Jorge Veludo, disse hoje que o encerramento da Embaixada e do consulado em Andorra causará grandes problemas.
Portugal vai encerrar sete embaixadas, incluindo a de Andorra, quatro vice-consulados e um escritório consular, anunciou na quarta-feira o ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Portas, no parlamento.
“(O encerramento) da embaixada em Andorra causa-nos grandes problemas, não tanto pela a embaixada em si, porque aquilo que sempre foi reivindicação dos portugueses em Andorra, que veio a ser consagrado há duas décadas, era a criação do serviço consular para atender e apoiar os portugueses em Andorra”, disse Veludo.
Os serviços para os portugueses em Andorra passam a ser assegurados pela embaixada de Madrid e pelo consulado de Barcelona, segundo as declarações de Portas.
“Se efetivamente não se justifica ter uma embaixada em Andorra, e o governo melhor saberá do que nós, justifica-se seguramente manter um serviço consular, que poderá ter a forma de consulado-geral, como foi até ter sido criada a embaixada, como poderá ser um consulado ou um vice-consulado. Um organismo que dê resposta às solicitações administrativas e em termos de apoio consular aos portugueses”, acrescentou.
A comunidade em Andorra, onde vivem cerca de 13 mil portugueses, está a organizar uma manifestação contra o encerramento para sábado à tarde, em frente à embaixada portuguesa e está a espera de uma audiência com o Presidente Cavaco Silva.
“Nós temos sido convidados a dar o nosso parecer sobre as propostas do Governo. Desta vez, aquilo que foi anunciado não foi objeto de consulta”, declarou o responsável do sindicato.
Segundo Veludo, o sindicato vai estabelecer negociações com o Governo para tentar “reverter algumas das situações que foram apresentadas.”
Paulo Portas anunciou ainda que a jurisdição do vice-consulado de Frankfurt (Alemanha) vai passar para Estugarda, Osnabruck para Dusseldorf, a de Clermont-Ferrand (França) passa para Lyon e Nantes para Paris. O escritório consular de Lille passará para Paris, disse.
“Daquilo que nós constatamos, em mais de dois anos em que existem esses vice-consulados com gerência de colegas nossas, é que esses serviços deram conta do recado. Poupando bastante em meios, portanto, um quadro mais pequeno, menos despesas em pessoal, instalações mais pequenas”, indicou Veludo.
“Não se percebe porque se reduz a rede em vez de prosseguir nessa linha, ou seja, se há necessidade de poupar, podia-se desgraduar, despromover mais serviços consulares, ou seja, passar consulados ou consulados-gerais a vice-consulados. Permitiria, com os mesmos recursos, manter uma rede mais equilibrada em vez de encerrar postos”, sublinhou.
Sobre o encerramento das embaixadas na Letónia, Estónia, Lituânia e Malta, Veludo disse que as representações foram abertas recentemente, devido à entrada desses países na União Europeia.
“A decisão (de abrir tais embaixadas), então, terá sido precipitada, pois quando os países estão mais próximos, porque entraram para a União Europeia, não parece ser o momento, não parece ser necessário reforçar as relações bilaterais através de embaixada local”, referiu.
Veludo acredita que não haverá despedimentos de funcionários, dadas as carências nos postos que assumirão o trabalho dos que serão encerrados, além das reformas de trabalhadores que outros postos têm vindo a sofrer.
Entretanto, se houver despedimentos, o responsável disse que agirão “contra tal” medida.
As embaixadas portuguesas que vão ser desativadas, além de Andorra, são Bósnia-Herzegovina, Estónia, Letónia, Lituânia, Malta e Quénia. Será aberta, brevemente, uma embaixada no Qatar.
Esta reforma vai permitir poupar 12 milhões de euros em 2012, segundo Paulo Portas.
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